DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
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PORTARIA Nº 019/2023 - AJ GERAL /PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020;
I-MAJ PM ERIVAN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA;
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Nat. Desp.:
33903689.
APLICAÇÃO: 30 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137443#22#140180/>
Protocolo 137443
<#E.G.B#137445#22#140182>
PORTARIA Nº 0021/2023 - AJ GERAL /PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020;
I-MAJ PM MARCELO MATOS GAMA - CHEFE;
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Nat. Desp.:
33903689.
APLICAÇÃO: 30 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137445#22#140182/>
Protocolo 137445
<#E.G.B#137446#22#140183>
PORTARIA Nº 020/2023 - AJ GERAL /PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020;
I-MAJ PM MARCELO MATOS GAMA - CHEFE;
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Nat. Desp.:
33903689.
APLICAÇÃO: 30 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137446#22#140183/>
Protocolo 137446
<#E.G.B#137542#22#140280>
PORTARIA Nº 060/2023/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG)
trabalhadas no mês de MAIO para percepção no mês de JUNHO/23,
conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 104, de 07 de JUN 23.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 07 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137542#22#140280/>
Protocolo 137542
<#E.G.B#137544#22#140282>
PORTARIA Nº 081/2023/DPA-PAG, DE 07JUN2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares,
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares:
MAJ PM JONATAS PAULO SANTANA SOARES MAT. 216.511-2 A, BG
084 de 10Maio23. MAJ PM MICHEL TRINDADE VILARINDO DOS SANTOS
MAT. 215.526-5 A, BG 051 de 17Mar2023. SD PM RAIMUNDO COSTA
DAMASCENO MAT. 261.096-5 A, BG 05 de 06 Jan2023. SD PM LUEL
RICK DA COSTA BARROSO MAT. 261.039-6 A, BG 05 DE 06Jan2023.
SD PM ANTONIO KENDELL CASTRO MOREIRA MAT. 257.767-4 A, BG
05 de 06JAN2023. CB PM JESSE DE SOUZA SILVA MAT. 198.021-1
B, BG 058 de 28Mar2023. SD PM ROBSON RODRIGUES DE ARAUJO
MAT. 257.564-7 A, BG 05 de 06Jan2023. SD PM REGINALDO MELO DE
OLIVEIRA MAT. 257.451-9 A, BG 05 de 06Jan2023. SD PM ALRIVAN
DA SILVA DA COSTA MAT. 257.584-1 A, BG 05 de 06Jan2023. SD
PM DEIBSON DA SILVA DE CARVALHO MAT. 257.453-5 A, BG 05 de
06Jan2023. SD PM FRANCINEIRE CASTRO DOS REIS MAT. 257.794-1
A, BG 05 de 06Jan2023. SD PM NESTOR MARTIN RUIZ REATEGUI MAT.
257.591-4 A, BG 05 de 06Jan2023.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 07 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137544#22#140282/>
Protocolo 137544
<#E.G.B#137546#22#140284>
PORTARIA Nº 082/2023/DPA-PAG, DE 07JUN2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo
Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido
transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais
Militares: 1º TEN PM LEANDRO TAVARES VIEIRA MAT. 217.294-1 A, BG
084 de 10Maio23. CB PM JOSE XIMENES DE ALBUQUERQUE FILHO
MAT. 216.956-8 A, BG 086 de 12Maio23. CB PM ADERBAL JUNIOR SILVA
DE MELO MIRANDA MAT. 183.761-3 B, BG 086 DE 12Maio23. SD PM
JANILSON OLIVEIRA BELEZA MAT. 257.458-6 A, BG 094 de 24Maio23.
MAJ PM BRUNO LIMA DA COSTA MAT. 218.700-0 A, BG 096 de 26Maio23.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares
abaixo relacionados: 3º SGT PM VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA MAT.
189.845-0 B, BG 086 de 12Maio23. 3º SGT PM PAULA JOSELLE COSTA
DINELLI MAT. 196.725-8 B, BG 086 de 12Maio23. CB PM CHARNEY REIS
PEREIRA MAT. 217.392-1 A, BG 086 de 12Maio23. CB PM JOELSON
LIMA SILVA MAT. 216.292-0 A, BG 094 de 24Maio23. CB PM FABRISON
LIMA DO NASCIMENTO MAT. 204.624-5 A, BG 097 de 29Maio23. CAP PM
SIDNILSON MARTINS HOLANDA JUNIOR MAT. 198.985-5 B, BG 099 de
31Maio23. MAJ PM MICHAEL FILIPE PREUSSLER DIAS MAT. 215.562-1
A, BG 103 de 06Jun23.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137546#22#140284/>
Protocolo 137546
<#E.G.B#137419#22#140156>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023-PMAM. ASSINATURA:
05/06/2023. PARTÍCIPES: PMAM e COMPANHIA HUMAITAENSE DE
ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - CNPJ: 05.610.079/0001-96. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, Concessionária de serviço público para a
prestação dos serviços de abastecimento de água e utilização de rede de
esgoto para a unidade da Polícia Militar (4º BPM), sediada no município de
Humaitá/AM. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. VALOR GLOBAL: R$
9.084,00 (nove mil e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa:
33903944; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 01 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137419#22#140156/>
Protocolo 137419
<#E.G.B#137427#22#140164>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017-PMAM. ASSINATURA:
09 de junho de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e LUIZ GUERRA DA SILVA,
CPF nº 099.916.462-72. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do Termo de Contrato nº 015/2017-PMAM, cujo objeto original é a locação
de imóvel localizado na Cidade de Presidente Figueiredo/AM. VIGÊNCIA:
12 meses, de 09/06/2023 até 09/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 60.454,08
(sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2001.0001;
Natureza de Despesa: 33903615; Fonte: 1.501.1600.0000.0000
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137427#22#140164/>
Protocolo 137427
<#E.G.B#137569#22#140307>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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