DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
07.128.081/0001-59 L PENA CONSULTORIA E MEDICINA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.713.963/0001-47 CLINICA MED REY LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.453.007/0001-09 TAIS LUZIE RIBEIRO TEIXEIRA REABILITACAO E BEM
ESTAR. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 26/06/2023) 160126-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64080.003961/2021.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth
(SIDEC - 26/06/2023) 160126-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.381.037/0001-21 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de alimentos
de agricultores familiares para o
6º depósito de suprimentos (uasg 160038), por meio da modalidade de compra
institucional do
programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital
da dispensa de
licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento,
independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 35.900,16. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 490.731.175-34 - HERMISON JOSE DA CRUZ MATOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 64.037,77. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 061.914.545-54 - MAURI DAMASCENO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 86.905,10. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 607.114.345-49 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 61.151,97. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
7ª Região Militar - Extrato de Instrumento Contratual - Partes: União Federal, por
intermédio da 7ª Região Militar, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, inscrito
no CNPJ sob o nº 09.598.288/0002-01, com sede na Av. Visconde de São Leopoldo nº 198,
Várzea - Recife-PE e o Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.960.040/0001-00, com sede à Rua São
Geraldo, 111, Santo Amaro, Recife/PE. OBJETO: TERMO DE DOAÇÃO nº 001/2023 - Esc
Log/7 (Processo Administrativo nº 64318.052869/2023-43 ), através do qual o Exército
Brasileiro doa definitivamente 345 (trezentos e quarenta e cinco) fuzis 7,62 mm M964
(FAL) para a Polícia Militar de Pernambuco e 30 (trinta) fuzis 7,62 mm M964 (FAL) para a
Polícia Civil de Pernambuco em cumprimento a determinação contida no Despacho
Decisório - C Ex nº 724, de 14 Mar 2023, publicado no Boletim de Acesso Restrito nº
3/2023, de 31 Mar 23 do Sr Comandante do Exército. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: O Comandante da 7ª Região Militar - General de Divisão
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA e a Secretaria de Executiva de Gestão Integrada -
SEGI/SDS, o Sr. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - representado pelo Sr Maj PM - IGOR
RODRIGO TENÓRIO DA SILVA - Gestor do NAMEO PMPE.
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para
o setor
de aprovisionamento
do 10¨ Depósito
de Suprimento
e Órgãos
Participantes, para atender as demandas do Programa de Auditoria em
Segurança Alimentar (PASA).
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2023) 160049-00001-2023NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva de viaturas com fornecimento de material
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2023) 160041-00001-2023NE011111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
21.684.076/0001-53 - CT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato de prestação de serviços de manutenção predial deste batalhão, de 01 de
julho a 31 de dezembro de 2023, conforme §1º, art. 57, lei 8.666/93, visando a conclusão
dos serviços em execução.. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.814,95. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407006315202338 . Objeto: Contratação de cursos profissionalizantes em
atendimento ao Projeto Soldado Cidadão para militares da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende todas as disposições legais. Declaração de
Dispensa em 26/06/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/06/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda
Inf Sl. Valor Global: R$ 3.648,00. CNPJ CONTRATADA : 03.592.977/0001-33 SER V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
(SIDEC - 26/06/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160520
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64.144.004335/2022-09. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Empresa Planeta Assessoria e Consultoria Ltda,
CNPJ 13.165.116/0001-22. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Fica
reajustado em R$ 1.371,54 (mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos), resultando o valor de R$ 32.371,54 (trinta e dois mil e trezentos e setenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao serviço de consultoria ambiental.
Fundamentos Legais: inciso II, do art. 57 e inciso XI, do art. 40, Lei 8666/93, bem como no
item 17 do Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº 45/2022. Vigência: 25/06/2023 a
22/12/2023. Data da assinatura: 19/06/2023.
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa PRIME
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 22.237.107/0001-90. A sanção é
resultado das irregularidades cometidas pela empresa no transcurso da Dispensa Eletrônica
n° 49/2022, apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.001747/2023-35.
Altamira-PA, 27 de junho de 2023.
Cel LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64185.002519/2021-27.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência referente a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação
na contratação de solução para prestação de serviço de conectividade dedicada ponto-a-
ponto em camada 2 (metro-ethernet) entre pontos de presença (pp), para transporte de
quaisquer tipos de dados, especialmente ip, sobre tal camada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 02/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Parque Regional de Manutenção/8,torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico e ATA SRN Nº05/2023, tendo como vencedoras as seguintes em-empresas: CNPJ:
02.729.859/0001-61 - CYLINDERCOMERCIO E SERVICOS LTDA, item: 04 e 09; valortotal de
R$ 82.237,50; CNPJ: 06.211.458/0001-76UTILIPECAS SERVICE LTDA, itens: 1,2,5,6 e 10
novalor de 1.341.094,24;
CNPJ: 37.512.517/001-70-MS COMERCIO E
SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAISE AUTOMOTIVOS LTDA, itens: 3,7 e 8,novalor to- total de R$
1.075.514,20, perfazendo um valorglobal da ATA de: R$ 2.498.845,94, responsávelpelo
julgamento: RAFAEL PEDRO PERES DE SANTANA1ºTen-Pregoeiro_MARCUS VINICIUS LOPES
RODRIGUESORDENADOR DE DESPESAS
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES_- CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2023) 160074-00001-2023NE000001
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