DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
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-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ:
24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 309 (trezentos e nove) diplomas no período de 27/05/2023
a 23/06/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-22 -
registros 25161 a 25185, 25187 a 25305, 25307 a 25343, 25345 a 25366, 25368 a 25473.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço:
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-
graduacao João Pessoa, 23 de J u n h o de 2023.
Em 26 de junho de 2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.046185/2023-98.
Dispensa
Nº
1/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no estado da
Paraíba, de avisos, termos, comunicados e outros documentos exigidos em lei, conforme
aviso de dispensa eletrônica, termo de referência e demais anexos da contratação, para
atendimento às demandas de publicidade legal na superintendência de orçamento e
finanças (sof) da universidade federal da Paraíba (UFPB).
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 28.380,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
920507/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, Dos
Aditivos e Alterações, prorrogando a vigência do acordo original para 22/08/2023,. Valor
Total: R$ 481.264,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2023 a 22/08/2023.
Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA,
CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23075.003843/2020-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: O
sexto termo aditivo tem como objeto, suprimir o valor r$ 40.468,52 que representa 5,02%
do valor inicial atualizado do contrato de r$ 806.067,76. Portanto, com efeito deste
presente termo aditivo ao contrato 113/2021, considerando a supressão acima
mencionada, o valor total do contrato passará de r$ 964.715,67, para r$ 924.247,15..
Vigência: 26/06/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.247,15.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do
Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.067474/2022-87, NOTIFICA a
Empresa ATENA LICITA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.525.798/0001-03,
em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo
despacho decisório 54/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa prevista no edital de pregão
eletrônico 202/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar
é de R$ 26,00 (Vinte e seis reais) até a data limite de 11/09/2023, considerando o prazo de 75
dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento
atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente
pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 4 de maio de 2023.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.033019/2018-00, NOTIFICA
a Empresa RAYBLU INFORMÁTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.216.047/0001-40, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a
multa originada pelo despacho decisório 95/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou penalidade
prevista no edital de pregão eletrônico 152/2016 em razão da não entrega de itens de
empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 479,80 (Quatrocentos e setenta e nove reais
e oitenta centavos) até a data limite de 12/09/2023, considerando o prazo de 75 dias para
inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento
atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente
pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 26 de junho de 2023.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de regidstro para Aquisição de balanças digitais destinadas à Seção de Gestão
Ambiental da Universidade Federal do Paraná., Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
51/2023,. Processo: 23075.018960/2023-52. Ata nº 310/2023, CNPJ: 21.971.041/0001-03 -
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 01 ; Valor R$ 19.100,00. Data de
assinatura 26/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 03/2023 PROEC/EDITORA UFPR.
Partes: Editora UFPR, Evanir Pavloski. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao
autor 10% em livros. Vigência: de 27/06/2023 a 27/06/2028. Assinam: Rafael Fa r a c o
Benthien - Editora UFPR, Evanir Pavloski - Autor.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.061354/2022-76. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à
empresa do interessado
ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da
Sancionada: 00.422.370/0001-17, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão
Eletrônico nº 087/2021. Fato de não entrega dos itens do empenho. Sanção: Impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e
pagamento de multa no valor de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais) Assina:
Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.066226/2022-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ACS GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA E
CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, CNPJ da Sancionada: 36.556.535/0001-90, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de
Pregão Eletrônico nº 071/2022. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de
licitação para assinatura da ARP. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 8.385,84 (oito mil trezentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-
Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.067143/2022-47. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ da
Sancionada: 30.701.265/0001-88, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico 81/2021
(5008629). Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no
valor de R$ 318,85 (trezentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Assina: Eliane de
Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.070355/2022-10. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa RENIZE DE MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c",
21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 005/2022. Fato de deixar de
entregar o produto dos empenhos e não manter as condições de habilitação. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 165
(cento e sessenta e cinco) dias e multa no valor de R$ 2.168,20 (dois mil cento e sessenta
e oito reais e vinte centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração
- em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Vencedores:1) ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA (Itens: 1, 2
e 4); 2) LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA (Itens: 10, 19 e 63); 3) MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA (Itens 9 e 11); 4)JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (Itens 12,
13 e14); 5) N C F ROCHA LTDA (Itens 15, 16, 17 e 18); 6) SP DRONES E
COMERCIO
SOCIEDADE
UNIPESSOALLTDA
(Itens:
20,
21
e
22);
7)
LS
REFRIGERACAO LTDA (Itens: 23 e 61);8) MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 24, 25, 28, 29, 30, 53 e 54); 9) QUALITY ATACADO
LTDA (Itens: 26 e 27); 10) REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Itens: 32, 35, 36 e 52);
11) GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 33 e 34); 12) CAPIM
DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Itens:40, 41 e 60);13)
LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 42, 43 e 44);
14) INFANTARIA COMERCIAL LTDA (Itens: 45, 46, 47, 48 e 57); 15) CARLOS
ALEXANDRE GOMES CAMPOS (Item:49); 16) VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA
(Itens: 50 e 51);17) F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA (Itens: 58 e 62); 18)
COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA (Item: 59).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 26/06/2023) 153409-15233-2023NE800006
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