DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 166/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.558.915/0001-91 - CARNEIRO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.923.271/0001-07 - CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.604.595/0001-36 - QUALITY HEALTH CARE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Transporte de mudanças interestadual.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 32.300,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 38.010.482/0001-33 - PROPULSAO TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Transporte de mudança interestadual.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 43.400,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64584.001024/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 20.547.413/0001-06 - CLINICA DE OLHOS PRETI LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia por 01(hum) ano e reajustamento do termo de credenciamento n°
03/2022 - hmasp. Vigência: 23/05/2023 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Credenciamento de OCS - UASG 160462
Processo N° 64309.005895/2021-20
O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público o resultado
final de julgamento da proposta da empresa na TOMADA DE PREÇO 02/2023, estando
classificada e sendo declarada como vencedora a empresa: MNK COMERCIAL E SER V I ÇO S
LTDA com o valor de R$ 482.238,79 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta
e oito reais e setenta e nove centavos).
Sendo assim verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor
preço, homologa-se o mesmo para que gere os devidos efeitos.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
Ordenador de Despesas
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-
27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. . Leia-se:
Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 21/06/2023. . Leia-
se: Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64189.005487/2022-62.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55
- BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Correção de informações
que divergiram entre edital/termo de referência e o termo de contrato 02/2023. Onde se
lê: "4º RCC - CIBSB - Rosário do Sul/RS - 10, leia-se: "4º RCC - CIBSB - Rosário do Sul/RS
- 25".. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
316.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64292.005365/2019-93.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
17.008.070/0001-99 - SCHEEREN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto
renovar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nr 16/2019. Vigência: 10/07/2023 a
09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.209,50. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160420
Nº Processo: 64554008735202301. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de higienização de
reservatórios de água potável, caixas de gordura e fossas sépticas, em proveito do 19º
Grupo de Artilharia de Campanha e UG Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC
1ª Bda C Mec).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2023 das 08h15 às 11h30 e das
13h45
às
16h45.
Endereço:
Rua
Pedro Palmeiro,
Nº
1340,
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.008255/2022-13.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.591.513/0001-78 - OSTHEON COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Uma (01) torre de vídeo para artroscopia..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 3/2023
Edital de Credenciamento nº 1/2021
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no
D.O.U de 15/03/2022, foi alterado no seu Anexo Anexo III (Lista Referencial de Preços) de
acordo com o Parecer Técnico nº 092-DRAS/D Sau, de 12/04/23 - Inclusão do serviço de
tele consulta.
OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando
complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Av
Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de contratos de Saúde). SITE:
www.hmpa.eb.mil.br , pelo Correio eletrônico: contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br e pelo
telefone (51) 2111-8370.
CARLA LOBO LOUREIRO - Coronel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.008634/2023. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de equipamento médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia
Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia
Intervencionista do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA Novo Edital:
27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 13h30
no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.002790/2021-30. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
BAGE. Contratado: 33.916.724/0001-39 - DETETIZE CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: Finalização de contrato. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de
Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).