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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.016563/2023-81ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 20/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidade de Brasília -
UnB. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para alunos da Fundação Universidade de Brasília, nas
dependências do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da Fundação Universidade de
Brasília, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de
2008. Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 07/06/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício
Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Jonh Lenon Gardenghi - Coordenador de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.010751/2023-04 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 27/2023 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a MOLDE ME Sistemas Ltda. OBJETO:
Cooperação entre o IFSC e a MOLDE ME, para cessão gratuita de licenças, por parte desta
última, do software de modelagem do vestuário Molde me, para uso exclusivo em
unidades curriculares dos cursos da área do vestuário do IFSC- Câmpus Gaspar. Data de
Assinatura: 12/06/2023. Vigência: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Tyara Caroline Gaedtke - Representante da MOLDE ME Sistemas Lt d a .
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.014964/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 11/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Câmara Municipal de
Caçador. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências da Câmara
Municipal de Caçador, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de
setembro de 2008. Data de Assinatura: 22/05/2023. Vigência: 22/05/2028. SI G N AT Á R I O S :
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Itacir João Fiorese - Presidente da Câmara
Municipal de Caçador.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.016128/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 19/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Associação Brasileira de
Recursos Humanos do RS - ABRH-RS. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de
estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências
das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração ABRH-RS , repeitadas as
condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
13/06/2023. Vigência: 13/06/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e
Gustavo Peixoto Carvalho - Agente de Integração.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
termo aditivo do contrato nº 90/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
Marilia Evelyn Rodrigues Oliveira - CPF: 028.XXX.863-24 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São José/SC-. Data da assinatura:
23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marilia Evelyn
Rodrigues Oliveira- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 19/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Fernanda Cristina da Silva- CPF: 069.XXX.809-88 Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o
prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Cristina da
Silva - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 53/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Patricia De Andrade Paines- CPF: 002.XXX.050-50 Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o
prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Patricia De Andrade
Paines - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo do contrato nº 30/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Cesar Henrique Wanke- CPF: 901.XXX.149-15 Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o
prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Caçador/SC-. Data da assinatura:
22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cesar Henrique Wanke
- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 42/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Vinicius Bortolini- CPF: 096.XXX.269-03 Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o
prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Caçador/SC-. Data da assinatura:
22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinicius Bortolini -
Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extratos
de
aditivos
de contrato
31/2023
Alexandre
Nuernberg-
CPF:
845.XXX.059-49 e aditivo 84/2023 André Carvalho Tavares - CPF: 003.XXX.880-50- Professor
Substituto- Câmpus Florianópolis. Publicado no DOU em 23/06/2023 N. 118. Pág.48.
Onde se lê:
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 22/12/2023.
Leia-se:
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023.
Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital 10/2023 publicado no DOU em 17/05/2023 N. 93 - Seção 3, pág.65;
Onde se lê:
4- remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01
(R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por
Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada na assinatura do contrato, sendo
R$ 511,90 para especialização, R$ 1.1279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para
doutorado
Leia-se:
4- remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01
R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), para o
regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com
a titulação apresentada na assinatura do contrato, sendo R$ 511,90 (quinhentos e onze
reais e noventa centavos) para especialização, R$ 1.279,74 (hum mil duzentos e setenta
e nove reais e setenta e quatro centavos) para mestrado e R$ 2.943,39 (dois mil
novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) para doutorado.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Extratos de aditivos de contrato 32/2023 Cristian Leonir Gaedtke- 33/2023
Paulo Estevão Teixeira Martins- 34/2023 Edson Roberto Ferreira Bueno Professores
Substitutos- Câmpus Jaraguá do Sul - Rau. Publicado no DOU em 23/06/2023 N. 118.
Pág.49.
Onde se lê:
Segundo termo aditivo
Leia-se:
Primeiro termo aditivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto termo aditivo do contrato nº 84/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Luciano Antônio Mendes CPF: 679.XXX.260-72 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus São José/SC-. Data da assinatura:
26/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luciano Antônio
Mendes- Professor Substituto.
termo aditivo do contrato nº 141/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
Djerly Simonetti- CPF: 078.XXX.199-90 Objeto: Alteração do valor da remuneração do
professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que
consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a
Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final
de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 26/06/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Djerly Simonetti - Professor
Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 29/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Fernando Da Costa Bresolin- CPF: 996.XXX.610-20 Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o
prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
23/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Da Costa
Bresolin - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 44/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Lilian Raquel Moretto Ferreira- CPF: 005.XXX.419-07 Objeto: Alteração do valor
da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023
tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de
acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato
com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da
assinatura: 26/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lilian
Raquel Moretto Ferreira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 360, DE 26 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, de acordo com
as normas estabelecidas pelo Decreto No 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no
DOU de 29 de março de 2019, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011,
publicada no DOU de 4 de março de 2011, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de
2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e de acordo com o Decreto No 7.311
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, torna pública
a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
1) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e conduzido pela Comissão
Organizadora de Concurso do IFSP, designada pela Portaria IFSP nº 2415, de 2 de junho
de 2023, situada no endereço: Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil
- CEP: 01109-010.
1.2 A seleção para os cargos de que tratam este edital compreenderá a
seguinte fase:
1.2.1 Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos e Específicos, valendo até 75
(setenta e cinco) pontos, de caráter eliminatório e classificatório.
1.3 É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar,
pelo sítio eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br, todas as publicações acerca deste
Concurso Público, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
1.4 As avaliações biopsicossociais dos candidatos que se declararem com
deficiência serão realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.
1.5 A fase de verificação fenotípica dos candidatos que se declararem pretos
ou pardos será realizada em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.
1.6 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
(Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).
2) DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1 Qualquer cidadão poderá solicitar, mediante fundamentação, a impugnação
deste edital ou suas eventuais alterações, protocolando, pelo correio eletrônico
concursotae@ifsp.edu.br, requerimento justificado junto à Comissão Organizadora do
Concurso em até 2 (dois) dias úteis da publicação.
2.2 Os pedidos de impugnação serão julgados pela Comissão Organizadora do
Concurso.
2.3 O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será
objeto de impugnação e sua fundamentação legal.
2.4 Não caberá recurso administrativo
contra a decisão acerca da
impugnação.
2.5 As decisões serão disponibilizadas em um único arquivo no sítio eletrônico,
em até 2 (dois) dias úteis do término do prazo da impugnação.
3) DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR UNIDADES, POR ÁREA DE ATUAÇÃO E
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

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