DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00352, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00512, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que
trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00320, de 12/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de
14/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
CARLOS
EDUARDO
INÁCIO DA SILVA
51º
aposentadoria
de
Luiz
Aparecido
do
Carmo
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00353, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 53º lugar na
listagem geral
do cargo
de Técnico
Judiciário/Agente da
Polícia Judicial,
Área
Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado em lista específica, e o que
consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00512, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
RENATO DA CUNHA
54º
aposentadoria
de
Luiz
Aparecido
do
Carmo
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00354, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01016, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora MARCELA NÁPOLI DAS NEVES, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho
da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.842, DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0016576-02.2023.4.03.8000-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor MARCELO JUNQUEIRA MARQUES, RF n.º 2674, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional de qualificação
(especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.862, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022521-67.2023.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 15 de junho de 2023, a servidora MARIA EMILIA
MALDAUN CABRAL, RF 549, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do
Desembargador Federal Sérgio Nascimento, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.879, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022541-58.2023.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR o servidor RAUL CORREA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR, RF 460,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do
Desembargador Federal Sérgio Nascimento, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de
Assessor do Desembargador Federal Sérgio Nascimento, nos termos do art. 9.º, inciso II, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.880, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022541-58.2023.4.03.8000, resolve:
NOMEAR o servidor SIDNEY DIAS DOS SANTOS, RF 2823, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete
do Desembargador Federal Sérgio Nascimento, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei
n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.888, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de
Instrumento n.º 5014273-68.2023.4.03.0000 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo n.º 0002696-71.2022.4.03.8001 - SEI, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a pensão estatutária concedida a MIEKO AKUTAGAWA,
genitora do servidor falecido EDSON SOHATIRO AKUTAGAWA, anterior ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, a partir de 5 de junho de 2023, data em que foi proferida a decisão judicial.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.357, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1
LUIZ DE LIMA SOUZA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
DIANA SANTANA FIGUEIREDO BRITO, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
MICRORREGIÃO TM - METROPOLITANA
G R AV AT A Í
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ANDREA LEMOS DE ALMEIDA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
MICRORREGIÃO TR - NOROESTE
CRUZ ALTA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
CAMILA FELIX ARGENTA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
SERGIO CARDOSO LEITE MUSTAFA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
TAIS DA SILVA WESCHENFELDER, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MARIANA POMBO BOFILL, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
JONATAS ROBERTO PAVECK BOMFIM, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
OSWALDO OTHON DE PONTES SARAIVA NETO, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
MICRORREGIÃO SS - SUL
T U BA R ÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
PAULO RIBEIRO, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PC - CENTRAL
PITANGA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MARIA FERNANDA AMARAL BALARINI, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
PONTA GROSSA
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
JOAO PAULO ALVIM DE LIMA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023
MICRORREGIÃO PL - LESTE
P A R A N AG U Á
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
BRUNA GALVAO DA FONSECA OLIVEIRA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
BRUNA OTA MUSSOLINI, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
STEPHANIE CHRISTINE CESTARI BERNARDO, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 2.358, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul)
Analista Judiciário, Área Judiciária
RENATA DE VASCONCELOS COELHO CALUMBY, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável pela servidora Rosa Maria Gomes Pinto.
LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO (listagem de candidatos/as negros/as), em
vaga decorrente da exoneração da servidora Lohana Cavalcanti Costa.
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da
Informação
DANIEL POLICARPO SOUZA BARBOSA (listagem de candidatos/as negros/as),
em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Noeli Moraes.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
EDUARDO KRAS BORGES BARTH, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Marcia Elisa Neto Abraão.
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