DOEAM 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de junho de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº 438/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; 
Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; 
Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego. 
Os médicos se reunirão no dia 02 de junho de 2023, para realizar exames de 
Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: Aarao 
Serruya Abtibol, Anderson Junio Souza De Oliveira, Anderson Junio Souza 
De Oliveira, André Bentes Do Vale, Antonio Alves Da Silva, Cleberson Lima 
Veronez, Demetrios Machado Pereira, Deritelma Noranha Damasceno 
Oliveira, Domingos Savio Ferreira Araujo, Erwis Miguel Rodriguez, Fabrícia 
Tavares Ribeiro, Genildo Alves Fernandes, Gilvan Montoli Paiva, Italo 
Mendes Da Silva, Jairon Monteiro Dantas, Jander Rubens Ribeiro Da Costa 
Junior, José Villanova De Souza, Keila Da Costa Nobre, Larissa Maria De 
Abreu Feitoza Said, Laurilandi Carioca Rodrigues, Maria Adeliane Fernandes 
Menezes, Maria Andreia Da Silva Brito, Maria Cecilia Caldas Georgi, Maria 
De Fatima Figueiredo R Dos Santos, Mauricio Samuel De Oliveira Villela, 
Miliana Cássia Oliveira Da Silva, Nilciana Farias Godinho, Paulo Santos 
Furtado, Ranie Afonso, Raul Carvalho De Araujo, Romulo De Abrantes 
Bezerra, Ronaldo Nunes De Lima, Sebastião Marques De Carvalho Neto, 
Sergio Da Silva De Souza, Silvana Albuquerque Mota, Valdemiro Gomes 
De Melo Filho, Wagner De Lima Cintra. II - Os exames acima mencionados 
serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará 
em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO. Em 05 de junho de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#137118#18#139845/>
Protocolo 137118
<#E.G.B#137124#18#139851>
RESENHA DA PORTARIA Nº 437/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho 
Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de 
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste 
DETRAN/AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 
19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código 
de Trânsito Brasileiro - CTB, e;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 
162/2023- GC-DETRAN/AM, de 01/06/2023, da Comissão Organizadora do 
Curso em Pauta; Informamos a Vossa Senhoria, o total de horas trabalhadas 
pelos instrutores, no período de 18/04 a 01/06/2023, referente ao Curso 
Especializado para Mototaxistas, Curso de Atualização para Mototaxista, 
e Curso de Atualização para Agente de Trânsito, realizados no município 
de Presidente Figueiredo/Am, Curso de Renovação de CNH, Curso de 
Reciclagem para Condutor Infrator - RCI e Cursos de Formação para 
Concursados: Agente de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Examinador de 
Trânsito, Perícia em Sinistro de Trânsito e Vistoria de Identificação Veicular 
e Documental. RESOLVE: I - DESIGNAR para Instrutores, Coordenadores 
de Cursos, para os apoios no referido Cursos, os abaixo relacionados, como 
pagamentos por hora aula trabalhadas: Pós-Graduação Lato Sensu 60H/A, 
Graduação 45H/A, Mestrado 75H/A, Graduação 45H/A e Apoio de sala de 
Aula 30H/A. Cursos realizados no período de 18 de abril a 01 de junho 
2023. INSTRUTORES: 1-ADRIANA BRAGA ROCHA (Coordenadora 
de Curso) 153 H/A- Pós-Graduação Lato Sensu. 2-ALTAIR DEIVID 
GADELHA DA SILVA 108 H/A - Pós-Graduação Lato Sensu. 3-ANDREZA 
VIEIRA FERREIRA- 76 H/A- Graduação. 4-DAVID FERNANDES DOS 
SANTOS (Coordenador de Curso) 162 H/A Pós-graduação Lato Sensu. 
5-DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIO 16 H/A - Mestrado. 
6-HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO (Coordenadora de Curso) 
158 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 7-MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO 
MONTE REIS 96 H/A - Apoio de sala de aula. 8- ROSA RODRIGUES 
PIRES 104 H/A Apoio de sala de aula. 9- ROSANA SIQUEIRA BASTOS 
COSTA 36 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS. Em Manaus, 05 junho de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#137124#18#139851/>
Protocolo 137124
<#E.G.B#137126#18#139853>
RESENHA DA PORTARIA Nº 436/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a 
necessidade de alterar a Comissão do Núcleo Especializado de Operações 
e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada pela Portaria nº 003/2023 
de 05/01/2023, no código 800/1139, até o final do exercício de 2023. 
RESOLVE:I DISPENSAR o servidor MARCUS ABRANCHES BRAULE 
PINTO função de Membro da sobredita comissão COD- 0800/1139. A 
presente portaria passa a vigorar a contar de 01.06.2023; CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 05 de junho de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#137126#18#139853/>
Protocolo 137126
<#E.G.B#137128#18#139855>
RESENHA DA PORTARIA Nº 435/2023-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista. 
DESIGNA instrutores para ministrarem cursos para condutores de 
veículos automotores e mototaxistas. O DIRETOR PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 
168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para 
atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que 
determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de 
mototaxistas e motofretista. CONSIDERANDO a necessidade de cumprir 
com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos 
dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar 
treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas. 
CONSIDERANDO a necessidade de realizar curso de atualização com 
a matéria de Direção Defensiva, que consta dos procedimentos para 
renovação de CNH, nas dependências deste DETRAN-AM, de segunda 
a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de mototaxista das 18:00 
às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os condutores de veículos a 
renovarem suas Habilitações e especializar categorias. CONSIDERANDO 
o teor do memorando nº 537/2023-CRT-DT/DETRAN/AM, de 31/05/2023, 
da Controladoria Regional de Trânsito, referente ao período de 01/05/2023 à 
31/05/2023. RESOLVE: DESIGNAR para os instrutores e para os servidores 
que dão apoio no referido curso, os abaixo relacionados e estabelecer a 
remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento por hora-aula e por horas 
trabalhadas, ministrada no período de 01/05/2023 à 31/05/2023. HORAS 
TRABALHADAS: 01-FRANCISCA DIVA F. DE CASTRO-65H/T. 02-LIGIA 
PREREIRA DA SILVA-35H/T. 03-MARIA IVANEIDE MARQUES VITA- 
88H/T. 04- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 40H/T.05- ROSA RODRIGUES 
PIRES- 35 H/T. 06- ZULEIDE CARVALHO FEITOSA- 92H/T.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRAMSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 05 de junho de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#137128#18#139855/>
Protocolo 137128
<#E.G.B#137120#18#139847>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e 
a empresa PSITRAN CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, nome 
fantasia, PSITRAN CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2023 
até 07/06/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com 
base na previsão de chamamento para o exercício de 2023. VALOR: O 
valor global estimado do aditivo é de R$ 115.706,56 (cento e quinze mil, 
setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal 
estimado é de R$ 9.642,21 (nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais 
e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, 
Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 2.501.201, com Nota 
de Empenho sob nº 2023NE0001081, emitida em 01/06/2023 no valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO