DOEAM 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de junho de 2023
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GSEFAZ-25.05.23 DESIGNA ALINE BARROS FERNANDES PONTES,
AFCTE, mat. 188.692-4B, para responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ,
Licença Especial do titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no
período de 29 05 a 07.06.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0128, de 29.05.23, pg. 3.0203/2023-GSEFAZ-26.05.23 DESIGNA JOSÉ
DARIO BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552,
para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, nos dias 29 e
30.05.2023, afastamento legal de seu titular. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0128, de 29.05.23, pg. 1.0204/2023-GSEFAZ-29.05.23
PRORROGA os efeitos da Portaria nº 0190/2023-GSEFAZ, que designou
Írade Firmino Cavalcante, mat. 245.929-9B. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0130, de 30.05.23, pgs. 2 e 3.0205/2023-GSEFAZ-29.05.23
AUTORIZA a liberação de adiantamento para MARIA DAS GRAÇAS ALVES
BORGES, CTOE, mat. G010936, no valor global de R$ 3.000,00, para
atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$
3.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0131, de 30.05.23, pgs. 1 a 4.0206/2023-
GSEFAZ-29.05.23 AUTORIZA a liberação de adiantamento para TIAGO
AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. G192236, no valor global de R$ 4.000,00,
para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$
4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0132, de 30.05.23, pgs. 1 a 4.0207/2023-GSEFAZ-29.05.23 LOTA
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTI, mat. 189.872-8A, na Unidade
de Governança e Planejamento Estratégico-UGPE, a contar de 30.03.2023.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133, de 31.05.23, pg.
1.0208/2023-GSEFAZ-29.05.23 LOTA EDUARDO REIS DOS SANTOS,
TAFE, mat. 146.870-7B, na Subgerência de Débitos Fiscais-SGDF, a contar
de 11.05.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0130, de
30.05.23, pg. 3.0209/2023-GSEFAZ-30.05.23 FIXA o valor da quota para o
mês de maio/2023, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de
23/09/2002, e § Único do Art. 1º, do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0130, de 30.05.23, pg.
2.0210/2023-GSEFAZ-30.05.23 DESIGNA DAVI GONZALEZ RAMOS,
Assessor III, AD-3, mat. 227.268-7B, para responder pela Subgerência de
Dívida Ativa-SRDA, acompanhamento do cônjuge para tratamento médico
do titular Rodrigo Castro Miranda, mat. 191.022-1A, no período de 19 a
28.05.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133, de 31.05.23,
pg.
1.0211/2023-GSEFAZ-30.05.2023
HOMOLOGA
o
afastamento
remunerado no mês de maio/2019, Licença Especial de IVONE ASSAKO
MURAYAMA, AFTE, mat. G130556, Início: 24/05/19, Término: 01/07/19, PA:
32977. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0141, de 31.05.23,
pgs. 1 e 2.0212/2023-GSEFAZ-30.05.23 HOMOLOGA o afastamento
remunerado no mês de março/2023, Licença Especial de ALEXANDRE
RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 29/03/23, Término: 07/04/23,
PA: 33128. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140, de 31.05.23,
pgs. 1 e 2.0213/2023-GSEFAZ-30.05.23 HOMOLOGA o afastamento
remunerado no mês de abril/2023, Licença Especial dos servidores: DEUSA
MARIA BRAGA DE LIMA, AFTE, mat. G130458, Início: 18/04/23, Término:
17/05/23, PA: 33240; NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118,
Início: 03/04/23, Término: 20/04/23, PA: 33218; JOÃO NETO BRUNO
TAVARES CARDOSO, AFTE, mat. G192253, Início: 24/04/23, Término:
05/05/23, PA: 33189; JOÃO NETO BRUNO TAVARES CARDOSO, AFTE,
mat. G192253, Início: 10/04/23, Término: 20/04/23, PA: 33188; ÉRICO
GARCIA ALENCAR, GTIFE, mat. G189876, Início: 26/04/23, Término:
17/05/23, PA: 33146 e SANTANA CENCEIÇÃO DA COSTA, AFTE, mat.
G000558, Início: 04/04/23, Término: 18/04/23, PA: 33056. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0139, de 31.05.23, pgs. 1 a 3. 0214/2023-
GSEFAZ-30.05.23 HOMOLOGA o afastamento remunerado no mês de
maio/2023, Licença Especial dos servidores: KÁTIA PEREIRA DE ANDRADE
SIQUEIRA, CARE, mat. G115197, Início: 08/05/23, Término: 17/05/23, PA:
33434; ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat. G116878, Início:
18/05/23, Término: 27/05/23, PA: 33430; RAIMUNDO SIDNEY MORAIS
PIRES, CARE, mat. G115174, Início: 03/05/23, Término: 01/07/23, PA:
33281; ANTÔNIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, TAFE, mat. G000197,
Início: 02/05/23, Término: 26/05/23, PA: 33221; DALILA MOTADE BRITO,
AFTE, mat. G131144, Início: 02/05/23, Término: 31/05/23, PA: 33192 e
JOÃO NETO BRUNO TAVARES CARDOSO, AFTE, mat. G192253, Início:
08/05/23, Término: 19/05/23, PA: 33190. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0138, de 31.05.23, pgs. 1 a 3.0215/2023-GSEFAZ-30.05.23
HOMOLOGA o afastamento remunerado no mês de maio/2023, Licença
Especial dos servidores: GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON, TAFE, mat.
G190485, Início: 29/05/23, Término: 07/06/23, PA: 33472; JOSÉ BARBOSA
DE SOUZA JUNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 30/05/23, Término:
08/06/23, PA: 33457; MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat.
G108587, Início: 29/05/23, Término: 07/06/23, PA: 33333; ADERSON SILVA
E COSTA, AFE, mat. G000103, Início: 29/05/23, Término: 07/06/23, PA:
33209 e CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES,
AFE, mat. G171623, PA: 32898. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0137, de 31.05.23, pgs. 1 a 3.0216/2023-GSEFAZ-30.05.23
HOMOLOGA o afastamento remunerado no mês de junho/2023, Licença
Especial de Nurenberg Osório Nunes, TAFE, mat. G000118, Início: 19/06/23,
Término: 30/06/23, PA: 33447. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0136, de 31.05.23, pgs. 1 e 2.0217/2023-GSEFAZ-30.05.23 HOMOLOGA o
afastamento remunerado no mês de julho/2023, Licença Especial dos
servidores: MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587,
Início: 24/07/23, Término: 02/08/23, PA: 33334 e CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS DE SOUZA, CARE, mat. G115315, Início: 31/07/23, Término:
09/08/23, PA: 32821. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0135, de
31.05.23, pgs. 1 e 2.0218/2023-GSEFAZ-30.05.23 HOMOLOGA o
afastamento remunerado no mês de agosto/2023, Licença Especial de
MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587, Início:
23/08/23, Término: 01/09/23, PA: 33335. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0134, de 31.05.23, pgs. 1 e 2.0220/2023-GSEFAZ-31.05.23
DESIGNA ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de
Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, para responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 05 a 11.06.2023,
afastamento legal de seu titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0142, de 01.06.23, pg. 1.0221/2023-GSEFAZ-31.05.23 DESIGNAR
DILZIÉLEN SILVA DE ARAÚJO, mat. 257.088-2A, para responder pela
Chefia de Gabinete da SEFAZ, no período de 02 a 07.06.2023, afastamento
legal da titular Cristina Helena Maia de Oliveira. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0145, de 01.06.23, pg. 1.0222/2023-GSEFAZ-31.05.23
DESIGNA LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 172.955-1B,
para responder pela Subgerência de Protocolo-SPRO, férias da titular
Dayane Pimentel Martins, mat. 263.778-2A, nos seguintes períodos: 31/07 a
09/08/23=10 dias; 11 a 20/09/23=10 dias e 16 a 25/10/23=10 dias. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142, de 01.06.23, pgs. 1 e 2.0223/2023-
GSEFAZ-31.05.23 AUTORIZA o afastamento não remunerado de GILKELLY
COSTA DA NÓBREGA, TAFE, mat. 192.432-0A, no período de 02/05/2023
a 01/05/2025, Licença para Tratamento de Interesses Particulares. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142, de 01.06.23, pg. 1.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de junho de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#137094#4#139821/>
Protocolo 137094
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#137061#4#139788>
PORTARIA Nº 569/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos da
Homologação do Resultado do Chamada Pública n° 003/2021 - SES/AM,
publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do Amazonas, de 23 de novembro
de 2022; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no
DOE, habilitando a empresa MULTIECHO DIAGNOSTICOS LTDA por
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que
os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores
estabelecidos; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017101.021566/2022-06; CONSIDERANDO a
Minuta de Ata de Inexigibilidade de Licitação - INEX Nº 007/23 - SES-AM;
CONSIDERANDO o PARECER Nº 1542/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM e
PARECER Nº 252/2023 - DJUR/CSC.
RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica
para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial
de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da
inexigibilidade em favor de MULTIECHO DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ
nº 30.059.608/0001-52, pelo valor global de R$ 891.422,40 (oitocentos
e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM.
Manaus, 18 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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