DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO
ANEXO I
01-Processo nº 01510.000869/2014-71
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação
do Sistema de Saneamento
Arqueólogo Coordenador: Júlio Cesar de Sá
Endosso Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ - Prefeitura
de Joinville
Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01506.005549/2014-76
Projeto: Arqueologia Preventiva da Linha 6 Laranja do Metrô de São Paulo- Salvamento
Emergencial na área do Sítio Arqueológico Lavapés
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia do Departamento do Patrimônio Histórico -
Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo - Prefeitura do
Município de São Paulo
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01508. 000935/2016-13
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial /Estrada da Boiadeira II - BR-487
(lote 2A)
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Umuarama, Maria Helena e Cruzeiro do Oeste,
estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.013700/2013-51
Projeto: Recadastramento das Coordenadas Geográficas de Localização de 495 Sítios
Arqueológicos Situados nas Cidades Polo de Pelotas, Rio Grande, Camaquã, Porto Alegre,
Gramado, Canela e Litoral Lagunar
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Área de Abrangência: Municípios de Porto Alegre, Campo Bom, Canoas, Estância Velha,
Guaíba, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do
Sul, Viamão, Canguçu, Morro Redondo, São Lourenço do Sul, Rio Grande, Santa Vitória
do Palmar, São José do Norte, Barra do Ribeiro, Tapes, Camaquã, Dois Irmãos, Taquara,
Três Coroas, Rolante, Riozinho, Tavares, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas, estado
do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo: 01492.000359/2010-35
Projeto:
Resgate
e
Prospecção Arqueológica
Complementar
do
Projeto
Cristalino,
Municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Oriximiná
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)" - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Oriximiná, estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01516.002382/2014-72
Empreendedor: Anglo American Níquel Brasil Ltda
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Cultural e Arqueologia Preventiva na Área
de Atuação da Anglo American Níquel Brasil
Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Centro de Pesquisa e Documentação em
História e Arqueologia - Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Barro Alto, estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Processo nº 01498.000778/2013-60
Projeto: 
Resgate, 
Monitoramento 
Arqueológico 
e 
Educação 
Patrimonial 
do
Seccionamento LT 500 KV ANGELIM II - RECIFE II, C2 para a SE SUAPE I
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Escada, Cabo de
Santo Agostinho e Moreno, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº: 01492.000245/2023-18
Projeto: Estudos Arqueológicos no Boulevard da Gastronomia
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém - CIPP
Empreendimento: CLUSTER H€V (Indústria de Produção de Hidrogênio Verde)
Processo nº 01496.000498/2022-62
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento CLUSTER H€V (Indústria de Produção de Hidrogênio Verde)
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tonon SPE Paulínia Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Reserva dos Sabiás
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Loteamento
Residencial Reserva dos Sabiás
Processo nº 01506.000142/2023-43
Arqueólogo Coordenador: Mário Augusto Manzine Júnior
Arqueólogo de Campo: Mário Augusto Manzine Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMR - Pecuária Administração e Participação Ltda
Empreendimento: Mineração EMR Santa Branca
Processo nº 01506.000588/2023-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção da
Mineração EMR Santa Branca
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Branca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Paraty
Empreendimento: Pavimentação e Drenagem da Rua Epaminondas Mello Carlos e
Souza
Processo nº 01428.000429/2022-62
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico
da
Pavimentação
e Drenagem
da
Rua
Epaminondas Mello Carlos e Souza
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga de Campo: Kevelin Nunes da Silva
Área de Abrangência: Município de Paraty, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar São Fernando S.A
Empreendimento: Complexo Solar São Fernando
Processo nº 01421.000262/2022-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Solar São Fernando
Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos
Arqueólogo de Campo: Onésimo Jerônimo Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História (Larq/CCHLA)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Solar Irecê 3 SIR3 Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 138 kV Subestação - SE Uberlândia /
Subestação - SE Irecê
Processo nº 01502.000263/2023-25
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Acessos à Linha de Transmissão - LT 138 kV
Subestação - SE Uberlândia / Subestação - SE Irecê
Arqueóloga Coordenadora: Kássia Maria Queiroz da Silva
Arqueóloga de Campo: Kássia Maria Queiroz da Silva
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Irecê e João Dourado, estado da Bahia
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Columbia Exploração Mineral Ltda
Empreendimento: Mina Boa Sorte
Processo nº 01502.000273/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da Mina
Boa Sorte
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Município de Itagimirim, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Quinta Solar Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV SE Coletora Litoral Piauiense - SE Parnaíba III
Processo nº 01402.000111/2023-51
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Linha de
Transmissão 500 kV SE Coletora Litoral Piauiense - SE Parnaíba III
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogo de Campo: Lucas Santos de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município Bom Princípio do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fernando Michels Berkembrock
Empreendimento: CGH Othmar Berkembrock
Processo nº 01410.000025/2023-49
Projeto: 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
da 
CGH 
Othmar
Berkembrock
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BRASE - Brasil Extração, Comercio e Industria de Estanho Eireli
Empreendimento: BRASE - Brasil Extração, Comercio e Industria de Estanho
Processo nº 01410.000065/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - BRASE - Brasil Extração,
Comercio e Industria de Estanho
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Gleidston Lapasini Leal
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Rio Crespo, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses