DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023 15
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#137431#15#140168>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Altino da Costa Junior - Ten. QOBM; Neimar Meireles 
Pereira - ST QPBM; Francivaldo Santos da Rocha - Sgt. QPBM; 
Francisco Doverlei dos Santos Silva - Sgt. QPBM; Alexsandro Souza 
da Silveira - Cb. QPBM; Phillip Andrew Cavalcante Paes - Cb. QPBM; 
Rosiléia Alfaia de Vasconcelos - Ten. QOPM; Joed de Oliveira Vieira - 
Sgt. QPPM; Ricardo da Silva Pantoja - Sgt. QPPM; Wagner Da Conceição 
de Quadros - Cb. QPPM; Fernando Peron Gomes - Sgt. QPPM; Márcio 
da Silva Costa - Sgt. QPPM; Philipe Eduardo Pimenta Sena - Cb. QPPM; 
Antônio Lima do Carmo - Cb. QPPM; Yara Leila Gonçalves Andrade 
- A.AMB-III; Leandro Ribeiro Monteiro - A.AMB-II; Álvaro César Terço 
Falcão - Motorista; Andreia Queiroz Sampaio - A.AMB-II; Albertina Vieira 
de Oliveira Lima - Assessor III; Natanael Queiroz da Conceição - Técnico 
Ambiental; Adilson dos Reis - Assessor; Emerton William da Silva Santos 
- Motorista; Destino: Apuí/AM, Humaitá/AM e demais municípios do sul 
do Amazonas; Período: 13/06/2023 a 02/07/2023; Objetivo: participar da 
Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
07 de junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#137431#15#140168/>
Protocolo 137431
<#E.G.B#137501#15#140239>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0076/2023 - GSE
I - ORLANDO DOS SANTOS TORRES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#137501#15#140239/>
Protocolo 137501
<#E.G.B#137515#15#140253>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Marcos Nery de Oliveira - Sgt. QPPM; Período: 
22/06/2023 a 04/07/2023;
2. Nome e Cargo: Leandro Henrique Fontes Calado - Sgt. QPPM; Luana 
Lopes Viana - Chefe de unidade; Período: 24/06/2023 a 04/07/2023;
3. Nome e Cargo: Ernani de Souza Morais Neto - Cap. QOPM; Período: 
25/06/2023 a 03/07/2023; Destino de ambos: Parintins/AM; Objetivo de 
ambos: Participar da Operação de Segurança Integrada para o 56° Festival 
Folclórico de Parintins 2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
29 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#137515#15#140253/>
Protocolo 137515
<#E.G.B#137524#15#140262>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Waldecy Saraiva Gomes - Ten. QOPM; Janderley Balboa 
Martins Cunha - Cb.QPPM ; Thayná Gomes da Silva - Cb.QPPM; André 
Luiz Silva de Sá - Cb.QPPM; Kelisson Maia Trindade - Cb.QPPM; Eliana 
Nascimento da Cunha - Chefe de Dep. ; Período: 24/06/2023 a 03/07/2023; 
Destino: Parintins/AM; Objetivo: Participar da Operação de Segurança 
Integrada para o 56° Festival Folclórico de Parintins 2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
25 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#137524#15#140262/>
Protocolo 137524
<#E.G.B#137374#15#140111>
PORTARIA Nº 016/2023-FESP/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo n° 01.01.022703.000042/2022-32 (FESP);
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento 
administrativo sancionatório para apurar eventual falta da empresa - WN 
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, referente ao cancelamento da 
Nota de Empenho nº 2022NE0000084, garantido o direito à ampla defesa 
e contraditório;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência 
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, 
comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
JACKSON SANTOS DA SILVA
244.227-2A
LILIAN MOUTINHO BANDEIRA
243.875-5A
GABRIEL ENES GARANTIZADO
245.833-8A
III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos 
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos 
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que 
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao 
Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - 
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, 
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da 
publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
Manaus, 05 de junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#137374#15#140111/>
Protocolo 137374
<#E.G.B#137375#15#140112>
PORTARIA Nº 017/2023-FESP/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo n° 01.01.022703.009182/2021-95 (FESP);
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento 
administrativo sancionatório para apurar eventual falta da empresa E 
H M SATO ME, referente ao cancelamento da Nota de Empenho nº 
2022NE0000009, garantido o direito à ampla defesa e contraditório;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência 
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, 
comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PATRICIA REGO BRAGA CAVALCANTE
155.293-7 E
MARIA ELONIZA JULIAO DE ALMEIDA
155.356-9 D
IVAN LENDL CABRAL MORAIS
221.576-4 C
III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos 
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos 
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que 
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao 
Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - 
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, 
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da 
publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO