DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 148, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
História Econômica
Graduação: Economia, ou Ciências Econômicas; e Pós-Graduação: Doutorado em Economia, ou Ciências Econômicas, ou
Economia Aplicada, ou Economia de Empresas, ou Economia Matemática, ou Economia da Indústria e da Tecnologia ou
Desenvolvimento Econômico ou Política Social ou História ou Geografia ou Sociologia ou Ciências Sociais.
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-2601, sítio eletrônico: https://economia.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail:
sud.ccje@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Doutorado
R$ 6.356,02
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 10/07/2023 até às 23h59 do dia 14/07/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
20h
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8)
Graduação em Terapia Ocupacional. Especialização na área da Saúde ou das Ciências Humanas
. Endereço:
Av.
Marechal
Campos,
nº
1468,
Maruípe,
Vitória/ES,
CEP:
29.040-090,
sítio
eletrônico:
https://ccs.ufes.br/.
As
inscrições
e
comunicações
com
os
candidatos
serão
realizadas
pelo
e-mail:
departamento.terapiaocupacional@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (20h)
.
Especialização
R$ 2.681,35
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 03/07/2023 até às 23h59 do dia 07/07/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 153/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 122/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 122/2023, publicado no D.O.U. de
24/05/2023:
1 - Departamento de Ciências exatas (VCE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Física.
Classificação: Anderson de Oliveira Ribeiro (1° lugar), Laiz Rodrigues Ventura (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.001935/2008-80
Permissionário(a): ADRIANO OLIVEIRA DE CARVALHO LIMA - CPF nº: 895.***.***-91.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 3.955,58 (três mil novecentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de
outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência:
Esta declaração entra em vigor 18/07/2022. Niterói, 26 de junho de 2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.050951/2012-82
Permissionário(a): KATYJU PAPELARIA LTDA ME - CNPJ nº: 03.***.***/0001-01.
Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE
-
CNPJ nº
28.***.***/0001-06.
Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de 1.440,44 (mil
quatrocentos e quarenta e reais e quarenta e quatro centavos) mensais, conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação
Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03,
de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor 01/08/2022. Niterói,
26 de junho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIOS. Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS e a
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó, Objeto: o presente
convênio consiste na concessão mútua de Campo de Estágio Curricular para alunos
regularmente matriculados e com frequência nos Cursos da UNOCHAPECÓ e UFFS,
proporcionando oportunidades de realização de ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E
ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATORIO, para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação, nas dependências de ambas as instituições, observando
qual das partes perfará UNIDADE CONCEDENTE, em conformidade com a Lei n° 9394/1996
e seus regulamentos. Vigência: 19/06/2023 até 19/06/2028. Valor não se aplica. PROCESSO
23205.012099/2023-96. Entidades. Assinam: Sr. Dr. Roberto Mauro Dall'Agnol, Diretor do
Campus Chapecó da UFFS, e o representante legal, Sra. TAIZ REGINA BALARDIN ANTONINI,
Coordenadora do Setor Talentos Uno.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIOS. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a GATTINI
VETERINÁRIA & CAFFE LTDA. CNPJ: 39.668.533/0001-81. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-
cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de
Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades
teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 22/06/2023 à 21/06/2028. Valor:
não se aplica. Processo: 23205.017841/2023-50. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal,
Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sra. Anna Carolina Bandini Rosolia, Médica Veterinária,
sócia-proprietária, representante da Gattini Veterinária, situada em São Paulo - SP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Leonardo
Pereira Xavier, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 23/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Renato
Paulo Glowka, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 23/07/2023 a 02/10/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Rayssa
Vieira Kruger Moreno, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 23/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023.