DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.497, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro
de 
1993,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
14021.149579/2023-79, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público DANIEL DE SOUSA
BRASILEIRO ARAÚJO, matrícula Siape nº 1834277, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Suporte e Infraestrutura, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.535, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.100127/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar KATHARINE KELLY SILVA SALES, matrícula Siape nº 4015126,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional de Administração no Estado da Paraíba da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.551, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100784/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA RONCONI, matrícula Siape nº 1044862 e SUED DE
SOUZA
LIMA EVANGELISTA,
matrícula Siape
nº
1012773, para,
nesta ordem
e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Comunicação, Inovação, Pessoas e Processos, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia e Gestão de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC nº 2.395, de 10 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Seção 2, página 19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.554, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.101646/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA, matrícula Siape nº
0131250, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.556, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.101646/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO BASTOS DO CARMO, matrícula Siape nº 2987227, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.557, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.101646/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de abril de 2023, KATRINA WANDER MENDES,
matrícula Siape nº 1745387, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.558, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.101646/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar MARLY PEREIRA LIMA, matrícula Siape nº 6079307, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.521, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.108149/2023-61, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1215711, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.416, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
14021.151517/2023-27, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA,
matrícula SIAPE nº 2542457, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/ D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.424, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.108219/2023-81, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO LUIZ TEDESCHI, matrícula
SIAPE nº 4461434, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.432, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.107870/2023-34, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor THEODULO CERQUEIRA DE ALMEIDA
NETO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1713436, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Ministério da Saúde, no Estado da Bahia, para atuação no projeto "Apoio ao
gerenciamento de obras, projetos e planos no âmbito das ações de saneamento ambiental
executadas pela SESAI/MS", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.480, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.149582/2023-92, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO ARTHUR DONADON,
matrícula SIAPE nº 1005464, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
no Ministério da Cultura, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.493, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.108299/2023-75, resolve: