DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
I. Das Inscrições - Período de 10h00m do dia 28 de junho de 2023 às 23h59m do
dia
05
de 
julhos
de
2023,
conforme 
publicação
no
site
http://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição
localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00; a ser paga
através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer
banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do
IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/documents/5136/Edital272023_ProfSubs_Filosofia.pdf).
II. Das Unidades de Ensino, dos Cargos, Vagas, Nível, Nível de Classificação, Carga
Horária, Remuneração Inicial Bruta: A remuneração será feita de forma isonômica à
retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor
efetivo localizado na Classe D-I, Nível I, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico em regime 40 (quarenta) horas semanais.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto.
.
CAMPUS
DISCIPLINA
NUMERO DE
V AG A S
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
Lajes
Filosofia
01
Licenciatura em Filosofia.
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em
que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
Em 26 de Junho de 2023
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
Diretor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 07 de junho de 2023 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 15/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Cassinara Gomes
Teixeira, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(A): Daniela
Dalla Chiesa.
OBJETO: Prestação
de Serviços
Didáticos-
Pedagógicos na área de MATEMÁTICA, em decorrência da decisão judicial proferida no
processo/Mandado 
de
Segurança 
nº
5010569-39.2023.4.04.7107/RS. 
VIGÊNCIA:
22/06/2023 a 06/12/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023.
CAMPUS ERECHIM
EDITAL Nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 2023
INGRESSO DE DIPLOMADO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) - CAMPUS ERECHIM, de acordo com as normas internas da instituição, torna público
o processo de ingresso de diplomado para os Cursos Superiores para o ingresso no semestre letivo 2023/2.
. CURSO
M O DA L I DA D E
TURNO
V AG A S
. Administração
Superior
Integral*
10
. Engenharia de alimentos
Superior
Noturno
09
. Engenharia Mecânica
Superior
Integral
06
. Tecnologia em Design de Moda
Superior
Vespertino
09
As inscrições serão realizadas no período de 26/06/2023 a 05/07/2023, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site do IFRS Campus Erechim. A íntegra
deste Edital encontra-se disponível no site do IFRS Campus Erechim.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor-Geral
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.000630/2023-13.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 381.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTR AT A D O :
Cristiano Santos Pereira de Abreu. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Programação/Programação Web. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 31/12/2023. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001254/2021-59.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 40.195.148/0001-43 - MICROBOOK INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de
tecnologia da informação e comunicação de atualização do licenciamento da atual solução
de segurança da rede do IFRJ, com fornecimento das licenças de Enterprise Guard Plus
with
Enhanced
Support
e
Central Firewall
Reporting
Advanced
para
manter
o
funcionamento do Firewall SOPHOS XG-430.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 . Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 47.619,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A empresa vencedora do item 05 foi: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 29.926.189/0001-20.
VAMDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2023) 158148-26421-2023NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23243.008397/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 90.347.840/0059-34 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158532
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.001785/2020-32.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do
contrato nº 02/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023 a 01/06/2024,
conforme prevê a cláusula quinta - da vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93.
acrescenta-se como objeto a supressão de r$ 810,00 (18,79%) do valor da mensalidade, ao
tempo que será reduzida a quantidade de ipv 4 públicos válidos de 32 para 8 da contratante,
a contar de 01/06/2023. Haverá alteração na velocidade contratada de 50mb para 100mb..
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.720,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158532
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.001785/2020-32.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência
do contrato nº 02/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023 a
01/06/2024, conforme prevê a cláusula quinta - da vigência e da prorrogação e o art. 57
da lei 8.666/93.
acrescenta-se como objeto a supressão de r$ 810,00 (18,79%) do valor da mensalidade, ao
tempo que será reduzida a quantidade de ipv 4 públicos válidos de 32 para 8 da
contratante, a contar de 01/06/2023. Haverá alteração na velocidade contratada de 50mb
para 100mb.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.720,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158532
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.001785/2020-32.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência
do contrato nº 02/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023 a
01/06/2024, conforme prevê a cláusula quinta - da vigência e da prorrogação e o art. 57
da lei 8.666/93.
acrescenta-se como objeto a supressão de r$ 810,00 (18,79%) do valor da mensalidade, ao
tempo que será reduzida a quantidade de ipv 4 públicos válidos de 32 para 8 da
contratante, a contar de 01/06/2023. Haverá alteração na velocidade contratada de 50mb
para 100mb.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.720,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158532
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.001785/2020-32.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência
do contrato nº 02/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023 a
01/06/2024, conforme prevê a cláusula quinta - da vigência e da prorrogação e o art. 57
da lei 8.666/93.
acrescenta-se como objeto a supressão de r$ 810,00 (18,79%) do valor da mensalidade, ao
tempo que será reduzida a quantidade de ipv 4 públicos válidos de 32 para 8 da
contratante, a contar de 01/06/2023. Haverá alteração na velocidade contratada de 50mb
para 100mb.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.720,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).