DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
18
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#137453#18#140190>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO, Assessor II; DRANCE 
JEZUS ARAUJO BONFIM, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 27/05 a 01/06/2023
Objetivo: servidores desta ASCOM, que irão atuar na finalização do evento 
“FACA BONITO” em Parintins.
Nome e cargo: EDER FELLIPE RIBEIRO CRUZ, Gerente.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: Realização de ação social e de Cidadania no Município de Parintins.
Nome e cargo: LIVIA ANSELMO MACIEL, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: servidora da ASCOM/SEJUSC que irá atuar na cobertura do 56º 
Festival Folclórico de Parintins.
Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO, Secretário Executivo.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 29/06 a 03/07/2023
Objetivo: compor a equipe de abordagem preventiva acerca do enfrentamento 
a violações de direitos de crianças e adolescentes por meio do combate ao 
turismo sexual, abuso e exploração sexual e trabalho infantil, no período do 
Festival Folclórico de Parintins 2023.
Nome e cargo: LIVIA ANSELMO MACIEL, Assessor I; LINCOLN FERREIRA 
DE SOUZA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 31/05 a 01/06
Objetivo: servidores desta ASCOM, que irão atuar na finalização do evento 
“FACA BONITO” em Parintins.
Nome e cargo: ANDREZA DE SOUZA SILVA, Secretário Executivo Adjunto.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: compor a equipe de abordagem preventiva acerca do enfrentamento 
a violações de direitos de crianças e adolescentes por meio do combate ao 
turismo sexual, abuso e exploração sexual e trabalho infantil.
Nome e cargo: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO, Chefe de Gabinete.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 31/05 a 01/06/2023
Objetivo: Acompanhar Secretária de Estado em Viagem terá como objetivo 
a ação de cidadania com a temática: “Campanha de combate ao abuso e a 
exploração sexual de crianças e adolescentes” referente ao maio Laranja.
Nome e cargo: GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO, Secretário 
Executivo Adjunto; JOSE GABRIEL MARTINS OLIVEIRA, Assessor IV; 
LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARAES, Gerente; RAQUEL SILVA 
CAMPOS, Assessor I; GEOVANE MELO DE AMORIM, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: realizar abordagens/ações sobre a temática de Direitos Humanos 
no Festival Folclórico de Parintins.
Nome e cargo: WALLACE DERZE DE ANDRADE, Assessor III; MARIA 
ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: Participar das ações da SEJUSC no festival de Parintins.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#137453#18#140190/>
Protocolo 137453
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#137383#18#140120>
PORTARIA Nº 309/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Marcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento; Destino 
e Período: Parintins/AM 26/06/2023 a 03/07/2023 Objetivo: Realizar 
ações de abordagem para sensibilização e prevençaõ contra o trabalho 
infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como atuar 
conjuntamente com a rede socioassistencial do Munícipio de parintins.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137383#18#140120/>
Protocolo 137383
<#E.G.B#137388#18#140125>
PORTARIA Nº 311/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Marcia 
Madureira Castilho/Colaborador (a); Destino e Período: Jutaí/AM 18/06/2023 
a 25/06/2023 Objetivo: Realização de visita técnica ao Município de Jutaí, 
visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência 
social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de 
indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137388#18#140125/>
Protocolo 137388
<#E.G.B#137394#18#140131>
PORTARIA Nº 310/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Cybelle 
Marilia Wilkens da Costa Novo/Subgerente; Destino e Período: Jutaí/AM 
18/06/2023 a 25/06/2023; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de 
Jutaí, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência 
Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações do Cadastro 
único e do programa Bolsa Família e suas condicionalidades.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137394#18#140131/>
Protocolo 137394
<#E.G.B#137439#18#140176>
PORTARIA N° 308/2023-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 027/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Rede de 
Proteção Social Básica - FEAS;
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão 
n° 001/2019-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos 
membros natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Luana Batista Tavares - matrícula: 248.082-2B, 
presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de 
Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de 
Fortalecimento à Rede de Proteção Social Básica - SEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Maria Lenise Trindade da Silva - matrícula: 209.705-2D - Presidente;
II- Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - matrícula: 249.119-2C - Membro;
III- Paulení Viana Ramos - matrícula 256.479-3A - Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 5 de junho de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137439#18#140176/>
Protocolo 137439
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#137570#18#140308>
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 01/2022. 
Processo Administrativo SIGED n.°: 01.01.030101.002332/2023-09 - 
SEMA. Data: 06/06/2023. Parceiro Público: Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA. Parceiro Privado: Cooperativa Mista de Reciclagem e 
Gestão de Resíduos Sólidos, Orgânicos e da Produção Rural Agroecológica 
de Rio Preto da Eva/AM - COORESAGRO. Objeto: Prorrogação de prazo de 
vigência por mais 55 (cinquenta e cinco dias). Vigência: Do dia 06/06/2023 
até 30/07/2023. Fundamento do ato: Art. 55, parágrafo único, da Lei nº 
13.019/2014 e Cláusula Décima, parágrafo único, do Termo de Fomento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 7 de junho de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#137570#18#140308/>
Protocolo 137570
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO