DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 49º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Cristiano Lourenço Rodrigues
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 50º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Danielle Leite de Pinto Costa
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 51º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Cristiane Aneolito Ferreira
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 52º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Aílton Vieira dos Santos
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 53º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Juliana Queluz Venturini Massarente
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 54º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Lorena Brandão Landim Camarotti
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 55º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
João Filipe Moreira Lacerda Sabino
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 56º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Roberto Pinto Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 57º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Rodrigo Barbosa de Castilho
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 58º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Claudia Regina Lovato Franco
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 59º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Marcos Gomes Cutrim
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 60º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Mariana Flesch Fortes
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 61º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Priscila Cavalieri
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 62º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Murillo Cesar Buck Muniz
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 63º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Emilie Margret Henriques Netto
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 64º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Elisabeth Priscila Satake Sato
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 65º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Ana Raquel Sampaio Pacífico
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 66º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Flávia Oliveira Veiga Bauler
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 67º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Tatiana Lima Campelo
Procuradora do Trabalho
1º Grau
.
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BARUERI
. 01º Ofício Geral da PTM de Barueri/SP
Vigente
Damaris Ferraz Salvioni
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 02º Ofício Geral da PTM de Barueri/SP
Vigente
Gustavo Tenório Accioly
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 03º Ofício Geral da PTM de Barueri/SP
Vigente
Patrícia Mauad Patruni Isotton
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 04º Ofício Geral da PTM de Barueri/SP
Vigente
Ana Luisa Zorzenon Goulart Villela
Procuradora do Trabalho
1º Grau
.
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
. 01º Ofício Geral da PTM de Guarulhos/SP
Vigente
Léa Émile Maciel Jorge de Souza
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 02º Ofício Geral da PTM de Guarulhos/SP
Vigente
Antonio Pereira Nascimento Júnior
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 03º Ofício Geral da PTM de Guarulhos/SP
Vigente
Carlos Eduardo Gouveia Nassar
Procurador do Trabalho
1º Grau
.
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
. 01º Ofício Geral da PTM de Mogi das Cruzes/SP
Vigente
Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 02º Ofício Geral da PTM de Mogi das Cruzes/SP
Vigente
Renata Falcone Capistrano da Silva
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 03º Ofício Geral da PTM de Mogi das Cruzes/SP
Vigente
Erik de Sousa Oliveira
Procurador do Trabalho
1º Grau
.
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTOS
. 01º Ofício Geral da PTM de Santos/SP
Vigente
Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 02º Ofício Geral da PTM de Santos/SP
Vigente
Cesar Henrique Kluge
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 03º Ofício Geral da PTM de Santos/SP
Vigente
Rodrigo Lestrade Pedroso
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 04º Ofício Geral da PTM de Santos/SP
Vigente
Diego Catelan Sanches
Procurador do Trabalho
1º Grau
.
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
. 01º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo/SP
Vago
. 02º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo/SP
Vigente
Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 03º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo/SP
Vigente
Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 04º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo/SP
Vigente
Sofia Vilela de Moraes e Silva
Procuradora do Trabalho
1º Grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 22 JUNHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RENATA DE MELLO VIEIRA FORTES CAVALCANTI,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT nº 6007677-1, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca da Procuradoria Regional do Trabalho
da 19ª Região/AL, Código CC-2.
LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Memos Conjuntos, 33.2023, de
07/06/2023, 036.2023 de 15/06/2023 e o Memo Conjunto 0039.2023, de 19/06/2023(TRT
20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretária da 1ª Turma), nos quais
constam a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês
de JULHO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região
e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte
forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Pleno:
-21/07/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
24/07/2023 (segunda-feira) às 9h;
-24/07/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária
1ª Turma:
-25/07/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
26/07/2023 (quarta-feira) às 9h;
2ª Turma:
-10/07/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 11/07/2023 (terça-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO ARAÚJO DA SILVA
1ª Turma:
-04/07/2023 (terça-feira) às 9h (virtual, com prosseguimento (presencial) em
05/07/2023 (quarta-feira) às 9h);
-18/07/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
19/07/2023 (quarta-feira) às 9h;
2ª Turma:
-03/07/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 04/07/2023 (terça-feira) às 9h;
-17/07/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 18/07/2023 (terça-feira) às 9h.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 11.488 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, MATEUS RODRIGUES DO PRADO, ponto n.º
252489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER
LO U B E T .
Nº 11.489 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, ADÃO CARLOS DOS SANTOS, ponto n.º 254619,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITRO.
Nº 11.490 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, DANIELA ANDRADE CASTRO, ponto n.º 271492,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BISMARCK.
Nº 11.491 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, JEFFERSOM CARVALHO DE ALMEIDA, ponto n.º
273348, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN
DE LIMA.
Nº 11.492 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, DIEGO MARIANO DA SILVA SOUZA, ponto n.º
274282, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA .
Nº 11.493 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, GEOVANE DUARTE DOS SANTOS, ponto n.º
274299, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO
GASPAR.
Nº 11.494 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AVELINO PAULO ANDRETTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.