DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909669/2023-81, resolve:
Nº 530 - 1. remover VIVIANE MARIA DE SOUSA RIBEIRO, matrículas 12582-2/UFV e
3014233-7/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 04, código de vaga 337823, lotada no
Campus UFV-Rio Paranaíba, para a Universidade Federal de Uberlândia, Campus Patos de
Minas, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial n.º
1000340-57.2018.4.01.3806;
2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.909862/2023-12, resolve:
Nº 531 - autorizar o afastamento, do País, de KARLA MARIA DAMIANO TEIXEIRA, matrículas
7752-6/UFV e 1224984-2/Siape, no período de 12 a 23 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do encontro GEMiNAE, aliança UNITA, e realizar visitas técnicas às
instituições de ensino superior para o estabelecimento de parcerias, com objetivo de
fortalecer o processo de internacionalização da UFV, em Chambéry, Lille e Pau, França,
com ônus Capes/Proap (11 diárias e passagem aérea).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.907867/2022-20, resolve:
Nº 532 - nomear, em caráter efetivo, AIDA BRANDÃO LEAL, habilitada em concurso público
de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Assistente
Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
978364.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação da servidora. resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LYDIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
19**448, CPF nº ***.194***-18, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, da
Função Gratificada (FG-02) de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de junho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 354, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação do requerimento da Chefe da Diretora da Escola de Biblioteconomia e o
Ofício SCRP nº 136/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26/06/2023, SIMONE BORGES PAIVA OKUZONO,
SIAPE 30**151, CPF ***.012.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior na classe Adjunto C, nível 02, de substituta do Titular da Direção da Escola de
Biblioteconomia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 355, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), tendo
em vista o processo de apuração junto à Comunidade Universitária para escolha de Reitor
e Vice-Reitor - Quadriênio 2023-207, conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023
(Processo nº 23102.004947/2022-61), de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria,
datada de 21/06/2023, Ofício SCRP nº 139/2023 e usando das atribuições regimentais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 19**501,
CPF nº ***.753.***-24, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
classe Adjunto - nível 03, para exercer o Cargo de Direção (CD-2) de Vice-Reitora desta
Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 356, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação da Diretora da Escola de Biblioteconomia, conforme mensagem
eletrônica de 19/06/2023 e o Ofício SCRP nº 136/2023, resolve:
Art. 1º Designar KELLY CASTELO BRANCO DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº
24**411, CPF nº ***.973.***-13, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na classe Adjunto C nível 02, como substituta do Titular da Direção da Escola de
Biblioteconomia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 357, DE 23 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001643/2023-
22, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO
JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 14***93, CPF nº 054.***.***-14, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Escola de Serviço Social, no período de 01 de
setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para realizar o curso de Pós-
Doutorado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de
Lisboa, em Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 358, DE 23 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001897/2023-
41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus do servidor:
VINICIUS PINHEIRO ISRAEL, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 15*****, CPF nº ***911.997.-**, no período de 14 a 21 de julho de 2023,
incluindo trânsito, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência Política, em Buenos
Aires na Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a mensagem eletrônica do Gabinete do Reitor, datada de 22/06/2023, e Ofício SCRP
nº 140/2023. resolve:
Art. 1º Designar CLEONICE ALVES DE MELO BENTO, matrícula SIAPE nº 11**768,
CPF nº ***.400.***-90, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
classe Titular - nível 01, para o Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitora de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 360, DE 23 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002037/2023-
24, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor:
JAIR MARTINS DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor Assistente,
matrícula SIAPE nº 21*****, CPF nº ***801.807.-**, no período de 1º a 11 de julho de
2023, incluindo trânsito, para participar do Colóquio &quot;Kongo e a Diáspora&quot; no
Festival Internacional da Cultura Kongo - FestiKongo 2023 em Mbanza Kongo, em
Angola.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA REITO Nº 3.403, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 23117.036013/2023-18,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Ana Carla de Araújo Magalhães, matrícula nº 2089799,
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal de Uberlândia, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência da
servidora durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.025, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º fevereiro de 2007 e no §7º, art. 3º da Resolução nº
10, de 29 de setembro de 2008 da Comissão de Ética Pública, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ARLETE DA SILVA, SIAPE nº 2975596, para compor
a Comissão de Ética do Ministério da Fazenda, como membro suplente, representante da
Secretaria de Políticas Econômicas, para complementar o mandato da DÉBORA FREIRE
CARDOSO, SIAPE nº 1336746, até o dia 20 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA CARF/MF Nº 604, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE
DO CONSELHO
ADMINISTRATIVO
DE
RECURSOS
FISCAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV e o §2º do art. 3º
do Anexo I à Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, e tendo em vista
o disposto nos arts. 23-A e 23-B e no inciso VIII do art. 20 do Anexo II à
referida portaria, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria CARF nº 47, de 24 de julho
de 2017, que instala e designa os conselheiros suplentes, que integrarão as
Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CARF nº 158, de 11 de abril de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
ANEXO ÚNICO
INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE TURMAS EXTRAORDINÁRIAS
I - Primeira Seção de Julgamento
1ª TE - Prefixo 1001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Fernando Beltcher da Silva
013.195.207-23
Fazenda Nacional
. Sidnei de Sousa Pereira
054.390.468-79
Fazenda Nacional