DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000406202288. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, retentores,
mancais e buchas,necessários para manutenção de equipamentos em geral da UA - Ponta
Grossa, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria
- Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, na descrição dos itens,
entre o portal comprasgov e o termo de referencia, prevalece o termo de referência.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2023) 135265-22211-2023NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/009-11. Partes: CEASAMINAS e Campos Comércio de Hortifruti Eireli. Objeto:
Em face da alteração de sua razão social e sua representação a CONCESSIONÁRIA passa a
ter a seguinte qualificação: "Orioli Comércio de Hortifruti Eireli - ME", representada pelo
sócio Danilo Rodrigo Orioli". Data da assinatura: 28/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 12/07/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta
e dois metros quadrados), correspondente a Loja 31, localizada no Pavilhão GPI, no
Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível
no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 26 de junho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 11/07/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de
375,00 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), constituída pela Loja 08,
Pavilhão 02, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme
croqui anexo e especificações contidas no Termo de Referência, que possui arrimo em
Acordo
Judicial
nos
autos
do
PJe
nº
5032309-74.2021.8.13.0079,
destinada,
exclusivamente, à implantação
e operacionalização de comércio
das seguintes
atividades: Comércio atacadista e varejista de produtos para alimentação animal, artigos
veterinários e itens para caça e pesca; materiais de construção; material elétrico e
eletro-eletrônico;
material e
suplementos para
informática telefonia,
software,
aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; armarinhos e
papelaria; produtos de conservação, eletrodomésticos, seus componentes e assessórios,
utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens, plásticos,
descartáveis e artigos para rotulagem; suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos,
perfumaria; acessórios para pequenos animais; farmácia e drogaria. O Edital estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br
e
www.licitacoes-
e.com.br.
Contagem-MG, 26 de junho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
No dia 23/06/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, sr. JAMIL YATIM, homologa a adjudicação referente ao processo n
º007/2023, do pregão eletrônico nº 15/2023, pelo menor preço por lote à empresa
TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL, CNPJ 35.473.014/0001-07, pelo valor total
de R$ 382.286,37(trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e
sete centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Termo de Execução Descentralizada nº 04/2017
- Processo nº 71000.030785/2017-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2017 até 30 de
setembro
de
2023.
VIGÊNCIA:
30/09/2023.
DATA
E
ASSINATURA:
26/06/2023.
SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - CPF nº ***.363.848-**, pelo MDS e JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CPF nº ***.606.404-**, pela UFRN.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
891174/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: RECEPETI - REDE
CATARINENSE DE INOVACAO, CNPJ nº 05377815000108. Prorrogação da vigência do Termo
de Colaboração para até 30/12/2024. Valor Total: R$ 6.766.158,23, Valor de Contrapartida:
R$ 1.014.923,73, Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019.
Signatários: Concedente: UALLACE MOREIRA LIMA, CPF nº ***.526.045-**, Convenente:
NORBERTO DIAS, CPF nº ***.382.048-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.000579/2023-40.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG. QUALID. E
T EC N O LO G .
Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de
certificados digitais e-cpf a3 (pessoa física) e e-cnpj, ambos com token (mídia criptográfica
física), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/06/2023 a
22/06/2024. Valor Total: R$ 13.899,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 119 (cento e dezenove) dias, o prazo
de vigência do contrato administrativo de serviço de engenharia n.° 007/2022 (SEI
1332704), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°,
incisos
ii
e
iv,
da
lei
8.666/93,
com
base
na
nota
técnica
nº
26/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1533233), complementada pela nota
informativa nº 148/2023/Inmetro (SEI 1535891), com início na data de 09/07/2023 e
término em 05/11/2023. Vigência: 09/07/2023 a 05/11/2023. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 121 (cento e vinte e um) dias, o
prazo de vigência do contrato administrativo de serviço de engenharia n.° 006/2022 (SEI
1332654), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°,
incisos
ii
e
iv,
da
lei
8.666/93,
com
base
na
nota
técnica
nº
24/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1533157), complementada pela nota
informativa nº 148/2023/Inmetro (SEI 1535891), com início na data de 25/06/2023 e
término em 24/10/2023. Vigência: 25/06/2023 a 24/10/2023. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 52600.011271/2020-87.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 15/2021 (SEI 0958606), conforme
previsto no item 2.1 da cláusula segunda e no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, com
início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024, com base na justificativa da área gestora,
por meio da nota técnica nº 22/2023/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1515274). Vigência:
09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.168,80. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 52600.011271/2020-87.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 14/2021 (SEI 0958493),
conforme previsto no item 2.1 da cláusula segunda, com base no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993, com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024, com base na justificativa
da área gestora, por meio da nota técnica nº 19/2022/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1515272). Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.391,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2023. CONTRATADAS: JOSE VICENTE
SANTOS DE MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS e DANIEL SARMENTO E ADEMAR
BORGES ADVOGADOS. CNPJ: 12.981.845/0001-94 e 21.863.315/0001-32 respectivamente.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: prestação de serviços de elaboração de parecer jurídico, conforme quesitos e
especificações constantes do Projeto Básico e das propostas apresentadas pelos
contratados. VALOR DOS CONTRATOS: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e
200.000,00 (duzentos mil reais) respectivamente. PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando
necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
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