DOEAM 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de junho de 2023 5
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM.
Manaus, 18 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#137061#5#139788/>
Protocolo 137061
<#E.G.B#137092#5#139819>
PORTARIA Nº 626/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017133.000330/2023-40.
R E S O L V E: I. EXCLUIR a servidora abaixo relacionada da função de
Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde,
conforme solicitado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
AJUSTE
OBJETO
FISCAL
A SER
EXCLUÍDO
UNIDADE
92/2017
SOCIEDADE PEDIÁTRICA
DE ASSISTÊNCIA
NEONATAL
DO AMAZONAS S/S LTDA
SERVIÇOS
MÉDICOS
LANIA
ADRIANA
GOMES
FARIAS
INSTITUTO
DA MULHER
DONA LINDU
10/2018
DIAGMAX SERVIÇOS
MÉDICOS S/S LTDA
SERVIÇOS
MÉDICOS
5/2018
ORL SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA S/S EPP
TRIAGEM
AUDITIVA
NEONATAL
73/2018
COOPATI - COOPERATIVA
AMAZONENSE DE
TERAPIA
INTENSIVA
SERVIÇOS
MÉDICOS INTEN-
SIVISTAS
16/2020
WF CONTROL APOIO À
GESTÃO
DE SAÚDE E ATIVIDADES
EMPRESARIAIS LTDA
SERVIÇOS DE
TRANSPORTES
37/2020
INSTITUTO DOS ANESTE-
SIOLOGISTAS
DO AMAZONAS LTDA
SERVIÇOS
MÉDICOS
11/2022
TAWRUS SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA EIRELI
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA
45/2022
INSTITUTO DE
GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA DO
ESTADO
DO AMAZONAS S/S LTDA
SERVIÇOS
MÉDICOS
46/2022
KELP - SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
SERVIÇOS
MÉDICOS
58/2022
CLÍNICA NEUROCIRÚR-
GICA
DO AMAZONAS S/S LTDA
SERVIÇOS
MÉDICOS
62/2022
ICEA INSTITUTO DE
CIRURGIA
DO ESTADO DO
AMAZONAS LTDA
SERVIÇOS
MÉDICOS
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
ANOTE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 1° de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137092#5#139819/>
Protocolo 137092
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#137137#5#139864>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO DE
CONTRATO Nº. 002/2022-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.000485/2023-00-SEAD. Espécie: Termo de
Aditivo. Data: 15/05/2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da
titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº
02.287.757/0001-33 e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 08.678.016/0001-60. Valor: Pelos serviços ora contratados, através
do presente Termo de Aditamento, a contratada receberá o valor global
estimado de R$ 142.861,08 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta
e um reais e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 11.905,09
(onze mil, novecentos e cinco reais e nove centavos). Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2023. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o Contrato nº 002/2022-SEAD, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Tecnologia da
Informação para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão
- SEAD e seus projetos atuais e futuros. Dotação Orçamentária: Para fazer
frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:
13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Natureza de
Despesa 33904008, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em
09/05/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000311, no valor total de R$
17.857,64 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta
e quatro centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na
vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em
Manaus, 15 de maio de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137137#5#139864/>
Protocolo 137137
<#E.G.B#137153#5#139880>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 003/2022-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.000484/2023-58-SEAD. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo. Data: 31.05.2023. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão
- SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa 3N SERVIÇOS
EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 41.899.267/0001-40. Valor: Pelos
serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado
de R$ 11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte reais), sendo o valor mensal
estimado de R$ 968,33 (novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três
centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho
de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de carimbos automáticos, refil de carimbos, borrachas
para carimbo, cópias de chave e serviços de chaveiro, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão. Dotação
Orçamentária: As despesas com a execução do presente Contrato correrão
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa 33903968, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 25.05.2023 a Nota de Empenho nº
2023NE0000380, no valor de R$ 968,33 (novecentos e sessenta e oito reais
e trinta e três centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na
vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em
Manaus, 31 de maio de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137153#5#139880/>
Protocolo 137153
<#E.G.B#137155#5#139882>
PORTARIA Nº 0194/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar
apoio técnico -operacional às ações de modernização da gestão e diminuição
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO