DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002000775202155. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
elaboração de Projeto Executivo à execução de modernização das instalações elétricas do
Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ), a serem realizados
concomitantemente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/07/2023 às 09h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro / R J.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000471202391. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diversos, para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º
Distrito Naval (Com2ºDN) e aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme
Termo de Referência nº 11/2023, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados:
368. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da
Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, conforme o contido no subitem 25.10 do instrumento
convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 782802-00001-2023NE002022
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002223/2023-17.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de
Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.003467/2023-29.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 11.768.319/0001-88 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E
HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar,
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na
prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
cooperativas de trabalho médico..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 83702/2021-14/02. Número do Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: HOSPITAL
ESPERANCA SA - RECIFE, inscrita no CNPJ nº 02.284.062/0001-06. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços de Assistência Médico Hospitalar nas
especialidades ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas
diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos internamentos intensivos neonatal e adulto,
Serviços de terapia e Serviços Diagnósticos, conforme descritos na Carta Proposta, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais
anexos. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 8.000,000,00.
Data da assinatura: 17/03/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: M2B CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n°36.700.432/0001-52. Objeto:
O objeto do
presente instrumento
é a
contratação de serviços médicos na especialidade de Diagnóstico por Imagem,
Ortopedia,
Mastologia,
Gastroenterologia, 
Pediatria,
Cirurgia
Vascular,
Fonoaudiologia,
Odontologia e
demais
procedimentos
descritos na
Carta
Proposta aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento,
Projeto Básico, anexo A e demais anexos, nos termos da Lei nº 6.880/1980.
Com Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/004/2023
a 04/004/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - (26/06/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 009.718.870-04 - GUILHERME PEDROSO HOFFMANN. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na
especialidade de disfunção temporomandibular (dtm) e dor orofacial, devidamente
reconhecida por parte do conselho federal de odontologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 225.226,55. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 015.676.070-39 - KAYANE SODRÉ LAGES. Objeto: A finalidade deste contrato é
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional
de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 221.459,15. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A publicação de 22/12/2022, Edição 240, Seção 3, Páginas 35, passa a ter a
seguinte redação para os itens 2 e 51: A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito
Naval torna público o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2022. Empresas
vencedoras: CNPJ 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICO S
EIRELI, item 2, valor total: R$ 205.662,60; Empresa vencedora: CNPJ 21.822.463/0001-09 -
LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI, itens 51, valor total: R$ 50.960,00.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
O CAPITÃO DOS PORTOS, Capitão de Fragata Gúbio de Oliveira a quantos do
presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. (as) abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO / EMPRESA
CPF / CNPJ
. PAULO RICARDO VILELA GOBBO
XXX.890.80X-XX
. LUCAS ARAUJO DE ALMEIDA
XXX.069.84X-XX
. CARLOS RANIEL PINHEIRO BASTOS
XXX.184.49X-XX
. EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS
XXX.004.11X-XX
. EUSEBIO RODRIGUES BERTO
XXX.739.34X-XX
. LUANA DA COSTA MARQUES
XXX.620.33X-XX
. LUIS FELIPE POLIT GONTUO
XXX.431.93X-XX
. MANOEL GUEDES DA SILVA
XXX.088.99X-XX
. PAULO ROBERTO SALOMÃO ASSIS
XXX.873.29X-XX
. RENAN AZEVEDO VARAO
XXX.207.03X-XX
. VITOR RODRIGUES PERBRA
XXX.315.89X-XX
. WILSON JOSE DE CARVALHO
XXX.622.08X-XX
que por esta Organização Militar, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco
N, Anexo A, Comando do 7º Distrito Naval, Brasília - DF, CEP 70055-900, tramitam os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO 
Nº:
521P2022003890,
521P2022004012,
521P2022004080,521P2022004349, 521P2022004136,521P2022004161, 521P2022004101,
521P2022003857,
521P2022004276, 
521P2022004098,
521P2022004331
e
521P2022004284, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, e como não foi
possível citá-los pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que têm o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos.
Capitão de Fragata GÚBIO DE OLIVEIRA
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 24.102.046/0001-80 - NEUROSANTOS - CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 16.349,37. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de justificativa de inexigibilidade de licitação nº 01/2023, publicado
no DOU dia 10/05/2023, Seção 3, página 34, Retifica o texto da publicação.

                            

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