DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062600022
22
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santana do Matos-RN
Empreendimento: Implantação de acesso urbano até o mirante na cidade de Santana do
Matos-RN
Processo nº 01421.000107/2022-83
Projeto: Cadastramento de 42 sítios arqueológicos no Município de Santana dos
Matos
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Daline Lima de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Santana do Matos, estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Pelourinho Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Pelourinho
Processo nº 01508.000692/2021-81
Projeto:
Avaliação
de
Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico
na
área
da
CGH
Pelourinho
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueóloga de Campo: Fabiúla Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Júlio Akio Yamada
Empreendimento: Loteamento Jardim Suíça
Processo nº 01508.000682/2021-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Suíça
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Danilo Júlio Gatto
Empreendimento: Fazenda Pôr do Sol
Processo nº 01516.002434/2017-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Pôr do Sol
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) -
Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Cristalina, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Electrolux do Brasil S/A
Empreendimento: Área Industrial
Processo nº 01508.000398/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área Industrial no
município de São José dos Pinhais
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Alta Mogiana S.A - Açúcar e Álcool
Empreendimento: Áreas Agrícolas da Usina Alta Mogiana
Processo nº 01506.001790/2021-55
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico de Áreas Agrícolas da Usina
Alta Mogiana
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Luiz Fernando Erig Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai- Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Guará e Ituverava, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos Santo Antão Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Pedro Avelino
Processo nº 01421.000174/2022-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA do Acesso Externo do
Complexo Eólico Pedro Avelino
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo, unidade especial da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte - MCC/UFRN
Área de abrangência: Municípios de Pedro Avelino e Guamaré, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR SUBSTITUTO
DO
CENTRO
NACIONAL DE
ARQUEOLOGIA
DO
DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E
FISCALIZAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria n.º 204, de 02/05/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
I- Autorização nº 08, Seção I, Anexo IV, Pág. 10, da Portaria nº 13/2023,
publicada no Diário Oficial
da União em 06 de março
de 2023, processo nº
01502.001897/2022-14, 
em 
nome 
do 
Sr. 
Jacson 
Ramos 
Nascimento, 
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico do Acesso Externo ao Complexo Eólico Ventos de Santa
Marcella Ltda", tendo em vista a solicitação do arqueólogo coordenador.
II-Autorização nº 09, Seção I, Anexo IV, Pág. 10, da Portaria nº 13/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 06 de março de 2023, processo nº 01502.001907/2022-11, em
nome do Sr. Reuber Henrique de Lima Reis, Projeto: Acompanhamento Arqueológico do
Acesso de Serviço ao Complexo Eólico Ventos de Santa Marcella"
ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 24, de 20 de abril de 2023, Seção 1, Anexo II, Página 16,
Autorização nº 02, processo nº 01506.005549/2014-76, publicada em 24/04/2023, onde lê-
se: Monitoramento arqueológico do Programa de Arqueologia Preventiva da Linha 6 Laranjas
do Metrô de São Paulo - Salvamento Emergencial na área do Sítio Saracura/14 Bis Estação 14
bis; leia-se: Programa de Arqueologia Preventiva da Linha 6-Laranja de Metrô de São Paulo;
inclua-se: Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio
Histórico - DPH, Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo".
Na Portaria nº 34, de 02 de junho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 182,
Autorização nº 02, processo nº 01502.001075/2019-38, publicada em 05/06/2023, onde se
lê: "Arqueóloga de Campo: Luciana Bozzo Alves", leia-se: "Arqueólogo de Campo: Luiz
Antônio Pacheco de Queiroz".
Na Portaria nº 30, de 19 de maio de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 16,
Autorização nº 05, processo nº 01510.000296/2022-95x, publicada em 22/05/2023, onde
se lê: "Arqueólogo de Campo: Thiago Vieira Torquato", leia-se: "Arqueólogo de Campo:
Raul Viana Novasco".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.506/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA FUSÃO, situado no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas -
AM. Processo nº 67615.900192/2023-01.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.508/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
JOÃO DURVAL CARNEIRO, situado no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia -
BA. Processo nº 67614.900452/2021-89.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV
PORTARIA Nº 1.509/SAGA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SAMEL, situado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas - AM.
Processo nº 67615.900354/2016-74.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal
AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av