DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.689815/2017-21 / 620479992
456 - Alteração de Rotulagem / 0294550/23-2
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.138875/2018-61 / 620479995
4104 - Extensão para registro único / 0469180/23-4
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.138875/2018-61 / 620479995
4104 - Extensão para registro único / 0469230/23-1
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.733609/2017-66 / 620479994
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
0392452/23-5
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120422/2006-95 / 620479959
456 - Alteração de Rotulagem / 0461821/23-1
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.280321/2022-42 / 659650170
456 - Alteração de Rotulagem / 0333873/23-8
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA
25351.219615/2023-53 / 659650175
4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0358683/23-8
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM AMEIXA
25351.219652/2023-61 / 659650176
4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0358731/23-2
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.220441/2023-71 / 659650177
4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0359597/23-8
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.260946/2017-87 / 659650095
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0313733/23-6
--------------------------------------
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR À BASE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019,
VITAMINA D E COLÁGENO TIPO II NÃO DESNATURADO EM CÁPSULAS DURAS
25351.482784/2021-66 / 673150016
456 - Alteração de Rotulagem / 0394953/23-1
--------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL
25351.093102/2023-14 / 663250029
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0150229/23-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 419123
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------------------------
ABIFITO ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA FITOTERAPICA /03.986.187/0001-32
ROOIBOS
25351.052850/2023-39
4134 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE NOVOS ALIMENTOS IN NATURA, MINIMAMENTE
PROCESSADOS OU DESIDRATADOS, COMO HORTALIÇAS, TUBÉRCULOS, CEREAIS E FRUTAS,
INCLUINDO ESPÉCIES VEGETAIS PARA O PREPARO DE CHÁS E ESPECIARIAS, QUE TEM
DADOS QUE SUSTENTEM SEU HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO COMO ALIMENTO /
0084504/23-4
-------------------------------------
NEXIRA BRASIL COMERCIAL LTDA / 62.326.012/0001-68
EXTRATO AQUOSO DE OLIVA
25351.634519/2021-70
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 4265005/21-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 419223
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
CIBOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 45.318.653/0001-51
PINUS PINASTER, ASTAXANTINA, RUTINA, ZEAXATINA, VITAMINA K, FIBRA DE CASACA DE
MAÇA, VITAMINA C E CÚRCUMA LONGA
25351.111081/2023-18
4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS
CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0179911/23-6
CAFE VERDE
25351.503618/2022-91
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 4897818/22-2
MISTURA DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS, LACTOBACILLUS RHAMNOSUS, LACTOBAC I L LU S
ACIDOPHILUS, LACTOBACILLUS
BULGARICUS, LACTOBACILLUS
CASEI, STREPTOCOCCUS
FAESCIU, BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM
25351.106407/2023-95
4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS
CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0172434/23-8
--------------------------------------
LALLEMAND BRASIL LTDA / 49.979.842/0001-26
ENTEROCOCCUS FAECIUM R0026 E BACILLUS SUBTILIS R0179
25351.508556/2021-23
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1962941/21-3
--------------------------------------
NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71
CELULASE PRODUZIDA POR TRICHODERMA REESEI EXPRESSO EM ASPERGILLUS NIGER
25351.674262/2022-70
4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE
TECNOLOGIA / 2990400/22-2
--------------------------------------
RICERA 
IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO, 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO 
LTDA 
/
47.967.468/0001-13
FENILCAPSAICINA LIQUIDA
25351.044893/2023-41
4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES
REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 0071310/23-1
--------------------------------------
ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL S/A / 06.538.082/0001-09
PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO HIDROLISADO COM PESO MOLECULAR DE 2 KDA A 5
K DA
25351.176983/2022-19
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 4397638/22-5
--------------------------------------
VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA /
37.189.427/0001-90
CARTILAGEM DE TUBARAO
25351.144957/2023-11
4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS
CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0236370/23-5
BERINJELA E ALCACHOFRA
25351.044957/2023-11
4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS
CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0071379/23-1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.245, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
CLORIDRATO DE SERTRALINA
TOLREST 25351.693883/2018-76 09/2025
10943 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 8471281/21-
3
10991 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MENOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS
FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 8471285/21-6
11045 RDC 73/2016 - SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO
MEDICAMENTO 8471297/21-0
11057 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 8471301/21-
1
11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS
ANALÍTICOS 8472162/21-6
11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS
ANALÍTICOS 8472164/21-2
1.0573.0564.001-0 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.0573.0564.002-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.0573.0564.003-7 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 7
1.0573.0564.004-5 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 14
1.0573.0564.005-3 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 28
1.0573.0564.006-1 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 7
1.0573.0564.007-1 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 14
1.0573.0564.008-8 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 28
1.0573.0564.009-6 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 21
1.0573.0564.010-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 15
1.0573.0564.011-8 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.0573.0564.012-6 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 15
1.0573.0564.013-4 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.0573.0564.014-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
1.0573.0564.015-0 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
cloridrato de sertralina 25351.821408/2016-34 05/2032
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4230889/22-5
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4230892/22-5
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4230894/22-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4231129/22-2
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4231131/22-4
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4231133/22-1
1.0573.0006.001-6 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20