DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 186, DE 20 DE JUNHO DE 2023 publicada no
DOU nº 118, de 23-6-2023, Seção 2, pág. 34, no título, onde se lê: "UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL 
DE
PERNAMBUCO",
leia-se:
"UNIVERSIDADE 
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA".
( p / CO D O U )
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 393, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.008779/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº
2035109, para assumir as funções de Coordenadora de Seleção e Acolhimento de
Estudantes Internacionais, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular, FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº
1069935.
Art. 2º Revogar a Portaria SGP/UNILAB nº 856, de 26/12/2022, publicada no
DOU em 29/12/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.081, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027711/2023-87; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARCELO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº 20/2023,
publicado no DOU de 10 de abril de 2023, para o Campus Apucarana, na vaga nº 687625,
oriunda da vacância de Ivan Luiz Salvadori.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 119, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que
designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou
coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para:
I - designar o Prof. José Augusto Gomes Azevêdo (UESC) para exercer a função
de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Zootecnia/Recursos
Pesqueiros em substituição à Profa. Alliny das Graças Amaral (UEG);
II - designar a Profa. Teresa Bernarda Ludermir (UFPE) para exercer a função de
Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Área de Ciência da Computação em
substituição ao Prof. Adenilso da Silva Simão (USP);
III - designar o Prof. Altigran Soares da Silva (UFAM) para exercer a função de
Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Ciência da Computação em
substituição à Profa. Teresa Bernarda Ludermir (UFPE);
IV - designar a Profa. Verônica Maria de Araújo Calado (UFRJ) para exercer a
função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Área de Engenharias II em
substituição à Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (UFC);
V - designar o Prof. Cláudio Dariva (UNIT-SE) para exercer a função de
Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Engenharias II em substituição
à Profa. Verônica Maria de Araújo Calado (UFRJ).
Art. 2º O mandato dos designados na presente portaria será concomitante ao
dos coordenadores de área, designados pelas Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022,
e pela Portaria nº 285, de 13 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 771, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, com fundamento nos artigos 8º e 10 da Lei nº 12.846/2013, e considerando
o contido no Processo nº 23106.062443/2022-25, resolve:
Nº 771 - Art. 1º Substituir Naina Urbano Santos Araújo, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1377947, designada no Ato da Reitoria nº 0218/2023 (9629695) para
constituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização em desfavor da
empresa LICITA LEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.115.210/0001-96, conforme o Processo nº
23106.062443/2022-25, por Rosilene Rego Coelho, Técnica em Contabilidade, matrícula
SIAPE nº 16435230.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023,
de 1º
de janeiro
de 2023,
e demais
informações constantes
no Processo
nº
23106.066729/2023-61, resolve:
Nº 775 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Marileia Goin, matrícula SIAPE nº
2851383, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.065776/2023-97, resolve:
Nº 777 - Conceder, a partir de 25/5/2023, pensão a Eliana Mendes Ribeiro, em razão do
falecimento de Conceição Aparecida da Silva, servidora pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1115553, ocupante do cargo
de Secretária Executiva, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento VI, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c",
item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.064278/2023-27, resolve:
Nº 778 - Conceder, a partir de 30/5/2023, com efeito financeiro a partir da publicação no
Diário Oficial da União, pensão à Ligia Jung, em razão do falecimento de Hardy Jost,
servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE nº 404904, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
fundamento artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 76,
§2º, da Lei nº 8.213 de 1991.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.048353/2023-11, resolve:
Nº 779 - Conceder, a partir de 14/4/2023, pensão a Maria Cicilia de Oliveira, em razão do
falecimento de Francisco Antônio de Oliveira, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402315, aposentado no cargo
de Recepcionista, Classe C, Nível II, padrão de vencimento 16, com jornada de trabalho de
40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c",
item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
EVERTON LUIS PEREIRA, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Tarragona/Espanha,
com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.012879/2023-54.
VIVIANE DE MELO RESENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2531704, para participar de
reuniões para construção de projetos comuns ligados a relações Espanha - Brasil, com
objetivo de convênio entre a Universidade de Brasília e a Universidad Autónoma de
Barcelona (plano de trabalho IL/Centro de Estudos Brasileiros) em Barcelona, Espanha, com
ônus limitado para esta instituição, pelo período de 10/7/2023 a 14/7/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.064549/2023-44.
WERNER
LEOPOLDO TREPTOW,
Professor
do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 02/08/2023 a 31/01/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Estudo no exterior (prorrogação), em Chicago - Illinois / Estados Unidos, com ônus
limitado. Proc. Eletrônico 23106.051816/2023-13.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.088 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Maria
da Glória Magalhães dos Reis da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em
Literatura (FCC).
Nº 2.169 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Inez
Lopes Matos Carneiro de Farias da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em
Direito (FCC).
Nº 2.170 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Eneá de Stutz e Almeida para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-
graduação em Direito (FCC).
Nº 2.171 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
Isabelle Patricia Freitas Soares Chariglione da função de Coordenadora do Curso de Pós-
graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar do IP (FCC), a partir de
08/07/2023.
Nº 2.172 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Jane Farias Chagas Ferreira para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-
graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar do IP (FCC), a partir de
08/07/2023.
Nº 2.174 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Contador,
código de vaga nº 863154, ocupado pelo servidor Danillo Teixeira de Souza, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Acompanhamento e Movimentação, a partir de 20/06/2023.
Nº 2.228 - Dispensar, a partir de 15/6/2023, o Professor do Magistério Superior Gilson
Charles dos Santos da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras a
Distância do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (FC C ) .
Nº 2.229 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Gilson Charles dos Santos para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-
graduação em Literatura (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício

                            

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