DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152145
Nº Processo: 23509.000632/2022-71.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas,
vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e
desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as dependências internas e externas da
Reitoria e Campi do Instituto Federal de Brasília, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
994,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 218/2022.
Nº Processo: 23353.000123/2022-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do item 02 - construção de base de concreto armado
para instalação de estação de tratamento de água, no valor de R$ 64.113,05 (sessenta e
quatro mil cento e treze reais e cinco centavos). Memorando eletrônico nº 91/2023 -
Dap/Riosul, Protocolo: 23353.001945/2023-49. Vigência: 16/06/2023 a 01/08/2023. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Videira, por intermédio da sua
pregoeira oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 83/2023, para aquisição
de baterias estacionárias para nobreaks do IFC Campus Videira. Para os itens 01 e 02, foi
declarada vencedora a empresa: CONECTA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, CNPJ
15.731.313/0001-97, no valor total de R$ R$ 12.000,00 para o item 01 e R$ 4.400,00 para
o item 02. Os autos encontram-se disponíveis aos intessados para vistas.
GISLAINE JULIANOTI CARLESSO
Coord. Compras, Licitaçõe e Contratos
(SIDEC - 26/06/2023) 158125-26422-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
A licitação em epígrafe restou deserta.
CRISTIANE WESTPHAL
Coordenadora-geral de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 26/06/2023)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00097/2022 publicado no D.O de 2022-06-21, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158459 - IFC/ARAQUARI. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158459
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23349.000234/2019-30.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 78.126.950/0011-26 -
MICROSENS S/A. Objeto: Reajuste contratual apurado em conformidade com a correção
pelo índice de custo de tecnologia da informação - lcti (mantido, atualizado e divulgado
mensal/ acumulado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea),
acumulado de 12 (doze) meses, a contar de maio de 2022 a abril de 2023, bem como
conforme cláusula 6, do contrato 06/2019. Vigência: 05/11/2019 a 04/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 333.607,55. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
CAMPUS CAMBORIÚ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA ,
CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, da instauração de
Processo Administrativo de Apuração De Responsabilidade por possíveis faltas cometidas
na execução
contratual. Edital de RDC
02/2020 - Número do
processo nº
23350.000886/2020-79, UASG 158460 e processo de penalização nº 23350.0024182022-09.
Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da Publicação deste,
para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar
produzir.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
CAMPUS BRUSQUE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG: 158125
PROCESSO Nº: 23514.000671/2023-81 - OBJETO: contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de
atividades 
realizadas 
integradamente 
que 
tenham 
por 
objetivo 
o 
estudo, 
o
planejamento,
a
conceituação, a
concepção,
a
criação,
a execução
interna,
a
intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias
junto a públicos de interesse.
O Instituto Federal Catarinense torna público a relação de nomes que serão
objeto do sorteio para composição da subcomissão técnica conforme item 20 do Edital
de Concorrência Pública 01/2023 Processo: 23514.000671/2023-81, conforme segue:
MEMBROS EXTERNOS: Saulo José de Souza (Publicitário) Felipe Bagio Pfeiffer
(Publicitário) Nayara Caroline Spring; (Publicitária); MEMBROS INTERNOS: Carlos Eduardo
Pieri (Técnico em audiovisual - Publicidade); Poliana Santos de Souza (Diagramadora -
Publicidade); Thomás Antônio Correia Müller (Jornalista); Gabriela Meira Maia
(Relações Públicas); Rafaela
Zorzetto de Camargo (Publicitária);
Gisele Silveira
(Jornalista).
A sessão de sorteio público ocorrerá em 07/07/2023 às 14:00. Qualquer
interessado poderá manifestar recurso ou impugnar membro(s) elencado(s) na listagem
do sorteio até 05/07/2023, nos termos do subitem 20.3.4 do Edital 01/2023. Os
interessados poderão obter o Edital no IFC na Rua das Missões, 100 - Ponta Aguda -
Blumenau/SC CEP 89.051-000, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min
às
17h00min,
de
segunda 
a
sexta-feira
e/ou
nos
sites
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ e www.comprasnet.gov.br.
Período de divulgação da Concorrência: De 31/05/2023 a 20/07/2023 Entrega
dos Envelopes: Até às 17h00min do dia 20/07/2023 (horário de Brasília) Abertura dos
Envelopes: Dia 24/07/2023, às 09h30min (horário de Brasília.
INFORMAÇÕES 
ADICIONAIS: 
Fones: 
(47)3331-7863
e/ou 
via 
e-mail:
compras@brusque.ifc.edu.br.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Assistente em Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 066/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Gustavo 
Garcia
de 
Amo;
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 2.347,59 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 243,76, totalizando R$ 2.681,35, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Gustavo Garcia de Amo, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 033/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cleber André Cechinel; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Cleber André Cechinel, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 035/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiane de Fátima Mariano da Silva;
OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV,
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINAT U R A :
23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cristiane de
Fátima Mariano da Silva, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Bianca Hesse; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Fernanda Bianca Hesse, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 010/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cynthya Carolina Gomes Manso; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Cynthya Carolina Gomes Manso, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 022/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Rosana
Clarice Coelho
Wenderlich; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Rosana Clarice Coelho Wenderlich, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 
segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
005/CAMSDP/IFC/2023;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Indianara Cucco;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços 
didáticos/pedagógicos
como 
Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 12/10/2023; DATA DA ASSINATURA:
23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e
Indianara Cucco, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: 
segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
004/CAMSDP/IFC/2023;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivana Catarina
Fischer; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA:
23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Ivana
Catarina Fischer, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE:
Terceiro 
Termo
Aditivo
ao 
Contrato
094/CAMSDP/IFC/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alan Felipe
Bepler; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA:
23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Alan
Felipe Bepler, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: 
Quarto 
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
036/CAMSDP/IFC/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Imlau
Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA:
23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e
Rafael Imlau Cardoso, pelo(a) Contratado(a).

                            

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