DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Anatel torna público o resultado do PE 01/2023. Objeto: Serviços de
transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para a GR 10 da Anatel, Pará,
Maranhão e Amapá. Vencedora: DL LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.600.287/0001-44. Valor
global: R$ 3.272.180,08.
CARNOUT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente Regional GR10
(SIDEC - 26/06/2023) 413011-41231-2023NE800001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/00706. Contrato nº TLB-CTR-2023/00020.Data de Assinatura:
22/06/2023.
Contratada:
PADTEC
S/A.
CNPJ/MF:
03.549.807/0001-76.
Objeto:
Fornecimento de materiais de instalação, serviços de desinstalação, serviços de instalação
e serviços de transporte de equipamentos do backbone Telebras para atendimento das
demandas relacionadas à readequação da infraestrutura de estações. Valor total: R$
810.518,30 (oitocentos e dez mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos). Vigência:
22/06/2023 a 22/06/2025. Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo
III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de
Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
2013, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras: Tatiana
Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo Financeira e Relações com Investidores), Luis
Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional). p/CONTRATADA: Argemiro
Oliveira Sousa Filho (Diretor Comercial), Patrícia Sayuri Iqueda (Diretora Juridica).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000089/2023 CS
Prestação de Serviços de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva
de sistemas ininterruptos de energia, compostos por grupos geradores, no-breaks, torres
de resfriamento e instalações elétricas e lógicas, sob demanda, inclusive fornecimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos nas unidades de Correios, localizadas em
Brasília/DF, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
1006897 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
19/07/23 às 09h e início da disputa às e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Os Correios, por meio da GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa CONSTRUNORTE
EMPREENDIMENTOS LTDA - 30.249.860/0001-24, por encontrar-se em local incerto ou não
sabido, a intenção dessa administração de aplicar a penalidade prevista no subitem 9.1 c/c
9.4 alíneas "e" e "f" do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma
irregular no Pregão Eletrônico - 23000001/2023 - SE/MA, uma vez que deixou de atender
as exigências constantes nos subitens 6.9.5 e 7.13 do Edital. Fica concedido o prazo de 10
dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.S.ª ou
de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê
eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.026748/2023-
15, ao qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2237/2022 - SE/MT; Data da Assinatura: 10/02/2023; Contratada: STILUS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Objeto: Prestação de serviço
comum de Engenharia para Climatização com Fornecimento de equipamentos de ar
condicionado do tipo SPLIT em diversas capacidades com desinstalação de equipamentos
obsoletos e instalação dos novos de forma completa, em Unidades dos Correios localizados
nos municípios da Superintendência Estadual de Mato Grosso; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000028/2022 - SE/MT; Vigência: 10/02/2023 a 10/10/2023; Valor Total: R$
991.503,00;
Conta
Orçamentária:
24B01.12402.030001,
24F01.12402.030001,
24F02.12402.030001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SE/PR
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico
16/2023 SE/PR, cujo objeto é a aquisição de carrinho para transporte de
caixetas, carrinho para o transporte de malotes e encomendas, carrinho para
o transporte de objetos, estante em aço, e suporte para caixetas, por meio de
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes
no Edital
e seus
anexos, com recebimento
das propostas
no endereço
www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h
do dia 06/07/2023 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser
obtido
pelos
interessados,
através
do
endereço
eletrônico,
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8991 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU
nº 111, seção 3, página 12 do dia 14/06/2023. O Aviso do Adiamento foi
publicado no DOU nº 118, seção 3, página 14 do dia 23/06/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
DL 23000029. Objeto: Locação de imóvel para abrigas a AC PONTE ALTA DO NORTE/SC.
Contratada: ZULMIRA OLIVEIRA TONOLLI; CPF 961.057.399-15. Valor Global: R$ 168.000,00.
Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29 inciso V. Data assinatura: 02/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/SC
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do Edital e seus Anexos. ID: 1007709 recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 19/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/CE
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS - SE/CE, sob demanda, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1007605.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
19/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 SE/TO
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em Sistemas de Alarmes, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios do Tocantins ID 1004280,
adiada SINE DIE, conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 26 de junho de
2023; fica o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 30/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
mggelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/TO
Comunicamos a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2023 -
SE/TO, cujo objeto é a Aquisição de Empilhadeiras e Paleteiras para unidades operacionais
da SE/TO, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 993399. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/07/23 às 8h e início da
disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-3918, no horário de 8h às 17h. O Aviso da Licitação havia sido publicado no DOU nº
79 de 26/04/2023, Seção 3, pág. 11. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 118
seção 3, página 15 do dia 23/06/2023.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000597/2023-88.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto:
Serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização
de infraestrutura necessária para hospedagem, apoio logístico, tradução e interpretação,
fornecimento de materiais gráficos e promocionais, fornecimento de alimentos, bebidas,
equipamentos, recursos materiais e apresentação artística para realização do evento
jornada ibero-americana museus e sustentabilidade.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 100.052,12. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936271/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora:
423002.
Convenente:
FUNDACAO
CULTURAL
CRISTO
REI,
CNPJ
nº
34965434000148. Prorrogação da vigência por mais 180(cento e oitenta dias),. Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/06/2023 a 23/12/2023. Data
de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: ANA CLARA DE CARVALHO CRAVEIRO, CPF nº
***.275.993-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415000093202368 . Objeto: Contratação de serviços continuados de vigia e
vigilante desarmado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital, aos Museus - das Bandeiras; Arte Sacra da Boa Morte e Casa da Princesa. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da lei. Declaração de Dispensa em 23/06/2023.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA. Diretora - Dpgi. Ratificação em 23/06/2023.
NICOLLE SOARES HIPOLITO MIGLIARDI. Coordenadora da Crll. Valor Global: R$ 792.439,12.
CNPJ CONTRATADA : 10.898.596/0001-42 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM.
(SIDEC - 26/06/2023) 423002-42207-2023NE000062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 01415.003907/2018-59. Pregão. Nº 3/2019.
Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Restabelecimento total contrato administrativo nº
01/2019, de acordo com o determinado no art. 65, inciso ii, alíneas, "b" e "d" e §2º,
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