DOEAM 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de junho de 2023
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definido posteriormente. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas 
cabíveis decorrentes desta Portaria Manaus, 06 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#137464#30#140202/>
Protocolo 137464
<#E.G.B#137466#30#140204>
PORTARIA Nº. 1303/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.04973EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, RACY MANUEL 
NAJAR SARMENTO DIAS, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª 
Classe, Referência “F1”, Matrícula nº. 105.428-7G do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma 
estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.196,19 (três mil, cento 
e noventa e seis reais e dezenove centavos), mensais Manaus, 30 de maio 
de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137466#30#140204/>
Protocolo 137466
<#E.G.B#137467#30#140205>
PORTARIA Nº. 1302/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22482EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ARLUCE DRUMOND 
SARDINHA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3º Classe, 
Referência “G”, Matrícula nº.144.867-6A do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove 
centavos) mensais.
 Manaus, 30 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137467#30#140205/>
Protocolo 137467
<#E.G.B#137468#30#140206>
PORTARIA Nº. 1286/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.03056EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LUIZ 
ALBERTO ROCHA DE SOUSA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª 
Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 118.131-9C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 2.727,69 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 
2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.750,94 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e 
noventa e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137468#30#140206/>
Protocolo 137468
<#E.G.B#137469#30#140207>
PORTARIA Nº. 1290/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.2.01165EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da 
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIO DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo 
de VIGIA, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de VIGIA 
PNF.VIG-III, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 133.699-1B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.319,33 (mil, trezentos e dezenove reais e trinta e três centavos), mensais 
elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, de acordo com o art. 
201 §2° da CF/88 e suas alterações.
 Manaus, 30 de maio 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137469#30#140207/>
Protocolo 137469
<#E.G.B#137471#30#140209>
PORTARIA Nº. 776/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06650EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ROZINEIDE SALIM 
PEDROSO, no cargo de Cozinheiro, Classe ‘’C’’, Referência 2, Matrícula nº. 
129.979-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina 
Tropical do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base do cargo no valor de R$ 1.126,79 (mil, cento e vinte e seis reais e 
setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 
3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3°, da Lei nº 
5.928, de 15 de junho de 2022; acrescidos de R$ 38,87 (trinta e oito reais e 
oitenta e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos 
a 01 (um) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 112,68 (cento e doze reais e sessenta e oito 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, referente a 10% do Vencimento 
Base, de acordo com o Artigo 7°, III, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 1.041,52 (mil, quarenta e um reais e cinquenta e dois 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, anexo II, 
da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3°, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO