DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.495 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO
HENRIQUE ALVES NOGUEIRA para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) FELIPE BECARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.496 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELLOÁ SOARES URBANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
CARLOS HAULY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.497 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO DE SOUZA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
BECARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.498 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE FIRMINO MEDINA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CO R O N E L
ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.499 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELA CRISTINA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIANO AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.500 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSICA HARUMI DALLAGRANA SALVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.501 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ FRANCISCO RITTER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.502 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VICTOR RIBEIRO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VICENTINHO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.503 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA COELHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO COELHO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MONICA APARECIDA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRO HENRIQUE TAVEIRA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SONIA MARIA CASTELO BRANCO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SILAS CÂMARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUELINY MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO
NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TARCIZ GONÇALVES LAUS TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.835, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230198, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANTE ZAGO LAGE, matrícula no 400959, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro
Suplente de Secretário, a partir de 26/06/2023.
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217656, resolve:
Nº 4.834 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GUILHERME RAFAEL SAMPAIO DE MORAES para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231036, resolve:
Nº 4.836 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MIKAEL BRUNO BRITO RAMOS, matrícula no 406111, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão GABSEN/GSLBARRE -
Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 23/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231037, resolve:
Nº 4.837 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, DARLENE PEREIRA DA SILVA, matrícula no 365595, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231116, resolve:
Nº 4.838 - exonerar ANDRÉA MIRANDA VIANA FAÇANHA, matrícula no 300175, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 173, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar 
FLAVIA 
SIQUEIRA 
DE 
CARVALHO, 
Analista 
Judiciário, 
área
Administrativa, Contabilidade, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe, nível
CJ-3, da Assessoria de Cerimonial.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 174, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar CAROLINA GENÚ NAKAZATO para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
03657/2017, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de
Chefe do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 74, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12040/2022, resolve:
Designar DANILO
JOSÉ MENEGUSSI
SIQUEIRA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 522, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 22 de junho de 2023, WANDERSON
DE MELO GONÇALVES, matrícula S054806, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-
1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 523, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula S051629,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis
Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Caldeira Melo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 524, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 23 de junho de 2023, a
designação de STÉPHANIE MOIRA BRAÚNA DA ROCHA, matrícula S071190, para
substituir o Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6, da
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação, objeto da
Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA