DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.841 - Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇALVES QUILES, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 01/07/2023 a 07/07/2023, para participar na "23rd International Conference on
Computational Science and Its Applications", na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.013790/2023-61).
Nº 2.842 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do
Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 01/07/2023 a
10/07/2023, para participar no "25th World Congress of Dermatology", em Singapura, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009950/2023-77).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.910 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.289, de 15.05.2023, publicada no D.O.U. de
18.05.2023, Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de BRUNO LEITE
MOURATO. (Processo SEI nº 23089.012735/2023-53)
Nº 2.911 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Professor Adjunto-
A do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período
de 28/06/2023 a 01/07/2023, para participar no "10th World Glaucoma Congress", na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016117/2023-82).
Nº 2.912 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE BALLALAI FERRAZ, Professor
Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período
de 29/06/2023 a 06/07/2023, para participar no "9th Congress of the European Academy
of Neurology", na Hungria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015623/2023-54).
Nº 2.913 - Conceder o afastamento do país a LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 30/06/2023 a 09/07/2023, para participar na " International Conference on
Fluvial Sedimentology
2023", na Itália, com
ônus limitado (Processo
SEI nº
23089.016109/2023-36).
Nº 2.914 - Conceder o afastamento do país a FABIO FAGUNDES SILVEIRA, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 01/07/2023 a 07/07/2023, para participar na "23rd International Conference on
Computational Science and Its Applications", na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.015959/2023-17).
Nº 2.915 - Conceder o afastamento do país a MARILIA DOS SANTOS ANDRADE, Professora
Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 03/07/2023
a 08/07/2023, para participar no Congresso do "European College of Sports Science", na
França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010540/2023-79).
Nº 2.916 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 03/07/2023 a 09/07/2023, para participação em evento da "All-Atlantic Ocean
Research Alliance" e também de reuniões, na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.016597/2023-81).
Nº 2.917 - Conceder o afastamento do país a TÂNIA APARECIDA TARDELLI GOMES DO
AMARAL, Professora Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
do Campus São Paulo, no período de 07/07/2023 a 14/07/2023, para participar no "FEMS
2023", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012801/2023-95).
Nº 2.918 - Conceder o afastamento do país a ANTONIO AUGUSTO CHAVES, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 09/07/2023 a 14/07/2023, para participar no "IFORS 2023", no Chile, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.013293/2023-62).
Nº 2.919 - Conceder o afastamento do país a HORACIO HIDEKI YANASSE, Professor Titular
do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
09/07/2023 a 15/07/2023, para participar no "IFORS 2023", no Chile, com ônus CNPq
(Processo SEI nº 23089.015829/2023-84).
Nº 2.920 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES
FERREIRA, Professor Adjunto-A do Departamento de Relações Internacionais do Campus
Osasco, no período de 13/07/2023 a 23/07/2023, para participar no "27th World Congress
of Political Science" e também no "XVI Congresso Nacional de Ciência Política", ambos na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015055/2023-91).
Nº 2.921 - Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER COMPARATO, Diretor do
Campus Guarulhos, no período de 15/07/2023 a 19/07/2023, para participar no "27th
World Congress of Political Science", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.014778/2023-73).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.582 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE
ENGENHARIA MECÂNICA e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA
MECÂNICA
(BACHARELADO),
FG-01,
DO(A)
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) FRANCO
JEFFERDS DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2133302, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.583 - Designar interinamente o(a) servidor(a) GISELLE BARATA COSTA
matrícula SIAPE nº 2478803, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE
ENGENHARIA MECÂNICA e COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA
MECÂNICA
(BACHARELADO),
FG-01,
DO(A)
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS
desta Universidade, em regime
de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentada pelo
Decreto nº 9.144/2017 e art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a
Portaria MEC 404/09, o Ofício-SEI nº 213/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações
que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.007971/2023-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor THIAGO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Compras e Licitações
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008002/2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUDIMILA MARIA CÂNDIDA PANSANI, matrícula
SIAPE 1075240, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA
DA REITORIA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência revogar a Portaria de Pessoal nº 90, de 22/01/2020
publicada no DOU de 24/01/2020, do Reitor.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando
a Portaria - SEI nº 1496, de 21 de junho de 2023, da EBSERH, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 724, de 09/11/2021, que concedeu a cessão da
servidora FABIOLA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de junho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008424/2023-20,
resolve:
Nº 694 - Art. 1º Exonerar a servidora KAREN BARBOSA MACEDO FERNANDES PINTO,
matricula SIAPE 2169940, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 700, de 13/08/2018, da Reitora, publicada no DOU
de 17/08/2018.
Nº 695 - Nomear o servidor DEIVSON DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE 1754306,
ocupante
do
cargo
de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO,
como
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 696 - Dispensar o servidor DEIVSON DE OLIVEIRA CRUZ, matricula SIAPE 1754306,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
CONVÊNIOS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 404, de 14/06/2016, da Reitora, publicada no DOU
de 15/06/2016.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam
no Processo Administrativo SEI nº 23085.008205/2023-41, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora DANIELLA DE SOUZA SANTOS NESPOLI,
ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.007492/2023-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade e proporcional ao tempo
de contribuição, à servidora MARIA CLARETE CARDOSO RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº1052590, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Nível de
Classificação 8, Nível 801, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o art. 3º da EC103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
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