DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
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vantajosidade na presente contratação; CONSIDERANDO que a empresa é 
do ramo de atividade pertinente; detém toda documentação e a autorizações 
necessárias para a execução do serviço solicitado; CONSIDERANDO a 
justificativa da escolha da contratada às fls. 123-124; CONSIDERANDO que 
o preço contratado é o praticado no mercado para o referido tipo de serviço, 
conforme Mapa Comparativo; CONSIDERANDO o que consta no PARECER 
Nº 2671/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM, PARECER Nº 129/2023 - UCI/
SES-AM, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Inexigibilidade, Declaração 
de Conformidade de Preços elaborado pela Gerência de Compras e 
informações constantes no Projeto Básico; CONSIDERANDO despacho de 
contratação direta do Secretário Executivo; CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta do Processo N.º 01.01.017101.014320/2023-69.
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, para contratação 
da empresa A. R. DA SILVA FILHA, CNPJ: 06.285.006/0001-39; II - 
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES/AM, em Manaus, 19 de junho 
de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 72., Parágrafo único, da Lei 
N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/
SES-AM. Manaus, 19 de junho de 2023. 
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#138603#4#141363/>
Protocolo 138603
<#E.G.B#138607#4#141367>
PORTARIA Nº  602/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.017430/2023-82/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para a servidora Camila Santana Hayd, Vigia, matrícula 
249.700-0 A, no período de 01/06/2023 a 31/05/2024, lotada no CAIC Drª 
Josephina de Mello. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138607#4#141367/>
Protocolo 138607
<#E.G.B#138612#4#141372>
PORTARIA Nº  644/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017117.000069/2023-86/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Wagner Alves de Souza 
Júnior, Agente Administrativo, matrícula 242.838-5 A, no período de 
01/06/2023 a 01/06/2025, lotado no HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 12 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138612#4#141372/>
Protocolo 138612
<#E.G.B#138631#4#141391>
PORTARIA Nº 608/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.007544/2023-14/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Mariana Gianei Belan, Médica 
Graduada, matrícula 231.592-0 B, no período de 04/02/2022 a 13/03/2023, 
lotada no Disposicionados e Cedidos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 25 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138631#4#141391/>
Protocolo 138631
<#E.G.B#138645#4#141405>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA o senhor MAURO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, 
ex-Agente Administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da 
data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.013406/2022-93). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138645#4#141405/>
Protocolo 138645
<#E.G.B#138658#4#141418>
PORTARIA Nº 603/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.017007/2023-82/SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora VANIA MARIA AUZIER VINHOTE, 
matrícula n° 143.800-0C, CPF: 444.531.672-53, para responder pela 
Gerência de Credenciamento e Contratualização da Secretaria 
Executiva de Atenção Especializada, a contar de 01.05.2023, até ulterior 
deliberação; II - DESIGNAR a servidora SANDRA CAVALCANTE SILVA, 
matrícula nº 169.057-4C, CPF: 122.027.382-15, para responder como Chefe 
de Departamento de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Executiva 
de Atenção Especializada, a contar de 01.05.2023, até ulterior deliberação. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 25 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138658#4#141418/>
Protocolo 138658
<#E.G.B#138681#4#141441>
PORTARIA Nº 619/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.017473/2023-68/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Neemias Oliveira Garcia, Vigia, 
matrícula 192.862-7 A, no período de 12/07/2023 a 11/07/2025, lotado no 
CAIC Moura Tapajós. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 31 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138681#4#141441/>
Protocolo 138681
<#E.G.B#138687#4#141447>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO