DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023 41
FILHO - VUNESP, inscrita sob o CNPJ 51.962.678/0001-96; II - ADJUDICAR 
o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 6.200.000,00 (seis 
milhões e duzentos mil reais); À consideração do Reitor da Universidade 
do Estado do Amazonas.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2023.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual 
n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138725#41#141485/>
Protocolo 138725
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#138469#41#141227>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE 
DE VALOR AO CONTRATO nº. 042/2022, celebrado entre EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ 
n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA ALTERDATA TECNOLOGIA EM 
INFORMÁTICA LTDA, (CNPJ n. 36.462.778/0014-84).
OBJETO: Prorrogação de vigência e reajuste de valor do termo de contrato 
042/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada 
em licença de uso de sistema integrado contábil e fiscal, incluindo, além 
da licença, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas 
(com conversão de dados, e, customização dos mesmos), treinamento 
de usuários, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 meses, 
conforme P.A nº 01.04.016508.000741/2023-83.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 31/05/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.660,44 (Dez mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro 
centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904016, Fonte: 1.501.160 
e Nota de Empenho: 2023NE0000490.
Manaus, 30 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#138469#41#141227/>
Protocolo 138469
<#E.G.B#138472#41#141230>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 037/2021, pelo período de 
06 (seis) meses, cujo objeto consiste em serviço de locação equipamentos 
de tablados, mesas e cadeiras, destinados a atender aos eventos 
promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual De Turismo Do Amazonas 
- AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais 
municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000116/2023-31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 12/05/2023.
VALOR: R$ 628.034,00 (seiscentos e vinte e oito mil e trinta e quatro reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903922, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000402.
Manaus, 11 de maio de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#138472#41#141230/>
Protocolo 138472
<#E.G.B#138474#41#141232>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
nº. 032/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e 
a empresa ECOART ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 
11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 032/2022, pelo período de 
12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
PA nº 01.04.016508.000265/2023-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2023.
VALOR: R$ 860.175,00 (oitocentos e sessenta mil e cento e setenta e cinco 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903923, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000467.
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#138474#41#141232/>
Protocolo 138474
<#E.G.B#138476#41#141234>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
nº. 052/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e 
a empresa ECOART ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 
11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 052/2021, pelo período de 
06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de tendas e estruturas de pavilhão, destinados a atender os eventos 
promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais 
municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000358/2023-25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 03/06/2023.
VALOR: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903922, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000466.
Manaus, 02 de junho de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#138476#41#141234/>
Protocolo 138476
<#E.G.B#138560#41#141320>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
nº. 035/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e 
a empresa ECOART ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 
11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 035/2022, pelo período de 
12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
PA nº 01.04.016508.000264/2023-56.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2023.
VALOR: R$ 4.730.500,00 (quatro milhões, setecentos e trinta mil e 
quinhentos reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903923, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000470.
Manaus, 26 de maio de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#138560#41#141320/>
Protocolo 138560
<#E.G.B#138563#41#141323>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
nº. 042/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e 
a empresa ECOART ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 
11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 042/2021, cujo 
objeto consiste em serviço de locação de equipamentos de palco, 
destinados a atender aos eventos promovidos ou apoiados pela Empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO