DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 138, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 15547/2023,
resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de maio de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODOLFO MAR C E LO
MONTAGNOLI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATOS CPV DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 10387/2023,
resolve:
Nº 140 - Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ERICK MARCHON LEMOS,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 12908/2023,
resolve:
Nº 141 - Declarar vago, a partir de 05 de maio de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO CORREA MANCINI,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 487, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3387/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de junho de 2023, JULIA MARIA FROTA NUNES ALVES
BITENCOURT, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Seção de
Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 19 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14431/2023, resolve:
Nº 497 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PAULA CRISTINA RODR I G U ES
BORSOI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Patricia Juliana Marchi Alves;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16380/2023, resolve:
Nº 498 - Remover, a pedido, a partir de 26 de junho de 2023, GISLAYNE CRISTHINA
SOARES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau para a 1ª Vara do Trabalho de
Marília, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 504 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILLA CRISTINA PEREIRA DE
LACERDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de
Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de
Secretária de Audiência FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 22 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 522 - Designar, a partir da publicação desta portaria, WALLACE DIEGO RESENDE,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Limeira, para exercer a função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-
02.
Nº 523 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02:
- ROCHELLE LE SENECHAL, Analista Judiciária, área Judiciária;
- JONAS VALLE DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa.
Nº 524 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA TEREZA PANTAL EO
LEONARDI, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Orlândia, à disposição deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 527, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 18070/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, EUNICE REGINA DE OLIVEIRA,
Analista Judiciária, ára Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Maria Lucia Ribeiro
Morando;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando
ANA CAROLINA SILVA CORREA SALGADO.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 22 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Nº 514 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05:
- FABIO HENRIQUE BILIERO, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 1ª
Vara do Trabalho de Jaú, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;
- GERLUCIA OLIVEIRA ARAKAKI, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada
na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Bauru, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02;
- ISABEL HELENA PRADO MOREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02;
- JANIA CARVALHO VOLPATO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na
2ª Vara do Trabalho de Jaú;
- LENITA MARIA RAFAEL BONASORTE, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Bauru, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02;
- NILSON MARCOS LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na Vara
do Trabalho de Amparo, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência
FC - 0 4 ;
- OLAVO ANTONETTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na 1ª Seção
de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Bauru, dispensando-o da função comissionada
de Assistente FC-02;
- RAFAEL VINICIUS AMARAL BARNABE, Técnico Judiciário, área Administrativa,
lotado na Vara do Trabalho de Bebedouro, dispensando-o da função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04;
-
SANDRA 
HELENA
DE
OLIVEIRA
DAMAZIO, 
Técnica
Judiciária,
área
Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02;
- THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária,
lotado na 1ª Vara do Trabalho de Limeira, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02.
Nº 515 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, para exercer
a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05:
- DANIELA MONTEMOR CABRAL, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
São José dos Campos, à disposição deste Tribunal, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São
José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- EMERSON ALEXANDRE VIOLA, Servidor Público da Prefeitura Municipal do
Espírito Santo do Pinhal, à disposição deste Tribunal, lotado no Posto Avançado da Justiça
do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo do Pinhal, dispensando-o da
função comissionada de Executante FC-01;
- SANDRA MARA MAIA BRAGA MACHADO, Servidora Pública Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para
este Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Guaratinguetá, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02.
Nº 517 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THIAGO SCHIAVON GON Ç A LV ES ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na Vara do Trabalho de Amparo, para exercer a função comissionada de Secretário
de Audiência FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 520 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, para exercer
a função comissionada de Assistente FC-02:
- RENAN CAPALDI BARBOSA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removido para este Tribunal,
lotado na 1ª Assessoria de Execução de Bauru;
- TIAGO SAMUEL FERRO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Pedreira,
à disposição deste Tribunal, lotado no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Amparo
em Pedreira, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.
Nº 525 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARA RUBIA ALVES DA S I LV A
CASTILHO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, à disposição
deste Tribunal, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de
Executante FC-01.
Nº 526 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02:
- CARLOS EDUARDO CORREA DE GODOY, Técnico Judiciário, área Administrativa,
lotado na Divisão de Atendimento e Administração do Fórum de Bauru;
- MARIA ELISA DE TOLEDO BARROS, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaú;
- MARIA JOSE SIMÃO ALVES, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na
2ª Vara do Trabalho de Catanduva;
- SEFORA COSTA CORREA VIEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada
na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 24, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelos artigos 42, inciso XXII e 43, inciso I, do
Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI n.º 0000815-50.2023.5.17.0500
e do Acórdão 3508/2023-TCU-Primeira Câmara, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos a partir de 04/03/2013 (art.
188 da Lei 8112/1990), à servidora SOLANGE DE FARIA REGO DANTAS, no cargo efetivo de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe "C", padrão 13 (final de
carreira), do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, c/c
art. 69 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de 31/03/2009, em substituição aos Atos
TRT-17.ª COGEP/PRESI N.º 20/2013 e SGP/PRESI N.º 27/2014, publicados no Diário Oficial
da União de 04/03/2013 e 29/05/2014, respectivamente, com proventos integrais
correspondentes à remuneração do cargo efetivo, formados pelo vencimento básico (art.