DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- livro 001 - registros 299 a 301; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GEL - livro 001 - registros 95 a 96; tipo livro 003 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registros 99 a 100; tipo livro 005 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 333 a 337; tipo livro 006
- Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registro 297; tipo livro
011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 56; tipo livro
014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 001 - registros 458 a 469;
tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registro
76; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 -
registros 139 a 145; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF
- livro 001 - registro 20; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
GFISPET - livro 001 - registros 50 a 53; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GCOMPET - livro 001 - registro 23; tipo livro 028 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registro 48; tipo livro 030 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registro 5. A relação de diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-
rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9/2023 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000072/2023-15.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica, no campus tijuca ii do colégio pedro ii.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a . Valor Total: R$ 314.852,00. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de contrato - Edital nº 8/2022. Processo Sei nº 23034.015135/2022-00.
Contrato: ED00693/2022. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Isabel Cristina Moreira de Alvarenga
Machado, CPF: ***.666.931-49. Objeto: Desenvolver novos materiais e estratégias
necessárias para o fortalecimento e a desburocratização do programa de transferência
direta de recursos para as escolas (PDDE) e dos programas de transporte escolar (Pnate e
Caminho da Escola). Vigência: 17/08/2022 a 17/07/2023. Valor total: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de
assinatura: 17/08/2022. Data de assinatura da rescisão do contrato: 21/06/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23034.005320/2020-16.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de
preços do contrato n.º 47/2021, a partir de 1º/01/2023, conforme planilhas de custos e
formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.879,96. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23034.020787/2020-96.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de preços
dos insumos do contrato n.º 116/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de
12/07/2022, no percentual de 10,0692%, bem como a repactuação de preços do contrato
n.º 116/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2023, de acordo com a
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e conforme as planilhas de custos e formação
de preços anexada a este instrumento.. Vigência: 21/11/2021 a 21/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.213.018,24. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23034.020698/2020-40.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de preços
dos insumos do contrato n.º 113/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de
12/07/2022, no percentual de 10,0692%, bem como a repactuação de preços do contrato
n.º 113/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2023, de acordo com a
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e conforme planilha de custos e formação de
preços anexada a este instrumento.. Vigência: 02/10/2021 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.456.782,92. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 365/2022.
Nº Processo: 23034.035256/2021-89.
Contratante: 
FUNDO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA
EDUCACAO.
Contratado: 01.608.603/0001-33
- SERVEGEL SOLUCOES LTDA.
Objeto: A
repactuação dos preços do contrato n.º 365/2022, com início dos efeitos
financeiros a partir de 1º/01/2023, conforme planilhas de custos e formação de
preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor
Total
Atualizado 
do
Contrato:
R$
10.574.085,84. 
Data
de
Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE
E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação nº 11, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26
de junho de 2023, Seção 3, página 24: Onde se lê: BRUNO PEREIRA RIBEIRO, Coordenador
- Geral; Leia-se: ERIANE DE ARAÚJO DANTAS, Coordenadora - Geral, Substituta.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do
correspondente ao Edital de abertura nº 25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e
Edital de Homologação nº 55/2023 de 29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
AFAEL DO SACRAMENTO LO P ES
M AT E M ÁT I C A
M AC E I Ó
ATÉ 26/01/2024
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 156660
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23041.015449/2018-29.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto registrar o acréscimo quantitativo pelo restabelecimento da
franquia de impressões do contrato.. Vigência: 26/06/2023 a 16/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.337,50. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001332/2023-47.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva predial em atendimento às demandas da Reitoria.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 68.293,68. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001776/2022-00.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza e Conservação, que serão
prestados no campus Santana do Instituto Federal do Amapá.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 541.536,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23228.001776/2022-00.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55
- FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Supressão no percentual de 26,78% referente
ao item campus Santana (de 12 para 09 postos), oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº
22/2022. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
406.152,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR - Campus Londrina.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo
servidor Luiz Carlos Ferreira, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1919367, a contar da
data de publicação no Diário Oficial da União, conforme o Processo n° 23411.002062/2023-14.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Jaime
Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM e Odacir Antônio Zanatta - Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23443.013705/2021-16. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o
Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM CNPJ:
10.792.928/0001-00, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá CNPJ: 04.532.057/0001-92.
RESUMO DO OBJETO: Visa a criação de um Centro de Referência do IFAM cuja a
finalidade é a qualificação profissional e capacitação para discente e docente, com oferta
de cursos de educação profissional e tecnológica, nas modalidades presencial e/ou a
distância.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - Reitor pro tempore do IFAM, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Içá: WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá - AM.