DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Letras, Código SRH 1227, Código FCC,
UORG 3016, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 2 anos. Processo nº 23078.538894/2023-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.791, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto
de Química, com a finalidade de participar do "21st Conference of the International Humic
Substances Society", em Santiago, Chile, no período compreendido entre 05/08/2023 e
12/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96283.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.792, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar do "18th International Association of Consumer Law Conference",em Munique,
Alemanha, no período compreendido entre 13/07/2023 e 24/07/2023, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 96287.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.809, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar a Portaria n° 3720/2023, de 21/06/2023, que concedeu autorização
para afastamento do País a JEFERSON CAMPOS NOBRE, Professor do Magistério Superior,
com exercício no Departamento de Informática Aplicada
Onde se lê: com a finalidade de participar do "28th IEEE Symposium on
Computers and Communications (ISCC)", em Tunes, Tunísia, no período compreendido
entre
07/07/2023
e
14/07/2023,
incluído
trânsito,
com
ônus
Instituto
de
Informática/UFRGS,
leia-se: com a finalidade de participar do "28th IEEE Symposium on Computers
and Communications (ISCC)", em Tunes, Tunísia, no período compreendido entre
07/07/2023 e 14/07/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de Informática/UFRGS
(passagens).
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96242.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.825, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do País de ROBERTO CERATTI MANFRO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto
aoMassachusetts General Hospital,Harvard Medical School, em Boston, nos Estados Unidos,
no período compreendido entre 13/10/2023a 08/01/2024, com ônus limitado. Processo nº
23078.532822/2023-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.826, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do País de GISELE GUS MANFRO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade
de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Ciências do
Comportamento, com a finalidade de atuar como Professor Visitantejunto aoMassachusetts
General Hospital, Harvard Medical School em Boston, Estados Unidos, no período
compreendido entre 13/10/2023a 08/01/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº
23078.531362/2023-44.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.829, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELVIO GIASSON, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia,
com a finalidade de realizar trabalho de campo, emEl Rosario, Yoro, Honduras, no período
compreendido entre 05/07/2023 e 14/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95634.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.831, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar a Portaria n° 3679/2023, de 19/06/2023, que concedeu
autorização para afastamento do País a EDUARDO CARDOSO, Professor do
Magistério Superior, com exercício na Vice-Pró-Reitoria de Extensão
Onde se lê: com a finalidade de participar do "KLAARA 2023", em
Leiria, Portugal, no período compreendido entre 01/07/2023 e 08/07/2023,
incluído trânsito, com ônus Pró-Reitoria de Extensão/UFRGS; e com finalidade
de reunião junto ao Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria, Portugal, no
período compreendido entre 09/07/2023 e 11/07/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado,
Leia-se: com a finalidade de participar do "KLAARA 2023", em Leiria,
Portugal, no período compreendido entre 01/07/2023 e 08/07/2023, incluído
trânsito, sendo de 04/07/2023 a
07/07/2023, com ônusPró-Reitoria de
Extensão/UFRGS (diárias), e o restante do período com ônus limitado; e com
finalidade de reunião junto ao Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria,
Portugal, no período compreendido entre 09/07/2023 e 11/07/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96492.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.833, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de GERALDO PEREIRA JOTZ, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde e com exercício na Pró-Reitoria de Inovação e Relações
Institucionais, com a finalidade departicipar de cursos e seminários sobre o ecossistema de
inovação da Suíça, em Zurich, na Suiça, no período compreendido entre 02/09/2023 e
09/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de participar da "40ª
Conferência da IASP - International Association of Science Parks and Areas of Innovation",
Cidade de Luxemburgo, em Luxemburgo, no período compreendido entre 10/09/2023 e
17/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.Solicitação nº 96440.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.739, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5016825-
58.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA
EUGENIA SOUZA LIMA PACHECO, matrícula SIAPE n° 0354040, aposentada no cargo de
Bibliotecário-documentalista - 701010, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.516387/2019-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.078, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de
11/12/90, KELYANE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1237337, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Inova UFRJ, CD-4, processo nº
23079.237148/22-11.
Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 16 de maio de 2023 até a
data de publicação desta portaria.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 6.105, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 2050, de 13 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023 e tendo em vista
Decisão Liminar proferida no âmbito do processo nº 1014520-93.2022.4.01.3400 pelo Juízo
do(a) 1ª Vara Federal Cível da SJDF, Seção Judiciária do(a) Distrito Federal, Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, e o constante do processo 23079.244046/2021-63, resolve:
Conceder, a Licença Para Acompanhamento de Cônjuge com lotação provisória
do (a) servidor(a) SERGIA PORTO DA SILVA SALLES, SIAPE nº 3012505, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro no(a)
Universidade Federal de Santa Catarina.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ISABELA NOGUEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2152906, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 08/07/2023 a 23/07/2023, para participar do seminário Social Security and
Poverty Reduction for Developing Countries, junto à IPRCC, em Pequim, China - com ônus
UFRJ. (Processo 23079.229654/2023-18)
ELSON FONTES CORMACK, matrícula SIAPE nº 1124898, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de
no período de 26/08/2023 a 03/09/2023, para realizar avaliação externa de cursos e/ou
programas de graduação, junto ao INAAREES, em Luanda e outras províncias, Angola - com
ônus limitado. (Processo 23079.226478/2023-54)
NATANAEL DE CARVALHO COSTA , matrícula SIAPE nº 1193932, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período
de 08/07/2023 a 18/07/2023, para participar de conferência e relaizar missão de
colaboração, junto à Int. Center of Theoretical Physics (ICTP) e à Universidade de Trieste,
em Trieste, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.228919/2023-52)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MAURO KLEIMAN, matrícula SIAPE nº 6362277, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período de 17/07/2023 a 23/07/2023,
para participar de congresso internacional, junto à Associação Portuguesa para o
Desenvolvimento Regional, em Braga, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.229214/2023-52)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 6.033 - Contratar MARIANA GOMES DE MATOS, na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 26/06/2023 à 10/07/2023, conforme processo nº.
23079.225130/2023-40.
Nº 6.067 - Declarar vago, em 11/06/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) ODAIR DIAS GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 0372952, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.230603/2023-21.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
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