DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.326 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LIDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064156, dos encargos de substituta eventual da
função de Coordenadora de Gestão de Riscos à Integridade, código FCE 1.10, da Diretoria-
Geral desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.327 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEITON LIMA DE MOURA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062240, para substituir a função de
Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade, código FCE 1.10, da Diretoria-Geral desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.343, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º
10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI
n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 56 da Medida Provisória n.º 1.154/2023 e
demais informações que constam do Processo SEI 50600.022545/2023-81, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1446844, pertencente ao
quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para
compor a equipe do Conselho Nacional dos Direitos Humanos deste Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 4º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.023421/2023-12, resolve:
Nº 3.380 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 206362, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.381 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739718, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.382 - Art. 1º DISPENSAR o servidor HUDSON GONÇALVES FERREIRA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2091340, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária, com efeitos a partir de 20/04/2023, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.383 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739718, para exercer a função de Chefe
do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.385, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.023903/2023-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
PAULA EDITH BEHRENDS LUZ, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2140291, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, da Auditoria Interna desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.386, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.023898/2023-06, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WILSON DIAS ALMEIDA JÚNIOR, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063121, para exercer a
função de Chefe do Serviço Especializado de Auditoria, código FCE 1.06, da Auditoria
Interna desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.023743/2023-61, resolve:
Nº
3.387
- Art.
1º
DISPENSAR
o
servidor
FABRICIO ADRIANO
RIBEIRO,
Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1724673, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.388 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARINA BRAZ DE CASTRO CALIL, Analista
Administrativos, matrícula SIAPE nº 2063493, para substituir a função de Coordenadora de
Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, vinculada
à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.687, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no exercício da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/BCB/CVM nº 4, de 14 de
junho de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor André de Oliveira Amante, matrícula nº
0.741.135-9, para atuar como representante do Banco Central do Brasil no Grupo de Trabalho
- GT-DCI, nos termos da Portaria Conjunta MF/BCB/CVM nº 4, de 14 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.247, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso VII, da Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº
00190.105508/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WAGNER ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1215791,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo
de titular da Unidade de Auditoria Interna da Infra S.A.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.252, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do país dos servidores OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO
NEVES e RAQUEL APARECIDA PEREIRA, no período de 3 a 9 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do encontro "2023 OGP Global Summit", a ser realizado
entre
os
dias 6
e
7
de setembro
de
2023,
em Tallinn/Estônia.
(Processo
nº
00190.106120/2023-24).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.256, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.106361/2023-
73, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1110529, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério do
Turismo - MTur.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.238, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo nº 00190.101466/2023-36, resolve:
Dispensar JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, a partir de 15 de junho
de 2023, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço
de Desenvolvimento
Profissional
da
Coordenação de
Desenvolvimento e
Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.239, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo nº 00190.101466/2023-36, resolve:
Designar ANGELICA ESTEVES DE MENIS DALLA COSTA para exercer a Função
Comissionada
Executiva
de Chefe
de
Serviço,
código
FCE
1.05, do
Serviço
de
Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta
que atualmente ocupa.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA