DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Instrumentais para redução de fratura
25351.045052/2023-51 / 81437380004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0529406233
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ORTHO 
CLINICAL 
DIAGNÓSTICS 
DO 
BRASIL 
PRODUTOS 
PARA 
SAÚDE 
LTDA 
/
21.921.393/0001-46
QuickVue RSV test
25351.323620/2023-60 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0521847231
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OSSTEM IMPLANT BRASIL LTDA / 32.356.774/0001-46
OSSTEM CCM ABUTMENT
25351.677237/2021-67 / 82285310005
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material
em família / 0476048231
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OSTEOMED INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES LTDA ME / 00.638.390/0001-20
DISPOSITIVO INTERSOMÁTICO ACIF OSTEO FUSION EM PEEK
25351.458567/2022-36 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 4840864226
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Platel Equipamentos Hospitalares Ltda / 82.974.502/0001-88
Painel Modular
25351.349462/2023-78 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0564884235
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PRO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 25.312.620/0001-97
Hallo Vest Colete para Imobilização Cervical
25351.470079/2012-73 / 80061790040
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517884232
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QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
3 way Stopcock Harsoria
25351.209331/2017-28 / 81325990032
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517113236
Extensor para Regulador de Fluxo Harsoria
25351.209342/2017-79 / 81325990045
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517458233
Canula IV Healcath Super Harsoria
25351.209309/2017-95 / 81325990037
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517542234
Tubo de Extensão Multilumen Harsoria
25351.209350/2017-32 / 81325990039
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517617234
Analisador de Imunoensaio de Fluorescência Fiatest GO
25351.323704/2023-01 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0521932238
3 way Stopcock Harsoria
25351.327432/2019-24 / 81325990096
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517204231
Cânula IV Healcath safety
25351.209358/2017-55 / 81325990040
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0517489236
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RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.716.276/0001-21
bag para ozonioterapia - rmc
25351.863061/2021-64 / 80122200016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0515874230
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RT Medical Systems Ltda / 27.811.939/0001-92
IMOBILIZADOR DE PACIENTE PARA RADIOTERAPIA
25351.366407/2023-42 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0591141230
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SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0002-04
SERINGA SR ESTÉRIL DE USO ÚNICO PARA INSULINA BICO LUER LOCK OU LUER SLIP COM
AGULHA HIPODÉRMICA COM OU SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.
25351.373282/2023-15 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0601440234
AGULHA HIPODÉRMICA ESTÉRIL PARA USO ÚNICO SR
25351.373481/2023-15 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0601673239
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scholly latin america importacao e comercio ltda / 08.393.726/0001-43
Ureterorenoscópio
25351.370561/2018-51 / 80370820023
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0535047231
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Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
Conector RENASYS Y / Conector RENASYS Y para Uso com Soft Port
25351.714523/2013-28 / 80804050028
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0377796239
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SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32
SOL-CARE ADAPTADOR FAST RELEASE REUSÁVEL PARA AGULHA DE COLETA DE SANGUE
À VÁCUO
25351.370123/2023-51 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0596546238
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SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME /
29.057.136/0001-10
AGULHA DE LOCALIZAÇÃO DE NÓDULO MAMÁRIO GANCHO DUPLO SAFE & SOFT
25351.813291/2021-82 / 81665699017
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0431872236
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TRAUMEC TECNOLOGIA
E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP.
E EXP. LTDA -
EPP /
09.123.223/0001-10
PONTAS ULTRASSÔNICAS NÃO ESTÉREIS TRAUMEC
25351.184043/2016-57 / 80455630083
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0498489230
Lâminas de Shaver TRAUMEC
25351.662044/2014-89 / 80455630055
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0522079237
KIT INSTRUMENTAL CIRÚRGICO TRAUMEC 01
25351.953813/2021-88 / 80455630113
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0520487231
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UPDESC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 15.154.312/0001-27
AVENTAL DESCARTÁVEL
25351.337220/2023-31 /
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0605833231
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VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. /
01.025.974/0001-92
INSTRUMENTOS CIRURGICOS SEM CONEXÃO EM TITÂNIO
25351.521035/2017-85 / 10417940160
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0511734239
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Medidor Glicose G-TECH Vita
25351.148631/2023-54 /
8433 - IVD - Registro de produto / 0242150233
QuickVue Dipstick Strep A test
25351.385135/2022-07 /
8433 - IVD - Registro de produto / 4708947224
QuickVue Influenza A+B test
25351.381732/2022-54 /
8433 - IVD - Registro de produto / 4702574223
Sistema de Quadril Não Cimentado Medacta
25351.454294/2022-51 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 4833305221
Passador de Sutura
25351.112819/2022-83 / 80102512828
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0515398233
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WARIE INDUSTRIAL LTDA - EPP / 10.615.047/0001-13
Implante Dentário TITAOSS PRO
25351.034640/2023-69 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0053877233
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3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13
TAÇA E CONE DE BORRACHA PARA ODONTOLOGIA - POLIMENTO E ACABAMENTO
25351.677774/2010-30 / 80676920004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0523572239
BARREIRA GENGIVAL FOTOPOLIMERIZAVEL
25351.709430/2019-50 / 80676920050
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0522185231
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Nº de Processos : 84
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 58
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.254, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
TELLIUM
25351.067471/2019-04
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0102957/19-2, 0604487/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.255, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
S I LV E R A D O
25351.102739/2009-71
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0504054/23-6
TROP SUPRA
25351.695278/2013-73
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
4959256/22-2
-----------------------------
BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. - 06.789.993/0001-09
TRITTER
25351.733348/2017-84
5079 - ALTERAÇÃO DE FABRICANTE, 0089931/23-8
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
CO M E T
25351.011201/01-47
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0538427/23-0
PONCHO