DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê: Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
n°01/2023. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE), de
profissionais de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar e odontológica, nos termos do art.25, caput, da Lei 8.666/93 e na
Decisão n° 656/1995 - Plenário TCU. Valor estimado anual de gastos R$ 6.500.000,00 (seis
milhões e quinhentos mil reais). Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 25/04/2023,
Capitão de Mar e Guerra Robledo de Lemos Costa e Sá - Ordenador de Despesas -
Ratificado em 08/05/2023 pelo Vice-Almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira -
Comandante do 8° Distrito Naval.
Leia-se: Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n°01/2023.
Nº Processo: 63054.001648/2022-10, Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde
Extra Marinha (OSE), de profissionais de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para prestação de serviços de saúde em geral, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos do art.25, caput,
da Lei 8.666/93 e na Decisão n° 656/1995 - Plenário TCU. Valor estimado anual de gastos
R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em 25/04/2023, Capitão de Mar e Guerra Robledo de Lemos Costa e Sá -
Ordenador de Despesas - Ratificado em 08/05/2023 pelo Vice-Almirante Marco Antônio
Ismael Trovão de Oliveira - Comandante do 8° Distrito Naval.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado:
05.157.396/0003-60
-
VIDDAS
MÉDICOS
E
DIAGNÓSTICOS.
Objeto:
Credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médicos de
atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames
laboratoriais e exames de imagens.
Fundamento Legal: Art. 25, Lei 8.666/93 . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total:
R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 35.809.382/0001-83 - CENTRO DE TREINAMENTO PONTAL LTDA. Objeto:
Credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médicos de
atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames
laboratoriais, exames de imagens, serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e outras terapias
ambulatoriais..
Fundamento Legal: Art. 25, Lei 8.666/93. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-003/01 - UASG 789311
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 04.869.639/0001-69 - SCALLA CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº
89311/2022-003/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do art.57, (II ou IV),da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63230.003918/2023-11. Licitação: PR nº 05/2023, da Justiça Federal de
1ª Instancia/RS/USG 900020. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para
divisão de ambientes do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo CTMSP, conforme
especificações constantes no Termo de Referencia. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA,
CNPJ 89.278.519/0001-40. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-040/00. Ação Interna:U499MN0,
Elemento de Despesa: 339030,. Valor: R$ 285.120,00. Prazo de Vigência: 14/06/2024; Data
de Assinatura: 14/06/2023.
Processo número: 63232.001413/2022-11. Licitação: PR nº 033/2023. Objeto: Serviço de
manutenção corretiva com substituição de peças em motores a diesel do gerador de
emergência; Contratada: CR CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.982.434/0001-95.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP.
Espécie: Contrato 42050/2023-037/00. Ação Interna:U499DV0, Elemento de Despesa:
339039,.
Valor:
R$
37.500,00.
Prazo
de
Vigência:
10/10/2023;
Data
de
Assinatura:22/06/2023.
Processo número: 63232.000734/2022-07. Licitação: PR nº 39/2023; Objeto: Aquisição de
Sensor de pressão. Contratada: OHMINI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS LIMITADA, CNPJ 17.734.901/0001-000. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-038/00.
Ação Interna:U499MN0, Elemento de Despesa: 339030. Valor: R$ 115.000,00. Prazo de
Vigência: 09/02/2024; Data de Assinatura: 14/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo número: 63230.002736/2011-90. Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2012-063/11.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a inclusão de pleitos de reequilíbrio
econômico-financeiro, das alterações de projeto dos RTDs (Reristance Temperature
Detector), do SOSC (Sistema de Operação das Salas de Controle), do MMI (Man-Machine
Interface) do SDA (Sistema Diverso de Atuação), dos registradores do PAMS(Sistema de
Monitoração Pós Acidente) e a extensão do prazo de fornecimento dos Sistemas SPP(
Sistema de Proteção do protótipo) e SCS (Sistemas de Controle e Segurança). Contratada:
ATECH NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S/A, CNPJ 11.262.624/0001-01. Credito Orçamentário:
U341HB0,
ND.449051.Valor: R$
72.027.082,83.
Contratante:
Centro de
Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;Data de Assinatura: 26/06/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 128/2019.
Nº Processo: 63014.001986/2019-14.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a sub-rogação (alteração da representação da união) à base naval da ilha das
cobras (BNIC) do contrato nº 41.000/2019-128/00, referente a contratação de seguros de
responsabilidade civil geral (RCG). Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059003057202229 . Objeto: Contratação de serviço especializado de
manutenção corretiva para 12 (doze) câmaras de refrigeração INDREL com fornecimento
de peças e acessórios, a fim de atender as necessidades do Laboratório e SEDIME, além
dos setores de abastecimento e imunização, presentes neste Hospital Central da Marinha
(HCM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação, a empresa possui declaração de
exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. RICARDO SILVA GUIMARAES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2023. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO
MOREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA :
78.589.504/0001-86 INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA.
(SIDEC - 26/06/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.001033/2022-56
Contrato nº
65704/2022-002/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. CNPJ:
50.429.810/0001-36. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para Contratação de prestação de
monitoramento por meio de dosimetria da radiação ionizante (individual externa e padrão)
através
de
dosímetros
termoluminescentes (TLD)
ou
dosimetria
de
luminescência
oticamente estimulada (OSLD) para os técnicos em radiologia, médicos e dentistas da
Policlínica Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica
Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNNGC), com fornecimento
de dosímetros medidores de radiação (comodato). Prazo de Vigência: 31/08/2023 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 2º Termo aditivo Nº 63000/2021-001/02 publicado no D.O.U. de
23/06/2023, Seção 3. Onde se lê: Prazo de Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024, leia-se:
Prazo de Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025.
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 764200
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63410.000588/2021-22.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: SERVICO
DE VETERANOS
E PENS.
DA
MARINHA. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE
OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
64200/2022-001/00, por12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/07/2023 a
01/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993..
Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
312.829,92. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
Processo número: 63230.000759/2018-36. Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2019-026/04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses. Contratada: APPA
SERVIÇOS
TEMPORARIOS
E
EFETIVOS
LTDA,
CNPJ
05.969.071/0001-10.
Credito
Orçamentário: U499DV0/U499FC0, ND.339039.Valor: R$ 955.380,36. Contratante: Centro
de
Intendência
Tecnológico
da
Marinha
em
São
Paulo
-
CeITMSP;Data
de
Vigencia:08/08/2024;Data de Assinatura: 22/06/2023.
Processo número: 63232.000506/2021-48. Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-003/03.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: A1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS
EIRELLI, CNPJ 22.770.554/0001-00. Credito Orçamentário: U499DV0, ND.339039.Valor: R$
232.320,00. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo -
CeITMSP; Data de Vigência:16/08/2024;Data de Assinatura: 22/06/2023.
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