DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 161 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Escrivães de Polícia Federal EDGAR COLATUSSO e ANDERSON SPINDLER,
com o objetivo de realizarem escolta para repatriação de clandestino, em Casa
Blanca/Marrocos, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08385.005992/2023-09).
Nº 162 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Delegado de Polícia Federal JEAN PIERRE LEITE e a Agente de Polícia
Federal CAROLINE ISSLER RODRIGUES, com o objetivo de realizarem escolta para
repatriação de clandestino, em Casa Blanca/Marrocos, no período de 10 a 14 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001038/2023-19).
Nº 163 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Agentes de Polícia Federal EDUARDO DE MELLO e FELIPE VIEIRA AVILA,
com o objetivo de realizarem escolta para repatriação de clandestino, em Casa
Blanca/Marrocos, no período de 03 a 07 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08387.001046/2023-65).
Nº 164 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Agente de Polícia Federal ANTHONY BERTOLDO DA SILVA e o Escrivão de
Polícia Federal ALESSANDRO DE BARROS VIVONE, com o objetivo de realizarem escolta
para repatriação de clandestino, em Casa Blanca/Marrocos, no período de 26 a 30 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08387.001040/2023-
98).
Nº 165 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do
país o Agente de
Polícia Federal ROBERTO GALPERIN,
lotado na
DRCC/DRPJ/SR/PF/PR, para participar do evento "Força Tarefa Internacional em Crimes
Violentos Contra Crianças (VCACITF - 3° Sessão 2023)", a ocorrer em Linthicum -
Maryland/Estados Unidos, no período de afastamento de 22 de julho a 05 de outubro de
2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.017120/2023-04).
Nº 168 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal Glauber Fonseca de Carvalho Araújo e o
Escrivão de Polícia Federal Felipe Andretta Lomando para participarem do OTF LIMIT -
Operational Task Force, em Haia/Países Baixos, no período de 30 de junho de 2023 a 28
de 
outubro 
de 
2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
nº
08200.006572/2022-71).
Nº 169 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES e o Agente de
Policia Federal ELDO SANTOS MARANHÃO com o objetivo de participarem do EVENTO
"PRE-OPERATIONAL 
MEETING
OF 
OPERATION
CIRCUNVALACION" 
em
Buenos
Aires/Argentina, no período de 10 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08200.016173/2023-08).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002153/2023-29;
resolve:
Nº 24.974 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUAN EMANOEL PAIXAO DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 16.023, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 24.975 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NILTON CEZAR RIBEIRO SANTOS,
matrícula PF nº 6.302, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe,
código FCE 1.02.
Nº 24.976 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUAN EMANOEL PAIXAO DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 16.023, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 24.989 DGP/PF, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002154/2023-73;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PASSOS LIMA, matrícula PF
nº 17.074, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 24.991 DGP/PF, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000852/2023-16;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE VIEIRA AVILA, matrícula PF nº
21.839, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002695/2023-86;
resolve:
Nº 24.972 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS,
matrícula PF nº 23.836, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 24.973 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BERNARD CASTILHO ZENAIDE, matrícula
PF nº 23.579, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.028, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003083/2023-19;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal REINALDO DE ARAUJO PAIVA FILHO,
matrícula PF nº 23.765, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02, a partir de 15/06/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.007603/2023-68;
resolve:
Nº 24.932 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO PRISCO NETO, matrícula
PF nº 9.304, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Registro de
Estrangeiro da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 24.933 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NELSON REGES JUNIOR, matrícula PF nº
16.025, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Registro de
Estrangeiro da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.015907/2022-68;
resolve:
Nº 24.992 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CUSTODIO NETO, matrícula
PF nº 10.325, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança
Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em São Paulo, código FCE 1.03.
Nº 24.993 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal KLEBER MASSAYOSHI ISSHIKI, matrícula
PF nº 8.672, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da
Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 25.047 DGP/PF, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08457.001652/2023-18;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR,
matrícula PF nº 19.187, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002239/2023-42;
resolve:
Nº 25.064 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ROBSON ARAUJO DE LIMA, matrícula PF
nº 21.718, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.01.
Nº 25.065 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RONAN BRONZEADO CAHINO MOURA DE
ALMEIDA, matrícula PF nº 21.847, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 25.052 DGP/PF, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08520.002217/2023-91; resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal WILKIA RODRIGUES DE SANTANA COSTA,
matrícula PF nº 15.775, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI