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DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO APPDI 02/2023
PROCESSO: 23316.001413.2022-77. ESPÉCIE: Termo de encerramento.
Objeto: Termo de encerramento do Projeto "PROCESSO PARA OPERAÇÃO DE MULTI-VANT
APLICADO À AGRICULTURA DE PRECISÃO", assinado entre as partes em 03/02/2023.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, NCB Sistemas Embarcados LTDA. - CNPJ 08.252.666/0001-49, e Fundação
de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ:
66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
DATA DE ENCERRAMENTO: 22/06/2023
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Fernando Garcia Nicodemos pela NCB e
Targino de Araújo FIlho pela FAI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7566/2023 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000439/2023-11.
Pregão Nº 2566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de
serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com
necessidades educacionais específicas - nee, a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 111.499,85. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9520/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23432000687202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Chamada Pública 01520/2023 selecionou o fornecedor ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA-APPC para 9 itens Declaração de Dispensa em
14/06/2023. GUILHERME PERES
MORAES. Membro da Comissão
de Contratação.
Ratificação em 19/06/2023. MARCELO VELLOSO HEEREN. Diretor Geral. Valor Global: R$
44.037,00. CNPJ
CONTRATADA :
29.950.911/0001-61 ASSOCIACAO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA EREGIAO.
(SIDEC - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10520/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23432000687202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Chamada pública 01520/2023 selecionou a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA para 2 itens Declaração de Dispensa em
14/06/2023. GUILHERME PERES
MORAES. Membro da Comissão
de Contratação.
Ratificação em 26/06/2023. MARCELO VELLOSO HEEREN. Diretor Geral. Valor Global: R$
15.520,80. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHA D O R ES
DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11520/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23432000687202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Chamada
pública
01520/2023
selecionou 
COOPERATIVA
MISTA
DE
PRODUÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA para 1 item Declaração de Dispensa em
14/06/2023. GUILHERME PERES
MORAES. Membro da Comissão
de Contratação.
Ratificação em 26/06/2023. MARCELO VELLOSO HEEREN. Diretor Geral. Valor Global: R$
8.872,00. CNPJ CONTRATADA : 08.018.888/0001-00 COOPERATIVA MISTA DE PRODU C AO
COMERCIALIZACAO E SERVICOSDA TERRA LTDA.
(SIDEC - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 1566/2023.
Nº Processo: 23437.001343/2022-81.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao reajuste da cct 2023-
2023. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
540.014,83. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000725202368. Objeto: Aquisição de 03 módulos de container (20 pés High
Cube), adaptado para ser habitável, com tomadas 110V e 220V (10A, 20A, 32A steak),
iluminação interna e externa, isolamento térmico, parede em drywall, pintado internamente e
externamente, piso de madeira lixado e pintado, ar condicionado interno instalado e operando,
quadro de energia interna, quadro geral de energia externo, preparação do solo, para receber
o container, com radier composto de material impermeável, malha de. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Professor Celso Ferreira da Silva, Jd
Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14582-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4520/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23432000860202363. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico do Instituto
Federal de São Paulo - Campus Catanduva, para instalação de cantina.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pastor José
Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4330/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315000097202315. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle,
operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo
Eduardo 
de 
Almeida 
Prado, 
Km 
01,
Jardim 
Guanabara 
- 
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04330-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158581
Número do Contrato: 1581/2020.
Nº Processo: 23427.000341/2020-21.
Pregão.
Nº 2581/2020.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
ARARAQUARA.
Contratado:
10.804.457/0001-02 - PREMIUM ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de portaria e vigia para o campus araraquara do
ifsp.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
413.351,15. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000889/2023-12.
Dispensa Nº 9583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 16.605.787/0001-55 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS E
REGIAO COOPBAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escola
- PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) -
Campus Barretos.
Fundamento Legal: Lei Federal 11.947/2009. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 44.563,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI: 23060.000968/2023-21. Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE (DRF/AJU) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
(Instituto Federal de Sergipe). OBJETO: Execução de ações de descaracterização, reciclagem
ou reutilização de mercadorias apreendidas, sujeitas a destruição ou inutilização e
custodiadas pela DRF/AJU, a ser realizada nos campi de ensino do Instituto Federal de
Sergipe, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei 8.666/1993 e Portaria RFB nº 200/2022. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: pela DRF/AJU: Edson
Fiel Filho (Delegado), e pelo Instituto Federal de Sergipe: Ruth Sales Gama de Andrade
(Reitora).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 52, DE 26 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DA CHAMADA Nº 3 DO EDITAL 29/2023
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, nos termos da legislação vigente, HOMOLOGA o resultado final
dos candidatos classificados na Chamada Pública nº 03/2023, referente ao Edital nº
29/2023.
1. Relação de candidatos das cotas
.
FO R M AÇ ÃO
NOME
MAIOR 
PROXIMIDADE
G EO G R Á F I C A ( Km )
MELHOR
PONTUAÇÃO 
NO
CERTAME
.
PROFESSOR EBTT /
I N FO R M ÁT I C A
1º Luiz Magno Meneses de Sousa
660
176,96
.
2º Daniel Matias Silva dos Santos
660
171
.
3º Rodolfo Costa Cezar da Silva
660
160,72
.
4º Jalisson dos Santos Henrique
660
156,68
.
5º James da Luz Dias
660
152,4
.
6º Felipe Guimaraes da Rocha
660
152,25
.
7º
Wanderson 
Jean
Conceição
Silva
660
143,65
.
8º Eber da Silva de Santana
4181
-
2. Relação de candidatos da Ampla Concorrência
.
FO R M AÇ ÃO
NOME
MAIOR 
PROXIMIDADE
G EO G R Á F I C A ( Km )
MELHOR
PONTUAÇÃO 
NO
CERTAME
.
PROFESSOR EBTT /
I N FO R M ÁT I C A
1º Camila Freitas Sarmento
660
171,73
.
2º Renê Douglas Nobre de Morais
660
167,1
.
3º Renan Felipe Brito Dantas
660
160,23
.
4º José Laudilino Bueno Junior
4181
-
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04520-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objetivo da Contratação é o
fornecimento de alimentação rápida para atender os usuários diários da instituição.
MARCELO VELLOSO HEEREN
Diretor Geral
(SIASGnet - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298

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