DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
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Oliveira Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Canutama/AM - Manaus/
AM, em 20/04/2023 a 14/06/2023. Objetivo: Ministrar o componente
curricular Noções do Direito do Cidadão, no curso Técnico em Serviços
Públicos, na “Trilha de Aprofundamento do Itinerário Formativo da
Formação Técnica e Profissional Itinerários do NEM”. Proc. Nº1275/2023.
5) Andrea de Souza Brito. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM
- Manaus/AM, 20/04/2023 a 20/05/2023. Objetivo: Ministrar o componente
curricular no curso Técnico em Petróleo e Gás, Completação de Poços.
Proc. Nº1306/2023. 6) Ozemir Marques da Cunha Junior. Itinerário
e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 17/04/2023 a
19/04/2023. Objetivo: Levantamento de bens patrimoniais existentes na
unidade atual, bem como levantamento do grau de servibilidade de cada
item, Levantamento de bens necessários à nova unidade do Cetam em
Parintins, a partir dos apontamentos feitos pelo Engenheiro desta autarquia;
Identificação de materiais inservíveis da unidade atual; Inventário físico dos
bens patrimoniais do Cetam. Proc. Nº1526/2023. 7) Nome: Francisco Lucio
de Lira Mendonça Junior. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/
AM - Manaus/AM, em 17/04/2023 a 19/04/2023. Objetivo: Realização de
visita técnica na nova unidade de ensino. Proc. Nº1532/2023. 8) Nome:
Jorgiane Paixão Cardoso. Itinerário e período: Manaus/AM - Envira/AM
- Manaus/AM, em 26/05/2023 a 24/06/2023. Objetivo: Ministrar o seguinte
componente curricular no curso Técnico em Recursos Humanos, Atividades
Práticas em Recursos Humanos ll. Proc. Nº1444/2023. 9) Nome: Adriano
Tavares Fernandes. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM
- Manaus/AM, em 03/05/2023 a 08/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso
Técnico em Agrimensura os seguintes componentes curriculares, Práticas
Profissionais em Agrimensura I, Orçamento de Serviços Topográficos. Proc.
Nº1472/2023. 10) Nome: João Socorro Cavalcante da Costa. Itinerário e
período: Careiro Castanho/AM - Manaquiri/AM - Careiro Castanho/AM, em
31/05/2023 a 03/08/2023. Objetivo: Ministrar a unidade curricular Rotinas
Administrativa do Setor Público, no curso Técnico em Serviços Públicos, na
“Trilha de Aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e
Profissional Itinerários do NEM”. Proc. Nº1701/2023. 11) Nome: Yamilles
Nogueira dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/
AM - Manaus/AM, em 08/05/2023 a 06/07/2023. Objetivo: Ministrar no
curso Técnico em Refrigeração e Climatização os seguintes componentes
curriculares, Termodinâmica, Mecânica dos Fluidos e Transmissão de
Calor. Proc. Nº1494/2023. 12) Nome: Andreverson Piedade Marinho.
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 04/05/2023
a 16/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Multimídia os
seguintes componentes curriculares, Desenho Vetorial e Edição de Imagem
e Fundamentos de Desing Gráfico. Proc. Nº1491/2023.
Manaus, 07 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#137549#28#140287/>
Protocolo 137549
<#E.G.B#137557#28#140295>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir:
1) Nome: Amilton Bezerra Gadelha. Itinerário e período: Manaus/
AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 24/05/2023 a 26/05/2023. Objetivo:
Participação na solenidade de Certificação dos Cursos FIC. Proc.
Nº1990/2023. 2) Nome: Claudio Luis Silva Saraiva. Itinerário e período:
Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 13/03/2023 a
11/05/2023. Objetivo: Ministrar o seguinte curso, Língua Brasileira de Sinais
Básico. Proc. Nº611/2023. 3) Nome: Mariza Graças Guedes. Itinerário e
período: Borba/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Borba/AM - Nova Olinda do
Norte/AM - Borba/AM, em 03/05/2023 a 05/05/2023. Objetivo: Articulação
junto às Lideranças Indígenas no município de Borba (Aldeia Indígena
Laranjal) para continuidade das aulas da turma do Curso Técnico em
Enfermagem Indígena. Proc. Nº1647/2023.
Manaus, 07 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#137557#28#140295/>
Protocolo 137557
<#E.G.B#137552#28#140290>
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-CETAM;
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e M E T COMERCIO E
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais12 (doze) meses, a contar de 09/05/2023 a 08/05/2024. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 563.711,25 ( quinhentos e sessenta e três mil,
setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos) Unidade Orçamentária:
28201; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2257.0001; Natureza da
Despesa: 33903963; Fonte de Recurso: 01000000, tendo sido emitida em
31/08/2022, Nota de Empenho nº 2022NE0002077 no valor estimado de R$
3.711,25 (três mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos),ficando
o saldo remanescente de R$ 560.000,00 ( quinhentos e sessenta mil reais)
a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro.
VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 08/05/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo
Administrativo N° 01.01.028201.000908/2023-23- CETAM.
Manaus/AM, 07 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#137552#28#140290/>
Protocolo 137552
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#137449#28#140186>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2021
PROCESSO Nº 01.06.011209.000778/2023-33: DAS PARTES: ARSEPAM
e a TRIVALE: DO OBJETO: prorrogação da vigência com redução do
Termo de Contrato nº 003/2021 de prestação de serviços de administração,
gerenciamento e fornecimento de vale-alimentaçao; VALOR GLOBAL:
R$ 494.023,68 (quatrocentos e noventa e quatro mil, vinte e três reais e
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 339046; Programa de Trabalho 04.331.0001.2004.0001; Fonte de
Recursos 2.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de
11.06.2023 à 10.06.2024.
Manaus, 07 de junho de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#137449#28#140186/>
Protocolo 137449
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#137493#28#140231>
RESENHA 32/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Michael Leal Rocha Cargo: Colaborador Destino: Careiro
Castanho Período: 05 a 06/06/2023 Objetivo: Conduzir servidores da
barreira do Igapó-Açu que fica na BR319 até a sede ADAF no município
do Careiro Castanho; Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador
Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara Período: 06 a 09/06/2023 Objetivo:
Deslocamento até a unidade local para levantamento de necessidade de
veículos terrestres e fluvias, bem como planejamento de manutenções
preventivas e corretivas e levantamento de veículos inservíveis. Nome:
Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino: Autazes/Manaquiri
Período: 13 a 16/06/2023 Objetivo: Deslocamento até a unidade local para
levantamento de necessidade de veículos terrestres e fluvias, bem como
planejamento de manutenções preventivas e corretivas e levantamento de
veículos inservíveis. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador
Destino: Novo Airão Período: 20 a 21/06/2023 Objetivo: Deslocamento até
a unidade local para levantamento de necessidade de veículos terrestres e
fluvias, bem como planejamento de manutenções preventivas e corretivas
e levantamento de veículos inservíveis. Nome: Marcio Merencio Panza de
Siqueira Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário Destino: Manicoré/
Igapó Açú Período: 06 a 07/06/2023 Objetivo: realizar supervisão na BVA
de Manicoré/Igapó-Açú, que é de responsabilidade da ULSAV/CAREIRO,
a qual o mesmo é lotado. Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira
Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário Destino: Manaus Data:
01/06/2023 Objetivo: , com objetivo de conduzir o veículo oficial da unidade
de Careiro, até Manaus, para manutenção, uma vez que o veículo é utilizado
nas trocas de plantões da BVA de Manicoré/Igapó-Açú, e no próximo
dia 06/06 é a próxima troca. Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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