DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.1 Os provimentos de vagas dar-se-ão de acordo com a necessidade e
conveniência do IFSP, considerando a validade deste Edital.
3.2 As vagas ofertadas neste edital serão vinculadas às unidades do IFSP.
3.3 As tabelas abaixo apresentam o quadro de vagas, tipo de vaga, unidade,
total de vagas, requisitos para ingresso (formação exigida), vencimentos, carga horária e
atribuições do cargo:
.
Nível
Cargo
Tipo de Vaga
Unidade
Total de Vagas
.
C
Assistente de alunos
PP
Boituva
1
.
C
Assistente de alunos
PCD
Campos do Jordão
1
.
C
Assistente de alunos
AC
Registro
1
.
C
Assistente de alunos
AC
São Roque
1
.
C
Assistente de alunos
AC
Sertãozinho
1
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos.
.
Cargo
Nível
Requisitos para ingresso
Vencimento básico
Carga horária
. Assistente de alunos
C I-01
Ensino médio completo.
R$ 2.120,13
40 horas
ATRIBUIÇÕES: Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer,
segurança, saúde, pontualidade e higiene dentro das dependências escolares. Auxiliar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
.
Nível
Cargo
Tipo de Vaga
Unidade
Total de Vagas
.
D
Técnico de Laboratório/Área: Edificações
AC
Reitoria
2
.
D
Técnico de Laboratório/Área: Informática
PP
Catanduva
1
.
D
Técnico de Laboratório/Área: Informática
AC
Pirituba
1
.
D
Técnico de Laboratório/Área: Mecânica
PP
Bragança
Paulista
1
.
D
Técnico de Laboratório/Área: Mecatrônica
AC
Sorocaba
1
.
D
Técnico de Laboratório/Área: Produção de
Áudio e Vídeo
AC
Barretos
1
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoas com
Deficiência
.
Cargo
Nível
Requisitos para ingresso
Vencimento básico
Carga horária
. Técnico 
de
Laboratório/Área:
Ed i f i c a ç õ e s
D I-01
Ensino Médio
Profissionalizante em
Técnico em
Edificações ou
Ensino
Médio Completo mais Curso Técnico
em Edificações.
R$ 2.667,19
40 horas
ATRIBUIÇÕES: Executar
trabalhos técnicos de laboratório
e atividades
relacionadas à área de Edificações realizando ou orientando coleta, análise e registros de
dados, material e substâncias por meio de métodos específicos. Realizar levantamentos
topográficos e planialtimétricos; desenvolver projetos de edificações sob supervisão de um
engenheiro civil; planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos, supervisionar a
execução dos serviços de engenharia; assessorar as atividades de ensino, pesquisa e
extensão na área. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
.
Cargo
Nível
Requisitos para ingresso
Vencimento básico
Carga horária
. Técnico 
de
Laboratório/Área:
Informática
D I-01
Ensino Médio
Profissionalizante em
Técnico em
Informática ou Ensino Médio
Completo mais Curso
Técnico em Informática.
R$ 2.667,19
40 horas
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface
gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e
codificação de programas; projetar, implementar e realizar manutenção de sistemas e
aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento
de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar a
preparação e manutenção dos equipamentos de informática. Assessorar as atividades de
ensino, pesquisa e extensão na área. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível
de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
.
Cargo
Nível
Requisitos para ingresso
Vencimento básico
Carga horária
. Técnico 
de
Laboratório/Área:
Mecânica
D I-01
Ensino Médio
Profissionalizante em
Técnico em Mecânica ou Ensino Médio
Completo mais
Curso Técnico
em
Mecânica.
R$ 2.667,19
40 horas
ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a
área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar a preparação de experimentos
para aulas práticas, descrição de processos e funcionamento de aparelhos, máquinas e
equipamentos. Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e
materiais dos laboratórios. Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos
laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores
que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável. Auxiliar
em projetos e execução mecânica de equipamentos industriais conforme especificações
técnicas, normas de segurança e com responsabilidade ambiental. Exercer atividades de
planejamento e execução da manutenção e mecânica de equipamentos industriais, além
de projeto, instalação e manutenção de sistemas de acionamento mecânico. Otimizar
sistemas eletromecânicos, programar e executar manutenção produtiva, preventiva e
corretiva. Avaliar tabelas e curvas, fazer cálculos, preparar detalhes, elaborar orçamentos
de materiais e mão de obra, de acordo com as normas técnicas. Auxiliar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associada ao ambiente organizacional.
.
Cargo
Nível
Requisitos para ingresso
Vencimento básico
Carga horária
. Técnico 
de
Laboratório/ Área:
Mecatrônica
D I-01
Ensino Médio
Profissionalizante em
Técnico em Mecatrônica
ou Ensino
Médio Completo mais Curso Técnico
em Mecatrônica
R$ 2.667,19
40 horas
ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a
área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar as atividades de ensino, pesquisa
e extensão, na preparação de experimentos para aulas práticas, descrição de processos e
funcionamento de aparelhos, máquinas e equipamentos. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
.
Cargo
Nível
Requisitos para ingresso
Vencimento básico
Carga horária
. Técnico 
de
Laboratório/Área:
Produção de Áudio
e Vídeo
D I-01
Ensino Médio
Profissionalizante em
Técnico em Produção de Áudio e Vídeo
ou Ensino Médio Completo mais Curso
Técnico
em Produção
de Áudio
e
Vídeo.
R$ 2.667,19
40 horas
ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a
área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar a preparação de experimentos
para aulas práticas, descrição de processos e funcionamento de aparelhos, máquinas e
equipamentos. Colaborar na captação de imagem e som, na ambientação, operação de
equipamentos, por intermédio de recursos, linguagem e tecnologia dentro dos padrões
técnicos dos diferentes meios de comunicação. Colaborar na investigação e utilização de
novas tecnologias relacionadas com linguagem, tratamento acústico e de imagem,
luminosidade, animação e fotografia. Preparar material audiovisual. Elaborar fichas
técnicas, mapas de programação, distribuição, veiculação dos produtos e serviços de
comunicação. Desenvolver
trabalhos em
estúdios de
gravação, laboratórios de
desenvolvimento e pesquisa em comunicação audiovisual. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Auxiliar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
.
Nível
Cargo
Tipo de Vaga
Unidade
Total de Vagas
.
E
Engenheiro/Área: Civil
AC
Presidente Epitácio
1
.
E
Engenheiro/Área: Civil
AC
Reitoria
1
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoas com
Deficiência
.
Cargo
Nível
Requisitos para ingresso
Vencimento básico
Carga horária
. Engenheiro/Área:
Civil
E I-01
Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de
curso de graduação em nível
superior em Engenharia Civil e
registro 
no 
conselho
competente.
R$ 4.556,92
40 horas
ATRIBUIÇÕES: Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos
específicos da área de atuação. Assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional.
3.4A remuneração será composta do vencimento básico, correspondente ao
valor estabelecido para o padrão de vencimentos dos níveis de classificação e de
capacitação ocupados pelo servidor, acrescidos dos incentivos previstos na Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, e alterações e as demais vantagens pecuniárias estabelecidas
em lei.
3.5O servidor poderá fazer jus aos percentuais de incentivo à qualificação e à
capacitação, na forma da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, seus anexos e
alterações.
3.6O servidor poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio
Transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio para Saúde Suplementar e outros, de acordo com
a legislação em vigor.
4)DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
4.1Ser aprovado no concurso público.
4.2Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da
Constituição Federal.
4.3Estar em gozo dos direitos políticos.
4.4Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo
masculino.
4.5Estar quite com as obrigações eleitorais.
4.6Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme subitem
3.3 deste edital.
4.7Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
4.8Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
4.9Apresentar atestado médico comprovando aptidão física e mental, para o
exercício do cargo, mediante perícia médica oficial da instituição.
4.10Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível
com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
4.11Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, exceto nos casos
previstos na Constituição Federal e legislação vigente, assegurada a hipótese de opção
dentro do prazo estabelecido para a posse, prevista no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
4.12Conforme disposto no inciso X, do art. 117, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, é vedada a participação na gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, e o exercício do comércio, exceto na
qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
4.13Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação
ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
4.14O candidato deverá ter ciência e aceitar que, caso aprovado, deverá
entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo na ocasião
da posse.
4.15Cumprir as determinações deste edital.
4.16Apresentar declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº
87, de 12 de agosto de 2020.
4.17Para posse e investidura no cargo, o candidato entregará ao IFSP os
documentos necessários, conforme previsto neste Edital, e outros exigidos pela Legislação
vigente.
5)DA LOTAÇÃO E EXERCÍCIO DO CARGO
5.1Os candidatos aprovados e homologados serão nomeados de acordo com o
número de vagas previsto neste edital e o número de vagas que eventualmente surgirem
ou forem criadas, nas unidades do IFSP, obedecida a unidade para o qual se inscreveu,
conforme a ordem de classificação por cargo e o prazo de validade deste certame,
observando os itens 5.2.1 e 5.2.2.
5.1.1Para os fins do disposto no subitem 5.1, consideram-se unidades do IFSP
as já existentes no Estado de São Paulo: Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Birigui,
Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba,
Catanduva, Cubatão, Guarulhos, Hortolândia, Ilha Solteira, Itapetininga, Itaquaquecetuba,
Jacareí, Jundiaí, Matão, Miracatu, Piracicaba, Pirituba, Presidente Epitácio, Presidente
Prudente, Registro, Reitoria e unidades descentralizadas, Rio Claro, Salto, São Carlos, São
João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Miguel Paulista, São
Paulo, São Roque, Sertãozinho, Sorocaba, Suzano, Tupã, Votuporanga e os que forem
criados e autorizados pelo Ministério da Educação durante a vigência deste concurso
público.
5.2Os candidatos aprovados e homologados serão convocados por Edital no
sítio eletrônico do certame, ou e-mail, conforme a disponibilidade de vagas e de acordo
com o subitem 5.5 ou 5.6 ou 5.7.
5.2.1Havendo disponibilidade de vagas de provimento imediato para unidade
com candidatos inscritos, o IFSP convocará o(s) candidato(s) pela ordem decrescente da
respectiva lista, que deverão optar, em prazo estipulado pela Administração Pública,
por:
Ser nomeado para a vaga;
b.Ser reposicionado para o final da lista de classificação que deu origem a sua
convocação, não sendo assegurado o direito a nova nomeação, apenas a expectativa;
ou
c.Declinar da vaga de forma definitiva, por meio de formulário específico para
esse fim.
5.2.2Não havendo candidatos aprovados para determinada vaga de alguma
unidade ou para vagas que venham a surgir durante a validade deste concurso, o IFSP
poderá convocar os candidatos aprovados de outras unidades, por ordem de classificação
geral.
5.2.3O candidato convocado para vaga em unidade diversa da qual se
inscreveu poderá declinar da vaga, permanecendo na mesma posição da lista de
classificação geral, sendo que tal vaga será oferecida, em sequência, aos demais
candidatos homologados.
5.2.4O não atendimento aos prazos estipulados pela Administração Pública
equivale a declinar da respectiva vaga.
5.3O IFSP resguarda o direito de nomear o(s) candidato(s) melhor(es)
classificado(s) no caso de não haver nenhum candidato interessado pela vaga ofertada.
5.4Ocorrendo o caso previsto no subitem 19.10 deste Edital, o IFSP procederá
à convocação do candidato subsequente, conforme o interesse da Administração
Pública.
5.5Para vagas de ampla concorrência a nomeação se dará da seguinte
forma:

                            

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