DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. José Roberto Adelino da Silva
477.517.977-20
Contribuintes
. Rycardo 
Henrique
Magalhães 
de
Oliveira
878.627.191-15
Contribuintes
2ª TE - Prefixo 1002
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Ailton Neves da Silva
057.510.018-42
Fazenda Nacional
. Rafael Zedral
344.488.102-91
Fazenda Nacional
. Miriam Costa Faccin
048.777.986-09
Contribuintes
. Fellipe Honório Rodrigues da Costa
047.446.704-07
Contribuintes
3ª TE - Prefixo 1003
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Carmen Ferreira Saraiva
374.492.306-15
Fazenda Nacional
. Márcio Avito Ribeiro Faria
437.800.911-00
Fazenda Nacional
. Gustavo de Oliveira Machado
814.348.041-00
Contribuintes
. Mauritânia 
Elvira
de 
Sousa
Mendonça
557.800.401-68
Contribuintes
II - Segunda Seção de Julgamento
1ª TE - Prefixo 2001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Honório Albuquerque de Brito
415.216.256-20
Fazenda Nacional
. Marcelo Rocha Paura
010.867.917-97
Fazenda Nacional
. Thiago Buschinelli Sorrentino
271.815.238-99
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
2ª TE - Prefixo 2002
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcelo de Sousa Sateles
833.876.411-68
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Fazenda Nacional
. Thiago Álvares Feital
097.774.426-45
Contribuintes
. Marcelo Freitas de Souza Costa
536.668.951-15
Contribuintes
3ª TE - Prefixo 2003
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Ricardo Chiavegatto de Lima
125.550.048-40
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Fazenda Nacional
. Wilderson Botto
618.146.606-15
Contribuintes
. Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
294.137.678-07
Contribuintes
4ª TE - Prefixo 2004 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do
RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Régis Xavier Holanda
500.385.403-04
Fazenda Nacional
. Maurício Nogueira Righetti
019.285.157-89
Fazenda Nacional
. Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri
057.649.056-30
Contribuintes
. João Victor Ribeiro Aldinucci
044.529.739-57
Contribuintes
5ª TE - Prefixo 2005 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do
RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Sheila Aires Cartaxo Gomes
691.990.511-68
Fazenda Nacional
. Mário Hermes Soares Campos
415.257.366-04
Fazenda Nacional
. Ana Cecília Lustosa da Cruz
027.430.113-00
Contribuintes
. Marcelo Milton da Silva Risso
290.298.238-01
Contribuintes
III - Terceira Seção de Julgamento
1ª TE - Prefixo 3001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. João José Schini Norbiato
036.863.919-37
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Fazenda Nacional
. Matheus 
Schwertner
Ziccarelli
Rodrigues
098.120.939-40
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
2ª TE - Prefixo 3002
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Wagner Mota Momesso de Oliveira
260.506.368-26
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Fazenda Nacional
. Mateus Soares de Oliveira
215.811.388-06
Contribuintes
. Anna Dolores Barros de Oliveira Sá
Malta
086.408.764-01
Contribuintes
3ª TE - Prefixo 3003
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcos Antônio Borges
096.017.318-81
Fazenda Nacional
. Lara Moura Franco Eduardo
531.487.385-00
Fazenda Nacional
. Ricardo Piza di Giovanni
252.981.038-98
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
4ª TE - Prefixo 3004 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do
RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Liziane Angelotti Meira
755.352.979-68
Fazenda Nacional
. Vinícius Guimarães
709.708.405-78
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Contribuintes
. Érika Costa Camargos Autran
038.166.386-86
Contribuintes
5ª TE - Prefixo 3005 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do
RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Rosaldo Trevisan
123.431.838-56
Fazenda Nacional
. Gilson Macedo Rosenburg Filho
932.357.207-15
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Contribuintes
. Tatiana Midori Migiyama
251.876.088-19
Contribuintes
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.032, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de
27 de
abril de
2023, bem
como o
disposto no
Processo SEI
nº
10951.104369/2023-08, resolve:
Dispensar MANOEL TAVARES DE MENEZES NETTO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1752780, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fa z e n d a
Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA PGFN/MF N° 1.033, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março
de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 10951.104369/2023-08, resolve:
Designar SARA MENDES CARCARA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 2347163, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da
Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de
julho de 2020, autoriza o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON NOGUEIRA DE
MORAES, matrícula SiapeCad nº 01571389, lotado e em exercício na Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Fortaleza (CE), a afastar-se do país em virtude de licença para
capacitação no período de 4 de setembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023 (89 dias),
sem trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso de Inglês Geral,
promovido 
pela
ES 
London, 
na 
modalidade
presencial, 
a 
ser
realizado 
em
Londres/Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor
que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou
documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data
de retorno às atividades (e-Processo nº 13075.006802/2023-04).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 31, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e-Processo nº 13083.092731/2023-47, resolve:
Artigo único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LU I Z
GOMES QUEIROZ, matrícula SiapeCad nº 01571201, para exercer mandato pro tempore de
julgador na Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até
31/12/2024.
Parágrafo único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE).
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 931, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de fevereiro
de 2019, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo Administrativo nº 10930.721671/2023-65, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
FLORISVALDO PEREIRA CADIDE, matrícula Siape nº 0115943 e SiapeCad nº 00001092,
aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SRA/PR nº 7.100, de 12 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 56, de 23 de março de 2020, na
Classe "S", Padrão "III", da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016,
convertida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em vaga de código nº 0047411.
Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá
(PR) e com exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 936, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o
que consta no e-Processo nº 13031.348343/2023-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26/6/2023, o Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil DANIEL EUSTAQUIO DINIZ RODRIGUES, matrícula
SiapeCad nº 01561695, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Planejamento, Avaliação e Controle - Sepav da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO