DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.036359/2023-54, resolve:
DESIGNAR JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073,
para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, código CGE-IV, da Gerência
de Operações de Empresas de Transporte Aéreo 121 - GCTA, da Superintendência de
Padrões Operacionais - SPO desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 204, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.101566/2023-20, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DOS REMÉDIOS MARQUES DE CARVALHO, CPF nº
***.731.641-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Capacitação, CCE 1.07, na Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação Geral de
Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 205, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.101430/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear JULIA BRITO OSPINA, CPF nº ***.988.650-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora na Coordenação de Promoção a Justiça de
Transição Indígena CCE 1.10, na Coordenação Geral de Promoção a Políticas Culturais no
Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção
de Direitos Indígenas , deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 202, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.101496/2023-18, resolve:
Art. 1° Designar MARIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula Siape n° 1052274 , para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação da Coordenação de tecnologia
da Informação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva,
código CCE 1.07, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 203, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo n° 15000.100916/2023-31, resolve:
Art. 1° Designar ADRIANO LIMA SILVA, Chefe de Divisão da Divisão de Serviços
de Tecnologia da Informação da Coordenação
de tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva, matrícula Siape n°
1795767, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Coordenação Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, do Ministério dos Povos Indígenas,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 195, DE 16 DE JUNHO DE 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, Seção 2, pág. 49, ficando excluído do
texto a parte onde se lê: ´´da Coordenação de Gestão de Pessoas´´.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 713, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANSTIN NASCIMENTO LIMA, Matrícula
SIAPE n° 1928344, para atuar como Gestor Financeiro substituto no âmbito da
Coordenação Regional Ji-Paraná, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da
publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 647-Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula n° 0445313, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional do Baixo
Tocantins-PA .
Nº 648-Dispensar ELVIRA SILVA SANTOS COSTA, matrícula n° 0446067, da função de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional de Manaus-AM.
Nº 649-Designar ANANDA GANDRA AGUIAR, matrícula n° 1818865, para a função de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional de Manaus-AM, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 650-Nomear GERMANDO DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Uiramutã-RR, subordinada à Coordenação Regional
Roraima-RR.
Nº 653-Art. 1º Designar EDSON LUIS BENDLIN, matrícula n° 0446815, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Gestão Ambiental e Territorial daquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 654, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar CARLOS VIANEI TORRES DA SILVA, matrícula n° 0445387, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional 
Centro-Leste 
do 
Pará-PA, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria PRES n.º 684, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de maio de 2023, Seção 2, Página 101,
onde se lê: "Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.116/PRES/18",
leia-se: "Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.166/PRES/18"
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria PRES n.° 1067, de 08 de agosto de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2019, Seção 2, Página 42,
onde se lê: Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.116/PRES/18",
leia-se: "Alterar o artigo 1º da Portaria nº 1.166/PRES/18".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPS Nº 1.513, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 19955.101618/2023-30, resolve:
Designar RENATA SAKAI DE BARROS CORREIA, matrícula nº 1732103, para
exercer a Função de Chefe da Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da
Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 490, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022,resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora ELISANGELA HANYSZ SOUZA, matrícula SIAPE 1886594, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D", padrão 304, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Rondônia, com fundamento no artigo 10º, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
ART. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.196710/2023-56 e Protocolo de Requerimento GET 1594982523 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 499, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.211484/2023-
41 E TAREFA GET 1885485789, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Temporária à LÍDIA CUNHA DE OLIVEIRA, na qualidade
de Filha menor de 21 anos, da ex-servidora aposentada CLEIDE CUNHA RIBEIRO, matrícula
SIAPE: 0885401, ocupante do cargo de Técnico do Serviço Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 22/04/2023,