DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 25.051, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08057.000777/2023-25,
resolve:
Declarar vago a partir de 01 de junho de 2023 o cargo de Delegado de Polícia
Federal ocupado por LÍVIO ARAÚJO BRITO, matrícula PF nº 19.480 e SIAPE nº 2151630, de
acordo com o artigo 33, Inciso VIII, da lei 8112/90, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-DGP/PF nº 24.550 - DGP/PF, de 11 de maio de 2023, publicada na
Edição nº 92 do DOU de 16/05/2023, Seção 2, para o exercício do cargo efetivo de Agente
de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, retificar o seguinte trecho:
Onde se lê: "código de vaga nº 78297"
Leia se: "código de vaga nº 78512"
PORTARIA DGP/PF Nº 24.842, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.014725/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GUMERCINA ALVES DE JESUS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FERNANDES, aposentado no
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 2.095.662 e SIAPE nº
175124, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 02 de abril de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de abril de 2023 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.026, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.002258/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
NILTON CEZAR RIBEIRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 6302 e SIAPE nº 1205307, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.070, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.003244/2023-69, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ERIVALDO ARAUJO DOS SANTOS, matrículas PF nº 022756 e SIAPE nº 0177601, lotado no
SGP/SR/PF/BA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985,
alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da
Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer
AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.145 Dispensar RODRIGO SOUSA GOMES, matrícula Siape nº 1515077, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de
Planejamento Educacional e Pedagógico, código FCE 1.05, da Divisão Executiva, da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal;
Designar HÉBER ARAÚJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1714990, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Planejamento Educacional e Pedagógico, código FCE 1.05, da Divisão Executiva,
da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 2.146 Dispensar DELCIO DELMAR BUSS, matrícula Siape nº 1071463, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Nova
Alvorada do Sul/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul;
Designar FRANCISCO XAVIER DA SILVA, matrícula Siape nº 1370308, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Nova Alvorada do Sul/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 2.147 Dispensar, a pedido, GILSOMAR FABIANO ARAUJO MOURA SILVA, matrícula Siape
nº 1068986, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Caruaru, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Pernambuco;
Designar HELIO DAVINO DE MELO, matrícula Siape nº 1986492, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Caruaru, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Pernambuco.
Nº 2.148 Dispensar VINÍCIUS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3158176, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência,
código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;
Designar RICARDO DINIZ SILVA, matrícula Siape nº 1069092, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 1.590 - Retificar a Portaria n° 1425, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União n° 106, de 05 de junho de 2023, que concedeu pensão indenizatória em favor da
autora/exequente menor, STEFANE MIRELE RODRIGUES DE SOUSA, para incluir: "até a data
em que completará 25 (vinte e cinco) anos, ", considerando o disposto no Processo
administrativo SEI n° 00734.005596/2022-73
Nº 1.591 - Conceder, a partir do dia 19 de junho de 2023, data do requerimento, pensão
vitalícia a ANTÔNIO FORTUNATO DOS SANTOS, na condição de companheiro da servidora
LUZIA MEDERIOS TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 0748818, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PB, em razão de
seu falecimento, ocorrido na inatividade em 11 de março de 2023, com fundamento no
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08663.004268/2023-23
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO GUIMARÃES, matrícula Siape nº
1774067, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar NIDILEIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1774593, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde da
Penitenciária Federal em Porto Velho da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar WASHINGTON LUIZ LIBERATO SILVÉRIO, matrícula Siape nº
3125801, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Sistemas da
Coordenação - Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência
Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
3294521, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Sistemas
da Coordenação - Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de
Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 312, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, Página 51, na linha em que se
lê:
"Art. 1º Dispensar SARA SILVERIO LEAL SANTOS TAVARES, matrícula Siape nº
1144236, do encargo de substituto",
leia-se:
"Art. 1º Dispensar, a contar de 06 de junho de 2023, SARA SILVERIO LEAL
SANTOS TAVARES, matrícula Siape nº 1144236, do encargo de substituto"