DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160165
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64454.000107/2020-54.
Pregão.
Nº 
1/2020.
Contratante: 
8º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
31.777.356/0001-60 - ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, ACESSORIOS E CA LC .
Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado a instalação e ao
funcionamento de uma alfaiataria, visando atender as necessidades do 8º depósito de
suprimento.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.689,80. Data de Assinatura: 16/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 65299.007885/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo
de acréscimo de serviços (em 20,28% sob o valor inicial do contrato) e prorrogação de
prazos da obra do Termo de Contrato nº 18/2022 - B. Adm. Ap/CMN, referente ao serviço
de adaptação de galpão destinado ao Destacamento de Aviação do Exército (DST AV EX) do
Comando Militar do Norte. Prorrogação de Vigência em 30 (trinta) dias: 15/12/2023 a
14/01/2024 e Prorrogação de Execução de Obra em 60 (sessenta) dias: de 10/07/2023 à
08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.514,32. Data de Assinatura:
26/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo,
para prestação de serviço de forma contínua por meio de dedicação exclusiva de mão de
obra para serviços de limpeza e conservação hospitalar
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 26/06/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65328.003023/2020-81.
Concorrência. Nº 11/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo
de serviços no valor de R$ 776.367,57 (8,44%), a supressão de serviços no valor de R$ -
282.844,79 (-3,07), a prorrogação de prazo de vigência contratual em 376 dias e da
execução em 376 dias, da reforma das Instalações da 6ª Companhia de Inteligência para as
instalações da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, em Campo Grande - MS.
Vigência: 22/06/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.931.670,78.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.002339/2023-71.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para postagem - ebct..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a . Valor Total: R$ 29.607,60. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160060
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64147.006252/2021-01.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
móvel. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.788,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO SR PHELLIP ANDRADE FERREIRA,CPF Nº 029xxx571-99.
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o SR PHELLIP
ANDRADE FERREIRA, CPF Nº 029XXX571-99, alhures e a fim de dar publicidade aos atos
administrativos deste órgão, notifico-o, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresente
sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da medida
administrativa do cancelamento do seu Certificado de Registro pelo motivo da possível
perda de idoneidade, conforme letra d, do inciso II, do Art 67, do Decreto 10.030, de
30/09/19. Após o prazo de 10 (dez) dias úteis sem manifestação, o CR será cancelado e
automaticamente inicia-se o prazo de 90(noventa) dias para destinação dos Produtos
Controlados pelo Exército, conforme determina o Art 68, do Decreto 10.030, de 30/09/19.
Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO
ou sfpccristalina@gmail.com
Cel RICARDO BATISTA ZIMMERMANN
Chefe do Estado-Maior da
3ª Brigada de Infantaria Motorizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO SR ADÃO FERREIRA DE MATOS, CPF Nº 933xxx521-87.
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr ADÃO
FERREIRA DE MATOS, CPF 933xxx521-87, que está com seu Certificado de Registro
cancelado, para que no prazo de 90 (noventa) dias, cumpra o previsto no Art. 68, do
Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019.
Cel RICARDO BATISTA ZIMMERMANN
Chefe do Estado-Maior da
3ª Brigada de Infantaria Motorizada
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101006292202333 . Objeto: Aquisição de Alimentos do Programa da
Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa Agricultura Familiar Declaração de Dispensa
em 26/06/2023. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/06/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 50.361,80.
CNPJ CONTRATADA : 45.861.511/0001-36 COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA
AGRARIA - COOPERCAMPRA.
(SIDEC - 26/06/2023) 160130-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 25.382.561/0001-23 - ASSIST ASSISTENCIA EM HOME CARE EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 08.644.307/0001-37 - QUALIFISIO UBERLANDIA-MG LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 120.238.726-85 - BIANCA SILVA COSTA QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviço
de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 23.829.508/0001-00 - CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS NILO CELSO DE ANDRADE
EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 220/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 45.767.648/0001-26 - CLINICA DE PSICOLOGIA E BEM ESTAR PATRICIA MARETTI
LTD. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.526.343/0001-64 - CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 64576.023411/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 60.884.855/0024-40 - IMPAR
SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).