DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
credenciamento 01/2020.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 65307.007458/2021-23.
Inexigibilidade. Nº
26/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
08.110.690/0001-43 -
EDI EXAMES DIAGNOSTICOS
POR IMAGENS
LTDA.. Objeto:
Continuidade na prestação de serviços em diagnóstico por imagem, tomografia e
ressonância magnética, conforme edital de credenciamento 01/2020. Vigência: 05/06/2023
a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 65332.003142/2018-50.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
18.697.295/0001-62 - MS TELECOM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da
vigência contratual por 8 (oito) meses e a redução de 3,2% por cento do valor do contrato.
Vigência: 28/06/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.666,80.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65255.004889/2022-71.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto de contratação é a prestação de
serviços de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis (serviços eventuais), reparos,
adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante
denominada sinapi e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.507.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas
urbanas e limpeza da caixa d água
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/06/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.013094/2019-22. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável ao contrato nº 07/2022-ctex, de cessão de uso de imóvel da união em
caráter precário, que fazem entre si a união, por intermédio do centro tecnológico do
exército, e a empresa cantina segredo familiar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de
revisão em cobertura com telha cerâmica tipo francesa..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 14.982,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no
QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 6367, em conformidade com o § 8º do
Art. 31 da Port. Nrº 1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio
deste, notificar o Sr. PAULO HENRIQUE FREITAS DE CAMPOS, CPF: 023.382.801-
05,
que
conforme
apurado em
Sindicância
(NUP:
64535.000335/2019-91),
instaurada pela Portaria nº 001-SPM/SG1/Gab EME, de 7 de janeiro de 2019,
consta em seu nome débito proveniente de despesas médico-hospitalares,
contraídas junto ao Sistema de Saúde do Exército, facultando-lhe o prazo de 10
(DEZ) dias, a contar desta data, para, querendo, apresentar requerimento
solicitando parcelamento do débito ou 15 (QUINZE) dias, para o recolhimento
em parcela única, por meio de GRU.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - Ten Cel.
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535019327202302. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender as necessidades do Estado-Maior do Exército.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1.
Pavimento
- 
Setor
Militar 
Urbano,
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160085-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534001146202321. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais institucionais para atender as necessidades da Seção de Marketing (Republicação
de itens cancelados).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal
Rondon,
Setor
Militar
Urbano 
-
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023-
PR-000032-FE. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de 816 m de Lenha de
Eucalipto para abastecer a caldeira da Seção de Iniciadores e RDX para o uso na Indústria
de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Ed i t a l .
Novo Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - Magé - MAGE -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
19/05/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/07/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023-
PR-000033-FE. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de material para ser
aplicado em serviço de manutenção, para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil
Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 27/06/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - Magé - MAGE - RJEntrega das
Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000069-FI.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.784.859/0001-64 - MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Molas.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000065-FI.
Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peças de
armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 135.500,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000073-FI.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 71.360.713/0001-04 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de cunhetes.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 498.750,00.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).