DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700076
76
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 0227/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e VILA RICA AGROPECUÁRIA LTDA. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:23/06/2023. Vigência:
05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela VILA RICA AGROPECUÁRIA LTDA, ANDRÉ DE MORAES
Z U C AT O.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 0219/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e L.U MOREIRA CONSTRUCOES LTDA. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:15/05/2023. Vigência:
05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela L.U MOREIRA CONSTRUCOES LTDA, ULISSES MOREIRA DE
SOUZA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 0223/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e SALVA-VIDA S.O.S. - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objetivo:
proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação
da UFR,
a oportunidade
de realização
de estágio
curricular obrigatório
junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
Assinatura:23/06/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR
DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela SALVA-VIDA S.O.S. -
EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, GIOVANA PERUSSOLO ANDRADE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 0225/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e REDE AMERICA DE COMBUSTIVEIS JK LTDA. Objetivo: proporcionar
aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:23/06/2023. Vigência:
05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela REDE AMERICA DE COMBUSTIVEIS JK LTDA, ROSINEY
B E N I T ES .
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.009477/2022-97.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A
contratação do serviço de licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas de
informação da plataforma stela experta, para gerenciamento de 8 programas de pós-
graduação da universidade federal rural da amazônia (ufra) na plataforma stela experta e
no uso do sistema stela experta-pg, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo ao processo nº 23084.009477/2022-97. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo 25 . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 24.028,00 -
Fonte: 8100915405/ 8100000000 - 2023NE204 - 2023NE205 - 2023NE206. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23084.002001/2022-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-
31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a
repactuação do Contrato nº 17/2022 para o ano de 2022 , reajusta o valor anual do
referido contrato, passando de R$ 7.886.451,07 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis
mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sete centavos) para R$ 8.167.912,47 (oito
milhões, cento e sessenta e sete mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete centavos),
a partir do dia 02 de junho de 2022 até 02 de junho de 2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93,Lei nº 10.520/02 e NOTA n. 00023/2022/PRC.CHF/PFUFRA/PGF/AGU da
Procuradoria Federal
Junto à
UFRA. Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
8.167.912,47.Fonte :1000000000 - 2023NE000201 Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2023) 153165-15329-2023NE800019
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23082..003679/2020-83.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços dos postos de serviços contratados, com base na cláusula sexta do
contrato, em razão de reajuste salarial do profissional de tradutor e intérprete de libras, a
partir de 1º de janeiro de 2023. Valor do Apostilamento: R$ 12.061,56. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.007790/2023-91
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação -
DED. Contratado: LUISA XIMENES SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga
Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (Doutorado), Nível 1, da
carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 21/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.007515/2023-78
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Administração - Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento
Rural (PADR) - Sede. Contratado: RODOLFO ARAUJO DE MORAES FILHO. Objeto:
Contratação de Professor Visitante para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva. Retribuição: Professor de Magistério Superior, Classe E, Titular-
Livre, Nível Único (Doutorado), reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes
da Contratante, pelo período de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Início:
14/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 14/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciência Florestal - DCFL/Sede. CONTRATADO (A): RICHELIEL ALBERT RODRIGUES SILVA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 12/02/2024. Data e Assinatura: 05/06/2022. Marcelo
Brito Carneiro
Leão, pelo Contratante e
Richeliel Albert Rodrigues
Silva, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.014616/2023-03).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23083.008494/2016-79.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 28/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153166
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do
julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de manutenção predial (elétrica, hidrossanitária/águas
pluviais, de gás, de prevenção e combate a incêndios, SPDA e civil), corretiva e preventiva,
incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição, em conformidade com normas
e procedimentos técnicos, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra especializada e de acordo com especificações, condições e quantitativos
estabelecidos neste Termo de Referência, nas edificações e áreas urbanizadas dos Campi
Nova Iguaçu e Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Sagrou-
se vencedora a empresa AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA - CNPJ: 08.439.717/0001-46.
Valor Global da Contratação: R$ 692.727,04 (seiscentos e noventa e dois mil e setecentos
e vinte e sete reais e quatro centavos).
RAFAEL MARTINS LOPES
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.009567/2023-07.
Dispensa Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.984.305/0001-00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuado de manutenção predial reventiva e corretiva, nas áreas
de marcenaria, carpintaria, vidraçaria, serralheria, alvenaria (pedreiro), servente de obra,
operador de carga e descarga, telhador, calcetaria, pintura e encarregado de obras e
instalações..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 923.013,36. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23080.002691/2019-57.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 002/2020, firmado em
12/02/2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -
FAPEU. Vigência: 23/06/2023 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
618.502,13. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 185/2020.
Nº Processo: 23080.019368/2020-56.
Dispensa. Nº 681/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 185/2020, firmado em
24/11/2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -
FAPEU. Vigência: 23/06/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.738,52. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).