DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67615.070693/2019-69.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.353.957/0001-35 - K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 3°
termo aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 365 dias, o
reajuste de 5,79% e supressão correspondente a R$ 10.313,42, onde o objeto é a
contratação de serviço de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro, jardinagem,
roçada mecanizada/rastelagem, incluindo descarte de resíduos, com fornecimento de todos
os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA IV no estado do Amazonas. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616.017,78. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, representado pelo seu
Diretor e Ordenador de Despesas, Cel Av ERIVANDO PEREIRA SOUZA, inscrito no CNPJ nº.
00.394.429-0098/33. INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel. OBJETO:
A Permissão de Uso, a título não oneroso, de uma área denominada Lote 1, medindo
13.062,11 m², de um terreno da União, em favor do PERMISSIONÁRIO, transferindo-lhe,
por conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário, para o funcionamento
do Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
8.666/1993; Lei n° 14.133/2021; item 9.5.1 da ICA 87-7/2022. A PERMISSIONÁRIA: Agência
Espacial Brasileira, representada pelo seu Presidente, Cel Eng R1 CARLOS AUGUSTO
TEIXEIRA DE MOURA. PRAZO: 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura.
PROCESSO nº 67703.000405/2023-04. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67614.007532/2022-44.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a serviço de gerenciamento de combustíveis
e lubrificantes para os veículos, equipamentos e para as Casas de Força do CINDACTA III e
de suas Organizações Subordinadas, ambos com a utilização de cartão magnético, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo de Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 575.280,00. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269004374202329. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de multifuncionais novas e sem uso
anterior, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o
controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva incluídos peças e materiais, bem como o fornecimento de todos os suprimentos
originais do fab. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Rua 
do
Império, 
S/nº,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12
meses do serviço de manutenção predial para pnr da prefeitura de aeronáutica dos
afonsos. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.430.478,83. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67241.007883/2021-50.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 
38.034.728/0001-07 
- 
GENESIS
- 
ENGENHARIA, 
MANUTENCAO 
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo
prazo de 02 e 03 meses respectivamente, para o serviço de reparação do revestimento das
platibandas e varandas dos blocos 02 e 06 da vila residencial da barra da tijuca, conforme
faculta o inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93, a tomada de preços nº 002/2021 e de
acordo com o parecer técnico nº: 01/paaf/ctt20/2022/2022, de 26 de dezembro de 2022.o
serviço de. Vigência: 08/03/2023 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
502.870,02. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 67241.003714/2022-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 meses do serviço de continuados de corte mecanizado
de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento destinado a atender a prefeitura
de aeronáutica dos afonsos. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 893.933,64. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.016/2023
NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ 0037/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SECO PARTS and
EQUIPMENT Co. Objeto: Suprimento para obuseiro autopropulsado M109. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 21/06/2023 a 30/05/2024.
Valor Total do Objeto: USD 20,875.38. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE400014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.009/2023
NUP: 64324.002648/2022-64. Nº Processo: RFQ 0179/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global
Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 16/06/2023 a 15/03/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD 
648,550.23 
Fonte 
de 
Recurso: 
1000000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2023NE400603, 2023NE400604.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIO Nº 2/2023
O Depósito Central de Munições (DCMUN) comunica que fará a chamada
pública 02/2023 para habilitação de associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis para o serviço de coleta seletiva cidadã para atender as necessidades desse
órgão público conforme edital da chamada pública 02/2023 e seus anexos.
Realização da sessão pública 24/07/2023, as 10:00h no endereço RJ-127, km 6,
SN, 26600-000, Paracambi-RJ. Tel: 21-26832107. Edital e seus anexos através do email:
salcdcmun@gmail.com.
TC - ANDERSON MENDES DIAS
DIRETOR DCMUN
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160307
Nº Processo: 64450.001547/2023-10.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de telefonia móvel..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 359,70. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 160069 - COEX
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 017/2021-COLOG/DMAVEX. CONTRATANTE: A União,
por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, Órgão do Ministério da Defesa
- Exército Brasileiro. CONTRATADA: AIRBUS HELICOPTERS. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo
único do Art 61 da Lei 8666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: De 03 Jun 2022 a 02 de junho 2023. DATA DA ASSINATURA: 02
Jun 2022 - HELIO DIAS DE ARAUJO - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e
Contratos do COEx.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato nº 017/2021-COLOG/DMAVEX. CONTRATANTE: A União,
por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO - Órgão do Ministério da Defesa
- Exército Brasileiro. CONTRATADA: AIRBUS HELICOPTERS. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo
único do Art 61 da Lei 8666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: De 03 Jun 2023 a 02 de junho 2024. DATA DA ASSINATURA: 02
Jun 2023 - CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e
Contratos do COEx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 64447.004215/2021-76.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Vigência: 25/06/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 509.375,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 65492.003112/2022-13.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de entrega e da vigência contratual. Vigência: 22/06/2023 a 13/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 228.200,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.002728/2022-28.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de genêros alimenticios para 1º bda inf sl.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 ATR: 1 . Vigência: 15/06/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 354.016,82. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).