DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 122, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o disposto no art. 37
da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012; Considerando os termos do Proad
n. 2.272/2023; resolve:
I - Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
EMERSON GOMIEIRO, matrícula 308.23.1299, em reciprocidade com cargo vago de Analista
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, criado pela Lei nº 10.523/2002, de 23/07/2002, cuja vacância
decorreu do Ato TRT9 nº 231/2019, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdir
Stremel, publicada no Diário Oficial da União/2 de 11/10/2019.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT DG n. 369/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 112, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 6.045/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora DANIELLE MARIA
MONTILHO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora DANIELLE
MARIA MONTILHO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 22/06/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 276, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 21426/2023, resolve:
DISPENSAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01/07/2023.
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com início em
01/07/2023 e término em 30/08/2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 17/CREF3/SC, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da
Autarquia. resolve:
Art.1° - Convocar os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº
001/2022:
. NOME
CARGO
. Francieli Godinho Faustino
200 Assistente Administrativo
. Giselle Rossana Lopes Schellmann
200 Assistente Administrativo
. Carlos Eduardo Fraga Coelho
402 Agente de Orientação e Fiscalização
. Leandro Santos Gomes da Silva
402 Agente de Orientação e Fiscalização
. Julio Cesar Klippel Liberato
403 Analista de Orientação e Fiscalização
. Gabriela Isabeli do Nascimento Kouson
406 Contador
Art.2º - Os candidatos convocados devem comparecer no Setor Administrativo
do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Flo r i a n ó p o l i s / S C,
em horário entre 9 e 17 horas.
Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30
dias a contar da publicação desta Portaria impedirá a formalização do ato de posse e
implicará a renúncia da vaga.
Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar Carla Daniela Castro Pedroso Ninos, R.G. nº 29XXXX5, Órgão
Expedidor SESP MT, da Função de Confiança de assessora de Comunicação do CRESS 20ª
Região MT, a partir de 16 de junho de 2023.
LEANA OLIVEIRA DE FREITAS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão,
aniversariantes do mês de março/2023, que não atenderam à convocação e notificação
para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2023, conforme estabelecido na
Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de junho/2023.
. NOME
CPF
M AT R Í C U L A / U P AG
TIPO/BENEFÍCIO
. AMILTON JOSÉ CARDOSO DE SANTANA
XXX.591.578-XX
825707/2156
APOSENTADO
. ANGELICA MISSANO
XXX.452.995-XX
836277/2156
APOSENTADO
. BEATRIZ VICENTE DA SILVA
XXX.920.914-XX
4188110/2156
BENEFICIÁRIO
. CECILIA PEDUTI
XXX.855.528-XX
1940074/2156
BENEFICIÁRIO
. CELIA DO NASCIMENTO
XXX.646.536-XX
1833871/2156
BENEFICIÁRIO
. CELIA NASCIMENTO DE SENA
XXX.045.844-XX
3274021/2156
BENEFICIÁRIO
. CLEUSA MARIA FONSECA MALDONADO
XXX.835.036-XX
6695752/2156
BENEFICIÁRIO
. DEUSNICE NEVES SAPUCAIA
XXX.588.537-XX
4232267/2156
BENEFICIÁRIO
. DINALVA SOARES CAMPOS
XXX.932.024-XX
1047558/2156
BENEFICIÁRIO
. DIRCEA FRANCISCA ROSA DE ARAUJO
XXX.673.337-XX
3719146/2156
BENEFICIÁRIO
. DORACY SAMPAIO DO NASCIMENTO MELO
XXX.997.235-XX
1080130/2156
BENEFICIÁRIO
. EDILENE FERREIRA DOS SANTOS TORRES
XXX.516.672-XX
5544041/2156
BENEFICIÁRIO
. EDMILSON SAMPAIO
XXX.135.343-XX
838034/2156
APOSENTADO
. ELIZABETH CORREA PALMIERI
XXX.591.537-XX
820034/2156
APOSENTADO
. ELZA LEMOS BEZERRA
XXX.833.334-XX
2301628/2156
BENEFICIÁRIO
. FERNANDO FRANCISCO SOUZA
XXX.917.817-XX
1078664/2156
APOSENTADO
. FRANCISCA FERREIRA GOMES CASSIMIRO
XXX.178.431-XX
1626698/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA LISBOA MEDEIROS
XXX.005.692-XX
4335635/2156
BENEFICIÁRIO
. GENY ARVING DE LARA
XXX.444.439-XX
5905087/2156
BENEFICIÁRIO
. HERCULANA MARIA DA SILVA
XXX.896.235-XX
6542751/2156
BENEFICIÁRIO
. HILDA XAVIER DA SILVA PEDRINI
XXX.587.939-XX
4232453/2156
BENEFICIÁRIO
. HORTENCIA DINIZ ABDALA
XXX.261.666-XX
1125604/2156
APOSENTADO
. JACYRA MARINELLI RIBEIRO
XXX.343.218-XX
3830411/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSE ARTUR DOS SANTOS
XXX.631.757-XX
822816/2156
APOSENTADO
. JOSE MAIA SEIXAS
XXX.907.577-XX
821967/2156
APOSENTADO
. JOSE PAULO COSME
XXX.076.651-XX
5868491/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSEFA DE SOUSA MOURA
XXX.902.513-XX
2952441/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSEFA FERREIRA DA SILVA
XXX.506.704-XX
5842867/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSEFA ROSENDO PRATA
XXX.905.615-XX
6630669/2156
BENEFICIÁRIO
. LUCIMAR PACHECO BRANDES
XXX.522.663-XX
5852714/2156
BENEFICIÁRIO
. LUIZ CARLOS BORGES CAMATTI
XXX.638.799-XX
4035305/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA ANTONIETA FERREIRA GUEDES
XXX.977.248-XX
3871517/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA CONCEICAO PACHECO CARNEIRO
XXX.159.681-XX
810794/2156
APOSENTADO
. MARIA DA CONCEICAO PACHECO CARNEIRO
XXX.159.681-XX
4169808/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DAS GRAÇAS TENORIO PEREIRA
XXX.047.434-XX
2498758/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DO CARMO SILVA SANTOS
XXX.950.085-XX
820780/2156
APOSENTADO
. MARIA DO SOCORRO LAGES COARACY
XXX.788.643-XX
2271362/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DO SOCORRO TENORIO PEREIRA
XXX.145.104-XX
2498685/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA FERREIRA DA SILVA
XXX.580.864-XX
4333306/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE DA CUNHA LEONI
XXX.938.800-XX
6796303/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE DE LIMA FERRAZ
XXX.316.054-XX
1038028/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE FERREIRA MARTINS
XXX.555.371-XX
6753175/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE VIEIRA
XXX.886.214-XX
5607388/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA LOURDES DE MORAES
XXX.709.578-XX
4911547/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA LUCIA NETO
XXX.820.305-XX
1419731/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA SECUNDINA TENORIO PEREIRA
XXX.874.884-XX
2498600/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA VANDETE SANTOS
XXX.310.315-XX
1512161/2156
BENEFICIÁRIO
. MARLENA GUSMAO CHAVES
XXX.915.377-XX
819809/2156
APOSENTADO
. MATHILDE FERREIRA PINHEIRO
XXX.757.637-XX
2105934/2156
BENEFICIÁRIO
. NEUZA MARACAJA COUTINHO
XXX.360.664-XX
1029878/2156
APOSENTADO
. NILCEA DA CUNHA MELO
XXX.204.407-XX
5973759/2156
BENEFICIÁRIO
. NILDA DE MATOS OLIVEIRA
XXX.719.406-XX
6759777/2156
BENEFICIÁRIO
. OTACILIA SALDANHA DA SILVA
XXX.042.814-XX
5890241/2156
BENEFICIÁRIO
. PAULO ROGERIO BATISTA ISCOBAL
XXX.399.800-XX
5774063/2156
BENEFICIÁRIO
. REGINA MARIA MATTOS DA CUNHA
XXX.637.977-XX
2811227/2156
BENEFICIÁRIO
. ROSA MARIA DOS ANJOS
XXX.167.704-XX
6465951/2156
BENEFICIÁRIO
. ROSANGELA ALVES PINHEIRO
XXX.392.178-XX
3740617/2156
BENEFICIÁRIO
. SEVERINA PEREIRA DA SILVA
XXX.442.503-XX
6704921/2156
BENEFICIÁRIO
. TANIA MARIA COSTA MARTINS
XXX.564.301-XX
5067791/2156
BENEFICIÁRIO
. TEREZINHA LIMA
XXX.093.485-XX
5295009/2156
BENEFICIÁRIO
. URECELIA MESSIA FONTES BARUTOT
XXX.588.600-XX
2595192/2156
BENEFICIÁRIO
. VALDELIA LEAL DE ALCANTARA
XXX.944.645-XX
5757339/2156
BENEFICIÁRIO
. VANDA MIRANDA DE LARA
XXX.081.739-XX
6309275/2156
BENEFICIÁRIO
. VERA LUCIA SOARES LIMA MEDRADO
XXX.520.855-XX
5551277/2156
BENEFICIÁRIO