DOEAM 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de junho de 2023 11
17h00 em dias úteis, no site (http://meioamiente.am.gov.br/), ou no e-mail:
gabinete@sema.am.gov.br.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 5 de junho de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#137074#11#139801/>
Protocolo 137074
<#E.G.B#137044#11#139771>
PORTARIA SEMA N.º 055 DE 5 JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015
e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023,
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº
36.219 de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Seleção
Especial, com o fito em analisar as propostas de reconhecimento de agentes
executores, que comporão um cadastro prévio de potenciais executores que
poderão ser habilitados para executarem projetos relacionados ao sistema
de gestão dos serviços ambientais, por meio do programa Pagamento por
Serviços Ambientais - PSA.
RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão de Seleção Especial para proceder a análise das
propostas de reconhecimento de agentes executores apresentadas para
o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, que comporão um cadastro
prévio de potenciais executores que poderão ser habilitados para executarem
projetos relacionados ao sistema de gestão dos serviços ambientais, por
meio do programa Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.
Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos servidores discriminados
a seguir:
I - Alex-Sandra Farias de Almeida (Matrícula 261.321-2B) - Membro;
II - Maycon Douglas de Oliveira Castro (Matrícula: 233.102-0C) - Membro;
III - Igor Cardoso Corrêa (Matrícula: 264.309-0A) - Membro;
IV - Silvio Henrique dos Santos Ramos (Matrícula: 263.989-0A) - Membro;
V - Angelica Maria Moura Burga (Matrícula: 257.062-9C) - Membro.
Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação:
I - analisar e responder os esclarecimentos e impugnações apresentados
pelos interessados nos termos do Edital de Chamamento Público, que tenha
sido publicado;
II - receber os documentos e os Planos de Trabalho apresentados pelas
instituições proponentes para os fins do Edital de Chamamento Público;
III - analisar, julgar e classificar os Planos de Trabalho apresentados pelas
instituições interessadas, em conformidade com as regras e critérios de
julgamento estabelecidos no Edital de Chamamento Público, bem como
declarar a instituição vencedora do processo de seleção;
IV - dirimir ou esclarecer quaisquer dúvidas ou omissões.
Art. 4º A Comissão de Seleção Especial será considerada de relevante
interesse público, portanto não remunerado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 5 de junho de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#137044#11#139771/>
Protocolo 137044
<#E.G.B#137045#11#139772>
PORTARIA SEMA N.º 056 DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015
e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023,
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº
36.219 de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Seleção
Especial, com o fito em analisar as propostas de projetos na modalidade de
REDD+ a ser integralmente desenvolvidas e implementadas em áreas das
42 Unidades de Conservação Estaduais - UC’s.
RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão de Seleção Especial para proceder a análise dos
requerimentos do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, cujo objeto
é análise das propostas de projetos de conservação na modalidade de
REDD+.
Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos servidores discriminados
a seguir:
I - Alex-Sandra Farias de Almeida (Matrícula: 261.321-2B) - Membro;
II - Gleidson Almeida Aranda (Matrícula: 261.674-2A) - Membro;
III - Maycon Douglas de Oliveira Castro (Matrícula: 233.102-0C) - Membro;
IV - Abdulai Ismail Seca (Matrícula: 011800) - Membro;
V - Bruna de Oliveira dos Santos (Matrícula: 001035) - Membro.
Art. 3º Será de incumbência da Comissão de Seleção analisar as propostas
de projetos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital e demais
legislações pertinentes.
Art. 4º A Comissão de Seleção Especial será considerada de relevante
interesse público, portanto não remunerado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 5 de junho de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#137045#11#139772/>
Protocolo 137045
<#E.G.B#137116#11#139843>
PORTARIA N.º 43/2023 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade
Técnico- Administrativas.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas
do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de
provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor
respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MILLA CRISTINE GUIMARÃES
DE MOURA SANTIAGO
ASSESSOR III - AD-3
13
01/05/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 18 DE MAIO DE 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137116#11#139843/>
Protocolo 137116
<#E.G.B#137135#11#139862>
PORTARIA SEMA N.° 057/2023-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015,e pelas leis
delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro
de 2019,pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com
restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, de 9 de
setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Secretária Executiva
de Gestão - SEAGA, a Sra. FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA, matrícula
nº232-608-6B, que estará participando de Workshop na Universidade
da Califórnia em Los Angeles nos Estados Unidos, no período de 5 a
9.6.2023. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal
durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GLEIDSON
ALMEIDA ARANDA, matrícula: 261.674-2A, para responder pela
Secretaria Executiva Adjunta-SEAGA, durante o período 5 a 9.6.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 5 de
junho de 2023
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#137135#11#139862/>
Protocolo 137135
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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