DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARTUR RUSCHEL, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mirtes
Ivete Weingartner.
GUSTAVO BOESING, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Marilda Cruz do Nascimento.
STEFANI BATAIOLLI KEMMERICH, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Gilberto Carvalho de Moraes.
GUSTAVO SCHUTZ, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Simone Werlang Guardiola.
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral
Técnico Judiciário, Área Administrativa
LAZARO DE SOUSA DA SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Bruna Diniz
Freitas.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TM - METROPOLITANA
G R AV AT A Í
Analista Judiciário, Área Judiciária
RENATA MORAIS BRITO OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Alfredo Machado Neto.
Microrregião TR - NOROESTE
CRUZ ALTA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
NATAN PIRES BARROS (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Ilane Costa Araujo da
Silva.
SANTO ÂNGELO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
GUILHERME FANK KELLER, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Etiele Guareschi Mattes.
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária
FERNANDA COSTA PINTO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Cláudio Tonietto
Finkel.
TEREZA ROSA JARDIM, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Vanessa Fuchs.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RENATA DEBORA PINTO RODRIGUES, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Debora Fernandes de Abreu Kurschner.
PAULA SCHMITZ MIRANDA (listagem de candidatos/as com deficiência), em
vaga decorrente da aposentadoria da servidora Elisia Soares.
STEFANY CRISTINA ROSA ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Adriana Maria Laste Bednarz.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa
IVANA LOPES TAKAHASHI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Maria Raquel de Andrade.
Microrregião SD - NORDESTE
JARAGUÁ DO SUL
Técnico Judiciário, Área Administrativa
PATRICIA KREMER SARTORI, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Celio da Silva.
Microrregião SS - SUL
T U BA R ÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Maria Inês Schwartz da Silva.
Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ
B LU M E N AU
Analista Judiciário, Área Judiciária
ELTON RODRIGO RIFFEL, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Graciela Beduschi Schwab.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral
SÃO MIGUEL DO OESTE
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal
NEILA SANTOS CARVALHO ALVES (listagem de candidatos/as negros/as), sub
judice, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Cátia Soares de Lima
Nunes.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PC - CENTRAL
PONTA GROSSA
Analista Judiciário, Área Judiciária
ASTRILENE SOMBRA DE SOUSA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Antônio Osmar Baranoski.
TELÊMACO BORBA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
CAIO FILIPE ANDRADE DE JESUS, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Rosemeri Colle.
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Analista Judiciário, Área Judiciária
JAQUELINE DENARDI RISSI, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Leticia Viana Barato.
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial
CARLOS GUSTAVO FERREIRA CABRAL, em vaga decorrente da aposentadoria
do servidor Osmar de Castilho Ribas.
P A R A N AG U Á
Analista Judiciário, Área Judiciária
CAROLINE BORMANN AZZULIN, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Claudemir Fernando Schwab.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
JEAN LUIZ DOS SANTOS PSCHERA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Camilla Oikawa Bonasoli.
MARIANA BOAVENTURA SA PONHOZI, em vaga decorrente da exoneração da
posse em outro cargo inacumulável pela servidora Vanessa Kubota Ando.
Microrregião PN - NORTE
APUCARANA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
PAULO DA SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente
da aposentadoria do servidor Ewaldo Mass.
Microrregião PR - NOROESTE
P A R A N AV A Í
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RAIRINE DE SOUZA DURAES (listagem de candidatos/as negros/as), sub
judice, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor José Twardowsky.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 518, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0006356-
78.2023.4.05.7000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora
MARIA ALICE PINTO GIORDANO, matrícula n.º T5-541, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado (Informática),
Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais, fundamentada no artigo
20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 3º, inciso I e 7º, da Emenda Constitucional
103/2019.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 552, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. PAULO CESAR MESQUITA PINTO DO REGO, em vaga decorrente da posse de
Márcio José da Silva Freitas em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 226, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão "01",
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais/Subseção Judiciária de Governador Valadares, em cargo vago decorrente de posse
em cargo inacumulável de Paulo de Tarso Batista da Silva Junior.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 17, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais e, considerando o PAe-SEI 0001769-12.2020.4.01.8008 e o teor da
Decisão COGER 54/2023, resolve;
PRORROGAR, a autorização de teletrabalho do Juiz Federal MARCOS VINICIUS
LIPIENSKI, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, de que trata o Ato
Presi TRF1 10256051, publicado no DOU em 20/05/2020 e o Ato Presi TRF1 135/2021,
publicado no DOU em 25/02/2021.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO COGER Nº 18, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007597-
67.2023.4.06.8000, resolve:
Designar a Juíza Federal Substituta FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR, da 13ª
Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelos processos que envolvam o rompimento da barragem do Fundão em
Mariana/MG, em trâmite na 4ª Vara Cível e Agrária da Capital, a partir de 19/06/2023, até
a entrada em exercício de juiz federal substituto na referida unidade.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA TRE-AM Nº 588, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS,
considerando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa
do Brasil c/c o artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112 de 11.12.1990, e ainda o requerimento
subscrito pelo servidor GUILHERME DE BRITO CARNEIRO constante no Processo SEI nº
3555-05.2023.6.04.0000, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, classe C, padrão 13, do quadro efetivo deste
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 11.202, de 29/11/2005, ocupado
pelo servidor GUILHERME DE BRITO CARNEIRO, CPF nº 010.651.882-85, matrícula nº
2.301.914, em razão de sua exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei
n. 8.112, de 11.12.1990, a contar de 22 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 567, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso
das atribuições regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/CE n.º
1.105/2012 e, CONSIDERANDO ainda, o contido no expediente SEI nº
2023.0.00009585-8, resolve:
Art. 1º Dispensar Francisco Leal de Sousa, servidor requisitado deste
Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da
38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE e designá-lo para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do mesmo Cartório.
Art. 2º Designar José Genildo Feitosa, servidor requisitado deste
Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do
Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
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