DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 336, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Exonerar o servidor IVAN CARLOS MERISIO, matrícula n° 21597,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
Art. 2° - Dispensar o servidor FABIO MARCANTE, matrícula n° 23952, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
Art. 3° - Nomear GLENDA SASSI VARASCHIM, Bacharela em Direito, CPF nº
077.403.359-24, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC4, do Gabinete do
Procurador da República Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República
no Município de Joinville.
Art. 4° - Designar o servidor ROBERTO FLAVIO PARISOTTO, matrícula n° 5458,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Carlos Humberto
Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 961, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0800.0000572/2023-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26/6/2023, a servidora SARAH MAIA
COSTA, matrícula nº 6009030-8, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 908, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições delegadas por meio da Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT
nº 20.02.1100.0000554/2023-82, e o fundamentado na Decisão nº 64.2023, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao
servidor PIERRE LAUVRENCE GONÇALVES DE SOUSA, matrícula nº 6003273-1, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, Classe C,
Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público
do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinados com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 970, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1500.0000987/2023-45, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GENTIL INÁCIO FERREIRA, matrícula 6007717-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 968, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019 e o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1400.0000465/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELE CORLETTE DOS SANTOS para a função de
confiança de Assistente Nível II da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 971, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0800.0000577/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CATARINA DIAS RIQUE, bacharela em direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1728, de 2 de outubro
de 2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do inciso II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Na Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 271, de 21.06.2023, publicada no DOU nº 117, de 22.06.2023, Seção 2, incluir no texto o Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SEDE/SÃO PAULO
.
OFÍCIO
S I T U AÇ ÃO
MEMBRO TITULAR
CARGO
AT U AÇ ÃO
. 01º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Laura Martins Maia de Andrade
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 02º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Maria José Sawaya de Castro Pereira do Vale
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 03º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Débora Scattolini
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 04º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Patrick Maia Merísio
Procurador do Trabalho
2º Grau
. 05º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Lorena Vasconcelos Porto
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 06º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Egle Rezek
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 07º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Marisa Regina Murad Legaspe
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 08º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Adriane Reis de Araújo
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 09º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Claude Henri Appy
Procurador Regional do Trabalho
2º Grau
. 10º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente e Desoneração Parcial
Sandra Borges
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 11º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Viviann Brito Mattos
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 12º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
Procuradora Regional do Trabalho
1º Grau
. 13º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente e Desoneração Total
José Valdir Machado
Procurador Regional do Trabalho
2º Grau
. 14º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Paulo César de Moraes Gomes
Procurador Regional do Trabalho
2º Grau
. 15º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Roberto Rangel Marcondes
Procurador Regional do Trabalho
2º Grau
. 16º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Suspensa com Substituição
Ludmila Reis Brito Lopes
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 17º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Danton de Almeida Segurado
Procurador Regional do Trabalho
2º Grau
. 18º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Maria Beatriz Chaves
Procuradora do Trabalho
2º Grau
. 19º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Carol Gentil Uliana
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 20º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Liliana Maria Del Nery
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 22º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Silvana Márcia Montechi Valladares de Oliveira
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 23º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Vera Lúcia Carlos
Procuradora do Trabalho
2º Grau
. 24º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Célia Regina Camachi Stander
Procuradora Regional do Trabalho
2º Grau
. 25º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 26º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Andréa Albertinase
Procuradora do Trabalho
2º Grau
. 27º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Ana Gabriela Oliveira de Paula
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 28º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Valdirene Silva de Assis
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 29º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Mariza Mazotti de Moraes
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 30º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Suspensa com Substituição
Ronaldo Lima dos Santos
Procurador Regional do Trabalho
2º Grau
. 31º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Eliane Lucina
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 32º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Rafael Dias Marques
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 33º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Maria Beatriz Almeida Brandt
Procuradora do Trabalho
2º Grau
. 34º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Ana Elisa Alves Brito Segatti
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 35º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Bernardo Leôncio Moura Coelho
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 36º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Suspensa - Redistribuído
Renan Bernardi Kalil
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 37º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Suspensa - Redistribuído
João Eduardo de Amorim
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 38º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 39º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Adriana Maria Silva Cutrim
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 40º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Andrea Tertuliano de Oliveira
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 41º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Daniel Augusto Gaiotto
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 42º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Ruth Pinto Marques da Silva
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 43º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Alline Pedrosa Oishi Delena
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 44º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Erich Vinicius Schramm
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 45º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Miron Tafuri Queiroz
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 46º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Marcelo Freire Sampaio Costa
Procurador do Trabalho
1º Grau
. 47º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Natasha Campos Barroso Rebello
Procuradora do Trabalho
1º Grau
. 48º Ofício Geral da Sede/São Paulo
Vigente
Omar Afif
Procurador do Trabalho
2º Grau